DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158496
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23193.000229/2021-62.
Pregão. 
Nº
25/2021. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021 firmado entre as partes no dia 22
de outubro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda (da vigência). O objeto
do contrato é manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com
fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.956,81. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao, por intermedio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
de Mato Grosso - Campus Cuiaba - Octayde Jorge da Silva, neste ato representado pelo
Diretor Geral Alceu Aparecido Cardoso, na forma da Lei, faz saber a todos quantos a
presente notificacao que virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a
empresa DTS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 20.625.546/0001-45, que
encontra-se em local incerto e nao sabido, para comparecer ao IFMT Campus Cuiaba, sito
na Rua Zulmira Canavarros, n 95, Centro, CEP 78.005-200, na cidade de Cuiaba - MT, no
horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 18h00, ou entrar em contato com o orgao por
email/telefone ( dap@cba.ifmt.edu.br / (65) 3318-1426) , no prazo de 10 (dez) dias uteis,
para apresentar Defesa Previa no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n
23194.005633.2022-01, disponivel no orgao para consulta. O nao comparecimento do
representante da empresa no prazo estipulado implicara no prosseguimento do feito a
revelia da empresa interessada.
ALCEU APARECIDO CARDOSO
Diretor Geral
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195000119202261 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil,
conforme especificações e quantidades contidas no Edital, parte integrante deste processo,
para atender o IFMT Campus Juína Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Justifica pela necessidade de
fornecimento de refeições aos discentes do IFMT /Campus Juína Declaração de Dispensa
em 13/10/2022. ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Ratificação em 13/10/2022. ANDREIA REZENDE DA COSTA NASCIMEN T O.
Ordenadora Substituta de Despesa. Valor Global: R$ 31.646,00. CPF CONTRATADA :
027.983.411-08 HOSENY LOPES DOS SANTOS. Valor: R$ 2.645,00. CPF CONTRATADA :
061.111.501-89 JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Valor: R$ 17.021,00. CPF CONTR AT A DA
: 095.531.692-87 BENEDITO LUCAS. Valor: R$ 850,00. CPF CONTRATADA : 966.486.191-04
SIONEIA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA. Valor: R$ 11.130,00
(SIDEC - 21/10/2022) 158493-26414-2022NE080001
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001547/2022-16.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na gestão de serviços
contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d") para
atender ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt
campus primavera do leste, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 120.437,76. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2022 ao
Convênio Nº 905036/2020. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 158122. Convenente: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E
TECNOLOGICO, CNPJ nº 03049886000156. Alteração do Plano de Trabalho do projeto
Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG, Meta 5 - campus Piumhí,
no que se refere ao Plano de Aplicação Financeiro Detalhado, conforme doc. Valor Total:
R$ 285.457,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2022. Data
de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: KLEBER GONCALVES GLORIA, CPF nº
551.507.726-15, Convenente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 286.267.026-04.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O IFMG torna público o resultado do julgameto do Pregão Eletrônico 19/2022
- Ouro Preto.. Objeto : Contratação de emresa especializada para ao fornecim,entos da
prestação de serviços de mão de obra terceirizada para as dependência da Unidade Ouro
Preto. Grupo 1 : MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Membro da CPL
(SIDEC - 21/10/2022) 158122-26409-2022NE000002
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2017 publicado no D.O de 2017-06-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2017 a 29/06/2018. . Leia-se: Vigência:
20/10/2022 a 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001775/2022-14. Objeto: Alienação de dois imóveis de propriedade do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no presente Edital e
seus Anexos. Não houve interessados na aquisição do objeto.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 155678
Nº Processo: 23792.001365/2022-00.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em
fornecimento de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza,
conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais
do betim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg,
conforme especificações constantes no termo de referência, deste edital...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Lei 8666/93 - Decreto 9.507/18 - Decreto 7892/13.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 903.947,64. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.002092/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de consumo para laboratórios. Total de Itens Licitados: 83.
Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri,
S/n 
(próximo
ao 
Aeroporto), 
Diamantina/mg, 
-
Diamantina/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 158121-26410-2022NE111111
CNPJ: 10.727.655/0001-10
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- IFNMG informa, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas, no
período de 12/08/2022 a 30/08/2022, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica:
LIVRO 015: 002801 a 003000;
LIVRO 016: 003001 a 003046.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-
graduacao
Montes Claros, 21 de outubro de 2022.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
Reitor
Substituto Em exercício
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Tamyres Sandim Baeta Tavares;
OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 30/09/2022; DATA E ASSINATURAS: 21/10/2022;
Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante : Tamyres Sandim Baeta
Tavares, Contratado.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.003624/2022-00;
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas e a EMATER/MG - Unidade Regional de Salinas; OBJETO: desenvolvimento
de programas, projetos e ações de interesse comum, com a finalidade de permitir a
realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional,
bem como outras modalidades de cooperação técnica e científica. DATA E ASSIN AT U R A S
17/10/2022; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor-Geral IFNMG e TI AG O
HEBERT RIBEIRO SOUZA. Gerente Regional de Salinas EMATER/MG.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 18/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimento de informática para suprir as necessidades do Campus Castanhal.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia Titanlandia -
CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/10/2022) 158308-26416-2022NE800054