DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500007
7
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 13.641, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001677/2022-76. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO outorgada a ALENCAR GUILHERME LEHMKUHL, CPF nº ***.145.789-
**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos
retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001970/2022-33. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO outorgada a SERGIO LUIZ BARDINI, CPF nº ***.992.609-**, por perda
das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data
da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001972/2022-22. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO outorgada a DIRCEU TARCISIO DE ANDRADE, CPF nº ***.789.248-**,
por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos
retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001539/2022-97. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO outorgada a ALIRIO JOSE DOS SANTOS, CPF nº ***.114.029-**, por
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos
à data da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.697, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001974/2022-11. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO outorgada a ROGERIO GIASSI, CPF nº ***.440.729-**, por perda das
condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da
expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.698, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001976/2022-19. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO outorgada a N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI,
CNPJ 09.482.584/0001-53, por perda das condições indispensáveis à manutenção da
autorização, com efeitos retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso
de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.735, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001848/2022-67. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Concessionaria do Bloco Sul S.a., CNPJ nº 42.130.537/0008-92, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº
53520.001894/2022-66. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a FABIANO VERISSIMO DO PRADO, CPF nº ***.203.359-**, para explorar
Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 14.141, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda, CNPJ nº
03.829.194/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 14.160, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Merck Sharp & Dohme
Saúde Animal Ltda, CNPJ nº 07.954.091/0013-87, associada a autorização do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.588 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Nexa Recursos Minerais
S.A., CNPJ nº 42.416.651/0001-07, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.589 Expedir autorização à TI Plus Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ
nº 24.637.443/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 14.659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências a Olavo Remigio Conde, CPF
nº ***.204.049-**, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.531 Processo nº 53500.307617/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piedade/SP.
Nº 13.532 Processo nº 53500.317059/2022-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maricá/RJ.
Nº 13.533 Processo nº 53500.316441/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA, CNPJ 02.914.661/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Miracema
do Tocantins/TO.
Nº 13.534 Processo nº 53500.297994/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caaporã/PB.
Nº 13.536 Processo nº 53500.307983/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro/BA.
Nº 13.538 Processo nº 53500.314705/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA .
Nº 13.539 Processo nº 53500.314714/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA .
Nº 13.540 Processo nº 53500.314721/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sebastião
Laranjeiras/BA .
Nº 13.541 Processo nº 53500.314819/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Retirolândia/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.627 Processo nº 53500.316340/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à IBICUITINGA FM LTDA, CNPJ 04.855.544/0001-96, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 13.628 Processo nº 53500.317206/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-
12, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Tefé/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 13.668, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.310479/2022-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Foz do
Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.715 Processo nº 53500.315677/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 13.716 Processo nº 53500.310130/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Taubaté/SP.
Nº 13.717 Processo nº 53500.308353/2022-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSAO E CULTURA LTDA, CNPJ 15.705.049/0001-17, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de
Santana/BA .
Nº 13.718 Processo nº 53500.308966/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caparaó/MG.
Nº 13.719 Processo nº 53500.317290/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mongaguá/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente