DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500009
9
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.035 Processo nº 53500.317789/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA HELENA, CNPJ 01.083.060/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Helena de Goiás/GO.
Nº 14.036 Processo nº 53500.319913/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO FELIZ LTDA, CNPJ 83.408.237/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 14.079 Processo nº 53500.318193/2022-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Igrejinha/RS.
Nº 14.080 Processo nº 53500.318237/2022-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dona Emma/SC.
Nº 14.081 Processo nº 53500.318240/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dona Emma/SC.
Nº 14.082 Processo nº 53500.318627/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tremedal/BA .
Nº 14.083 Processo nº 53500.320733/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
DE
RADIODIFUSAO
ESTRELA
POLAR
LTDA,
CNPJ
04.471.076/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itapeva/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.134 Processo nº 53500.311429/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE SANTA MARIA LTDA, CNPJ 90.522.491/0001-
23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Maria/RS.
Nº 14.135 Processo nº 53500.318717/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Água Preta/PE.
Nº 14.136 Processo nº 53500.311434/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nonoai/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.143 Processo nº 53500.312324/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAJURU LTDA, CNPJ 44.237.501/0001-61, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cajuru/SP.
Nº 14.144 Processo nº 53500.315309/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE AMARANTE LTDA, CNPJ 06.863.906/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Amarante/PI.
Nº 14.145 Processo nº 53500.318041/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CALEDONIA LTDA - ME, CNPJ 28.311.223/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
F r i b u r g o / R J.
Nº 14.146 Processo nº 53500.319395/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Tv do Maranhao Ltda, CNPJ 06.339.501/0001-83, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José de Ribamar/MA.
Nº 14.147 Processo nº 53500.320984/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lages/SC.
Nº 14.148 Processo nº 53500.321032/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
MALACACHETENSE
DE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
02.736.743/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Malacacheta/MG.
Nº 14.149 Processo nº 53500.321127/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Félix do Xingu/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.210 Processo nº 53500.319454/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM.
Nº 14.211 Processo nº 53500.319458/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 14.212 Processo nº 53500.319459/2022-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Humaitá/AM.
Nº 14.213 Processo nº 53500.319460/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo Airão/AM.
Nº 14.214 Processo nº 53500.319461/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.
Nº 14.215 Processo nº 53500.319463/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tabatinga/AM.
Nº 14.216 Processo nº 53500.319466/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº 14.217 Processo nº 53500.320397/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.489.522/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sorriso/MT.
Nº 14.218 Processo nº 53500.321590/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COLIDER LTDA, CNPJ 03.917.768/0001-12, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Canaã
do Norte/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.383, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.320072/2022-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.437, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.322562/2022-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMPRESA DE RADIODIFUSAO URSA MAIOR LTDA, CNPJ 07.121.466/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do
Norte/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.657 Processo nº 53500.321359/2022-67. Expede autorização à CONNECT P R OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.970.999/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.661 Processo nº 53500.316591/2022-83. Expede autorização à AVOIP TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 33.519.068/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.707 Processo nº 53500.323252/2022-53. Expede autorização à INFO NSJ P R OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.684.079/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.708 Processo nº 53500.321387/2022-84. Expede autorização à MATHIAS NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
26.737.421/0001-93,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.712 Processo nº 53500.323715/2022-87. Expede autorização à J R M NETO & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 33.009.212/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.713 Processo nº 53500.323311/2022-93. Expede autorização à GFTEL LTDA, CNPJ/MF
nº 45.968.032/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.714 Processo nº 53500.322924/2022-11. Expede autorização à RS VOICE C LO U D
LTDA, CNPJ/MF nº 38.045.305/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.764 Processo nº 53500.313452/2022-06. Expede autorização à GTEC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.035.874/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.765 Processo n° 53500.311457/2022-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 14.766 Processo nº 53500.323748/2022-27. Expede autorização à MDK NET PR OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.118.849/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.767 Processo nº 53500.317444/2022-21. Expede autorização à EVERCO GES T AO
ESTRATEGICA EM INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.211.255/0001-15,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.768 Processo nº 53500.322962/2022-66. Expede autorização à K DA S LIMA EIRELI,
CNPJ/MF nº 26.309.329/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.789 Processo nº 53500.324146/2022-97. Expede autorização a MARCELO CASTRO
ALVES NEVES, CPF nº ***.241.331-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.791 Processo nº 53500.324121/2022-93. Expede autorização à N. T. ALBUQUERQUE,
CNPJ/MF nº 47.437.297/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.