DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:CE44E91C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.10.06.02 
 
PORTARIA N° 2022.10.06.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 
900,00 (novecentos reais) ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito 
Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 10 
e 11 de outubro de 2022, para o mesmo tratar sobre assuntos de 
interesse do município de Itaiçaba, junto ao Escritório do Deputado 
Federal André Figueiredo e junto ao Deputado Estadual Osmar 
Baquit. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:E907852D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.09.19.01 
 
PORTARIA N° 2022.09.19.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 
900,00 (novecentos reais) ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito 
Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20 
e 21 de setembro de 2022, para o mesmo tratar sobre assuntos de 
interesse do município de Itaiçaba, junto ao Escritório do Deputado 
Federal André Figueiredo e ao Escritório de Planejamento e 
Administração Municipal - ESPLAM. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 19 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:99BE93A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.09.14.01 
 
PORTARIA N° 2022.09.14.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 
900,00 (novecentos reais) ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito 
Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 
e 16 de setembro de 2022, para o mesmo tratar sobre assuntos de 
interesse do município de Itaiçaba, junto ao Escritório do Deputado 
Federal André Figueiredo e do Deputado Estadual Osmar Baquit. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 14 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:B62A504B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO SE-TP004/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Itaiçaba, 
torna público que no próximo dia 10 DE NOVEMBRO DE 2022 às 
09:00 HORAS, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SE-TP004/22, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
RECUPERAÇÃO DA EEF DULCINEA GOMES DINIZ - 3ª 
ETAPA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
Itaiçaba-CE, 24.10.2022. 
MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:ABD14610