DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.240/2013-MAROCAS'S 
PATRIMONIAL
LTDA-OF. 
N°47941/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-
OF. N°23814/2022/DIFAM-BA/ANM
871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-
OF. N°47494/2022/DIOUT-BA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
874.006/2011-CERÂMICA DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.704/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 4 6 3 6 8 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.702/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 4 5 7 1 4 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.701/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 4 5 5 6 9 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB
871.248/2016-JOSE RUBENS MORETTI ME
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.169/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.731/2022-SAO BENTO
COMERCIO DE AREIA E
CASCALHO LTDA-OF.
N ° 3 8 0 7 1 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
872.198/2021-EDNA 
CRISTINA
NOLASCO 
DE
OLIVEIRA 
ME-OF.
N ° 4 7 3 1 0 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.738/2022-QUARTZOMIX 
MINERAIS
LTDA-OF. 
N°47487/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.505/2022-J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47520/2022/DIOUT-
BA / A N M
870.299/2022-OSVALDINO 
OLIVEIRA
SAMPAIO-OF. 
N°47752/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.101/2022-CONSTRUTORA 
A
GASPAR 
S/A-OF.
N°47749/2022/DIOUT-
BA / A N M
870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E
PRE MOLDADOS LTDA-OF.
N ° 4 7 7 3 6 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°47732/2022/DIOUT-BA/ANM
871.075/2022-LIVRAMENTO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°47725/2022/DIOUT-
BA / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA
872.228/2021-P MACHADO DA SILVA MINERACAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.046/2022-SERDON 
PARTICIPACOES
E 
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°19730/2022
872.016/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18079/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE-OF. N°47707/2022/DIOUT-BA/ANM
871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°47553/2022/DIOUT-BA/ANM
871.104/2022-MUNICIPIO
DE 
MORRO
DO
CHAPEU-OF. 
N°Ofício
nº
4 7 7 1 3 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 151/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA- DOU de 30/09/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
872.900/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 03/07/2019,
Relação n° 72/2019, Seção 1, pág. 49- Na Imposição de Multa - Gerência Regional/BA, por
meio da qual foi aplicada a multa referente à não apresentação do Relatório Final de
Pesquisa, referente ao Processo Minerário nº 48407.872900/2011-76, pág. 39 dos autos
físicos, onde se lê: "Auto de Infração nº 1.470/2016", leia-se: "Auto de Infração nº
1.513/2016".
871.455/2013-SRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2016 e
04/07/2019, Relação n° 231/2016 e 76/2019, Seção 1, pág. 46 e 63, respectivamente- No
Auto de Infração nº 1.850/2016 e na Imposição da multa, onde se lê: "no importe de R$
588,11 (quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos)", leia-se: "no importe de R$
583,11 (quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos)".
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 154/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
870.053/2022-MIX MINERACAO LOCACAO E COMERCIO DE MADEIRAS
E
MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-Registro
de Licença
N° 29/2022
-
Vencimento em 21/12/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 154/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
872.237/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-AI N°1910/2015
871.806/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1892/2015
871.805/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1893/2015
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
871.773/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5975/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 155/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.840/2016-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA
871.456/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ
871.432/2018-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI
871.654/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.471/2012-SANTANA GOLD MINERACAO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA -
Guia n° 113/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos
870.609/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-IPIRÁ/BA - Guia n° 109/2022-16.000t/ano-Quartzito-
Vigência da Guia:03 Anos
870.006/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-JUSSIAPE/BA - Guia n° 111/2022-
300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 Anos
871.453/2020-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-BAIXA GRANDE/BA - Guia
n° 114/2022-7.860 Pegmatito (Revestimento) e 4.000 Pegmatito (Industrial)ton./ano--
Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°48897/2022
872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°45787 e 45788/2022
871.187/2018-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°49788/2022
870.191/2008-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°49796/2022
873.157/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°49792/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
872.190/2015-BAHIA 
STONE
EXTRACAO 
DE
ROCHAS 
LTDA.-ALVARÁ
N°3.084/2016
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
871.773/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°9.417/2017
871.799/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°183/2018
871.022/2016-MILTON RICARDOCAIRES DA SILVA-ALVARÁ N°9.587/2016
870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1.335/2018
871.802/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.357/2017
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
871.175/2019-PEDREIRA IGUAPE LTDA-ALVARÁ N°95/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.- Fonte: Bom Sossego; Marca:
Gabriela; Embalagem: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca:
Indaiá; Embalagem: 500 mL (com e sem gás) e 1,5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fontes: São Bento de Núrsia
I; São Bento de Núrsia I; São Bento de Núrsia - Marcas: Me Leve; Ekobom; Me Leve -
Embalagens: 200mL (sem gás), 330mL (com gás e sem gás), 500mL (com e sem gás), 1,5L
(sem gás), 2L (sem gás) e 5L (sem gás); 330mL (sem gás); 20L (sem gás)- DIAS
D ' ÁV I L A / BA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.378/2004-SUSSUARANA 
MINERACAO 
LTDA-TANHAÇU/BA
- 
Guia 
n°
110/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2020
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 65/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
844.007/2007-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra Nº
378/2012- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
840.298/1984-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra Nº
06/2017- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
844.041/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST.
EM GERAL LTDA EPP
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente