DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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47
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 234/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.851/2016-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-Registro de Licença N°
120/2022 - Vencimento em validade indeterminada
831.798/2017-CERAMICA CATALAO EIRELI-Registro de Licença N° 121/2022 -
Vencimento em 27/09/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 235/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
832.843/2016-MAGNO LAVORATO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.064/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°10679/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio -
Marca: Acqualina - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- JACUTINGA/MG
831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte:
das Amoras - Marca: Nativi - Volumetria: 510 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE
L AG OA S / M G
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.350/2001-INCOPOL -
INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL
- EIRELI-OF.
N°46590/2022/DIOUT-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI- AI N°
5753/2022/DIOUT-MG/ANM - (Processo referência 48054.934169/2022-80 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.085/2015-GRAN VALE LTDA
830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.286/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45336/2022/DIOUT-MG/ANM
832.679/2010-LOCADORA
DE
EQUIPAMENTOS
BRITTOS
LTDA-OF.
N°45335/2022/DIOUT-MG/ANM
830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45872/2022/DIOUT-MG/ANM
831.558/2014-GRANSENA
EXPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°45852/2022/DIOUT-MG/ANM
831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°45851/2022/DIOUT-MG/ANM
830.329/1995-INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
CAL
RIBEIRO
LTDA.-OF.
N°45874/2022/DIOUT-MG/ANM
832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°45878/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.365/2004-COMERCIAL
EXPORTADORA
RINOLDI
EIRELI-OF.
N°45881/2022/DIOUT-MG/ANM
830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°45850/2022/DIOUT-MG/ANM
830.659/1985-MINERAÇÃO
CURIMBABA
LTDA-OF.
N°45883/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45854/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.062/2016-GRANAL
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N°45857/2022/DIOUT-MG/ANM
833.806/2011-EMPREENDIMENTO
PROCOPIO
E
ALMEIDA
LTDA-OF.
N°47871/2022/DIOUT-MG/ANM
831.716/2016-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45855/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.175/2014-QUARTZBLUE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°46057/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.593/2017-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°46049/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.713/2001-CITY
CAR
VEÍCULOS
SERVIÇOS
E
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°45845/2022/DIOUT-MG/ANM
831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°46052/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°45638/2022/DIOUT-MG/ANM
830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°46056/2022/DIOUT-MG/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.628/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
831.389/2022-MAGNO LAVORATO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.363/2022-PAULO ALBERTO ALESSANDRETTI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.595/2022-PRL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
831.119/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR
830.411/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
830.378/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
830.943/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI
830.969/2022-COOMIGCV - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO CAMPO DA VERTENTES
831.180/2022-RODRIGO DE PAULA MACHADO CHAVES
831.341/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA
830.999/2022-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO
830.996/2022-THIAGO CRUZ DE PADUA EIRELI
831.520/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.553/2017-OLARIA MINAS LTDA ME
831.524/2022-SILVAIR GARCIA DA SILVA
831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
831.530/2022-WILTON GARCIA DA SILVA
831.867/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.476/2022-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA
831.845/2022-PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
831.504/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA
831.856/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA
831.841/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.494/2022-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE
AREIA E CASCALHO
831.848/2022-RONDINELLI DOS REIS CORDEIRO
831.466/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
831.149/2022-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°46055/2022/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 236/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 830.715/1999 -MINERACAO SANTA IZABEL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de
SANTOS DUMONT/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.012/2015 -CERAMICA MINAS FORTE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de
I N DA I A B I R A / M G
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.658/2005 -ITINGA MINERACAO LTDA - PEGMATITO - Municipio(s) de ÁGUA
BOA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.353/2006 -F J SILVA ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NOVO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 833.676/2010 -AREIA TERRA BRANCA LTDA ME - AREIA, CASCALHO -
Municipio(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.268/2009 -PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA - AREIA -
Municipio(s) de UBERABA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.702/2003 -EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA - QUARTZITO -
Municipio(s) de LUMINÁRIAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 834.229/2011 -MINERACAO SAO LOURENCO LTDA - CASCALHO, AREIA -
Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 237/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8412/2022-830.806/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8413/2022-830.809/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8411/2022-830.805/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8410/2022-830.804/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8409/2022-830.798/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8407/2022-830.793/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8408/2022-830.794/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8406/2022-830.792/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8405/2022-830.791/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8415/2022-830.844/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8418/2022-831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO-
8419/2022-831.209/2022-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS-
8423/2022-831.239/2022-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-
8422/2022-831.238/2022-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-
8421/2022-831.237/2022-CALBRASIL MINERACAO AGRICOLA LTDA-
8420/2022-831.235/2022-RICARDO DUARTE DE FREITAS-
8424/2022-831.250/2022-MINAS POWER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
8425/2022-831.267/2022-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-
8426/2022-831.270/2022-GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
8427/2022-831.307/2022-FERNANDO FERRARI DA MOTTA-
8429/2022-831.414/2022-GL MINERACAO LTDA-
8428/2022-831.317/2022-TB LOCH E CIA LTDA-
8433/2022-831.509/2022-MINERACAO STELLARIS LTDA-
8434/2022-831.516/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-
8436/2022-831.536/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
8440/2022-831.548/2022-COPEM MINERACAO LTDA.-
8439/2022-831.545/2022-BRITAMIX MINERACAO LTDA-
8438/2022-831.543/2022-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI-
8437/2022-831.539/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
8441/2022-831.550/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-
8443/2022-831.562/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
8398/2022-830.176/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-
8404/2022-830.688/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8403/2022-830.686/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8414/2022-830.811/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8401/2022-830.480/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8400/2022-830.466/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8399/2022-830.462/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8402/2022-830.545/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
8416/2022-830.991/2022-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA-
8430/2022-831.415/2022-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
8417/2022-831.188/2022-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-
8431/2022-831.492/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA-
8432/2022-831.505/2022-MARCELO JOSÉ GUIMARÃES GONÇALVES-
8435/2022-831.535/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
8442/2022-831.551/2022-REGINALDO MALFATTI-
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