DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 174/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos.
CONTRATADA: Sarah Nascimento Santana. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000421.2022-54. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18.10.2022.
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Lima Torcate, Contratante; Sarah Nascimento Santana,
Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23216001528202290 . Objeto: Contratação de curso de capacitação para
servidores do IF Goiano participar do V CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E
FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, ofertado de forma presencial, com carga
horária de 24 horas, a se realizar entre os dias 16 a 18 de novembro de 2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 20/10/2022. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
20/10/2022. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 7.380,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.859.951/0001-62 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 21/10/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23729.000273/2019-62.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.353.957/0001-35 - K.S
CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
30/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da
lei 8.666/93 e art. 51, anexo ix da instrução normativa/seges nº 05, de 26/05/2017, com
início na data de 23/10/2022 a 23/10/2023.. Vigência: 23/10/2022 a 23/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.754,10. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23218.002070/2019-15.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022
a 14/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.878,30. Data de
Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23218.002612/2022-19.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE EIRELI. Objeto:
Correção do erro material na rubrica alíquota do ISSQN_diárias e exclusão do vale
transporte, por opção dos colaboradores, no contrato 149/2022 de prestação de serviço de
motorista, firmado entre o IF Goiano_Campus Rio Verde e a empresa Plus Service Eireli.
Vigência: 14/09/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.198,88.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 23218.003009/2022-46.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 136/2022 de prestação de serviço
de vigilância no Polo de Inovação_Campus Rio Verde do IF Goiano, para exclusão do
benefício vale transporte.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.945,92. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
175/2022.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Bruno Henrique de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23218.000456/2022-03. 
VIGÊNCIA:
19.10.2022 a 18.10.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
19.10.2022. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Bruno Henrique de
Oliveira.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 158153 - IFG
Nº Processo: 23376.001223/2021-64.
Dispensa Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira,
especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado
"qualifica mais energif", conforme especificações detalhadas no plano de trabalho que
passa a ser parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2021 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições e de acordo com a DECISÃO ADMINIST R AT I V A
16/2022-REI-PROAD/REITORIA/IFG, do processo administrativo n.º 23372.000791/2021-88,
decide: "(a) aplicar penalidade de multa no valor de R$ 190.028,47 (cento e noventa mil,
vinte e oito reais e setenta e dois centavos) à empresa Construtora NJ Eireli, CNPJ nº
01.263.068/0001-26, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente de
execução do contrato nº 32/2021. (...).(b) aplicar penalidade de suspensão e impedimento
de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 2 (dois) anos, à
empresa Construtora NJ Eireli, CNPJ nº 01.263.068/0001-26, a contar da data de publicação
do extrato no Diário Oficial da União - DOU."
Nos termos ao artigo 59 da Lei nº 9.784/1999, concede-se a empresa o prazo
de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar recurso no processo administrativo nº
23372.000791/2021-88, 
por
meio 
dos
e-mail's 
"cgac.proad@ifg.edu.br"
e/ou
"proad@ifg.edu.br".
Os autos se encontram com vista franqueada, bastando realizar solicitação
formal por meio dos endereços de e-mail's indicados acima. Transcorrido o prazo, sem
manifestação da empresa NOTIFICADA, providenciará a cobrança da multa administrativa,
administrativamente ou judicial, bem como demais sanções cabíveis.
DIEGO SILVA XAVIER
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições e de acordo com a DECISÃO ADMINIST R AT I V A
19/2022-REI-PROAD/REITORIA/IFG, do processo administrativo n.º 23372.001366/2020-25,
decide: "(a) aplicar penalidade de multa no valor de R$ 45.076,79 (quarenta e cinco mil,
setenta e seis reais e setenta e nove centavos) à empresa Salles Barbosa Engenharia Ltda.,
CNPJ nº 26.691.749/0001-16, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor
remanescente de execução do contrato nº 04/2021. A multa deverá ser paga por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU no prazo de até 10 (dez) dias a contar do
recebimento da notificação desta decisão. No caso de não pagamento da multa no prazo
estabelecido, o valor deverá ser glosado do pagamento que ainda se encontra em aberto
até o limite da multa. Memória de cálculo da multa: Valor total do contrato: R$
1.430.173,26; executado pela contratada: R$ 979.405,36; A executar: R$ 450.767,90;
Cálculo da multa: R$ 443.353,71 * 10% = R$ 45.076,79. (b) aplicar penalidade de suspensão
e impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 6
(seis) meses, à empresa Salles Barbosa Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.691.749/0001-16, a
contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União - DOU. 29. Sem prejuízo
das penalidades administrativas delineadas acima,
determinar a imediata rescisão
unilateral do contrato nº 04/2021, de acordo com a cláusula décima segunda, item 12.1.1,
na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. " Nos termos ao artigo 59 da Lei nº
9.784/1999, concede-se a empresa o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar
recurso no processo administrativo nº 23372.001366/2020-25, por meio dos e-mails
"cgac.proad@ifg.edu.br" e/ou "proad@ifg.edu.br".
Os autos se encontram com vista franqueada, bastando realizar solicitação
formal por meio dos endereços de e-mails indicados acima. Transcorrido o prazo, sem
manifestação da empresa NOTIFICADA, providenciará a cobrança da multa administrativa,
administrativamente ou judicial, bem como demais sanções cabíveis.
DIEGO SILVA XAVIER
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 108/2022, processo nº 23249.022419.2022-29. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RESENDE COSTA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 122 de 23/02/2022, DOU 03/03/2022,
Vigência 20/10/2022 a 19/10/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 20/10/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RESENDE COSTA.
Contrato Nº 109/2022, processo nº 23249.009373.2022-52. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: MARCELO DE SOUSA ARAUJO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 52 de 07/06/2022, DOU 08/06/2022, Vigência 21/10/2022 a
20/10/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
21/10/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: MARCELO DE SOUSA ARAUJO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23198.000331/2022-07.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 10.728.567/0001-32 - RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços
deempresa especializada em Higiene, Medicina e egurança do Trabalho para a prestação
de serviço de levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e
dentificação de agentes biológicos , com a finalidade de auxiliar o profissional competente
em Engenharia de Segurança do Trabalho para expedir o Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho - LTCAT conforme Orientação Normativa nº 4, de 14 de Fevereiro
de 2017, e elaboração do LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise
Ergonômica do Trabalho - AET do Instituto Federal de Mato Grosso, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total: R$
142.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000491/2022-06.
Dispensa
Nº 
52/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MATO
G R O S S O.
Contratado: 13.727.172/0001-03 - VIEIRA & SERRATI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de Auxiliar Rural com dedicação de
mão de obra exclusiva, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2022 a
04/05/2023. Valor Total: R$ 50.131,26. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).

                            

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