DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU
LTDA-OF. N°46824/2022/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA
MARTINS LTDA.-Areia-Carvalhópolis
e
Turvolândia/MG
831.036/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Fonolito-Andradas/MG
832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA
MARTINS LTDA.-Areia-Carvalhópolis
e
Turvolândia/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS
832.354/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.401/2016-MINAS AREIAS LTDA- Área de 178,20 ha para 49,78 ha-Areia e
argila-Itapecerica/MG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.727/2012-ANANIAS TEODORO DE SAO JOSE
CPF 358 519 456 72-
Cessionário:ATSCH AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.023.244/0001-53- Alvará n°6241/2016
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME- OF. N° 47539/2022/DIFIP-
MG/ANM.
830.628/2020-GILSON DE MAIO REIS- OF. N° 47587/2022/DIFIP-MG/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.052/2018-AM
TRANSPORTES E
COMERCIO
DE
AREIAS LTDA
-Alvará
N°934/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.793/2016-FRAMAX
ORNELAS
SENA-JEQUITINHONHA/MG
-
Guia
n°
240/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°47697/2022/DIFIL-MG/ANM
000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS
LTDA-OF. N°47874/2022/DIFIL-MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
830.652/1980-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-BAUXITA-
CLAV
CONCESSÃO DE LAVRA nª 155 / publicada 29/08/2003.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
832.599/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.210/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA
831.769/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
833.570/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME
832.186/2007-FIDELITÉ EXPLORAÇÃO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA
831.321/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
833.014/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP
303.377/2018-
832.255/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA
830.983/2014-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME
834.639/2008-ERLI DIAS SATLER
830.797/2014-ROBSON SANTANA DE SOUZA
830.419/2009-VINÍCIUS ELIAS NASCIMENTO
833.124/2015-JOSE GERALDO ANTENOR
831.768/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
831.767/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
831.868/2013-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME
832.240/2013-JOSE GERALDO ANTENOR
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.376/2015-ORBITAL
EXTRACAO
MINERAL
E
AREIA
LTDA-OF.
N°47876/2022/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS
EIRELI- Guia de Utilização N°6/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.925/2007-CONSTRUTORA
PAULO
AFONSO
LTDA-
n°
1471/2009
-
Cessionário: PONTE BRANCA AREAL AGRONEGOCIOS, EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
CNPJ 27.371.470/0001-18
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.383/2014-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
SÃO
JOSÉ
LTDA
ME-OF.
N°41673/2022/UAPC-MG/ANM
831.925/1997-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48067/2022/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.101/2018-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.866/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA-OF. N°47831/2022/CAREAS-
MG/ANM
831.417/2022-HELESOL
ENERGIA
RENOVAVEL
EM
GERAL
LTDA-OF.
N ° 4 6 2 9 0 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°46688/2022/CAREAS-
MG/ANM
831.304/2022-WENDER
BALTAZAR
DE
LIMA-OF.
N°46729/2022/CAREAS-
MG/ANM
832.676/2011-FERNANDO ESTEVES
FERNANDES-OF. N°46723/2022/CAREAS-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 232/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 830.330/2002 -MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - GNAISSE -
Municipio(s) de RAUL SOARES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 830.941/2009 -GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. -
GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.646/2015 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de
ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 833.134/2014 -MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - QUARTZITO -
Municipio(s) de DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 832.131/2014 -IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de
BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.225/2017 -DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA - ARGILA, AREIA -
Municipio(s) de JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 233/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.098/2017-GICS
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
S.A.-ALVARÁ
N°1782/2018
832.097/2017-GICS
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
S.A.-ALVARÁ
N°1781/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.892/2011-AREAL LIDER
LTDA ME-AREIA (uso: Construção
civil ).-
C AT AG U A S ES / M G
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.187/2019-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-FRANCISCO
SÁ/MG - Guia n° 243/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.300 toneladas/ano-GRANITO
(uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
830.758/2020-MINERACAO MAROTO LTDA-DATAS/MG - Guia n° 241/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a
partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME
832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA
832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.060/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA
834.491/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
832.920/2015-ODG MINERACAO LTDA
831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA
830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.
832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD
832.966/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA
830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA
832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA
831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
832.758/2005-VALE S.A.
830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
831.311/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.900/2017-HYLDE MARTINS VIEIRA
831.321/2016-NATURAL STONE LTDA
833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
833.214/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
830.707/2015-MARCUS VINICIUS VARGAS
831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME
830.695/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA
833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO
831.477/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
830.652/2001-VALE S.A.
831.814/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA
830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
831.815/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
833.870/2007-OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
831.816/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
830.235/2017-W F DE ARAUJO
831.817/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA
831.818/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
834.017/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
831.872/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA
830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA
834.021/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
830.093/2012-JMJ AREIA E ARGILA EIRELI ME
832.149/2016-JOSÉ VALDIR RIBEIRO
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
832.848/2012-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-
AI
N°5707/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.934111/2022-36 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°47957/2022/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.729/2014-GAP MINERACAO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG - Guia
n° 242/2022
- GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBOLITO
( uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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