DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.696/2015-STONE
GOLD MINERAÇÃO
EIRELI-OF.
N°44549/2022/DIOUT-
MG/ANM
834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-OF. N°47872/2022/DIOUT-MG/ANM
830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°45348/2022/DIOUT-
MG/ANM ; 49095/2022/DIOUT-MG/ANM , CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA
833.299/2013-JOVELINO MARCIAL-OF. N°48746/2022/DIOUT-MG/ANM;OPHIR
MINING LTDA
831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48747/2022/DIOUT-MG/ANM ;
AREAL PARANAIBA LTDA
831.455/1988-EDELWEISE 
FREITAS
PEREIRA-OF. 
N°47868/2022/DIOUT-
MG/ANM;E.F. PEREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
833.579/2014-CEPEB COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS E BRITAS LTDA.
833.578/2014-CEPEB COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS E BRITAS LTDA.
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA- Cessionário:833.578/2014
e 833.579/2014-Cepeb Comércio e Extração de Pedras e Britas Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.774/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- n° 675/2011 -
Cessionário: MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- CNPJ 07.764.465/0001-68
834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-
n° 4996/2012 -
Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-
98
835.035/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-
n° 5539/2012 -
Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-
98
832.649/2004-MLOG S.A.- n° 1569/2005. - Cessionário: MORRO DO PILAR
MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84
832.650/2004-MLOG S.A.- n° 1570/2005 - Cessionário: MORRO DO PILAR
MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84
830.990/2005-MLOG S.A.- n° 8393/2005 - Cessionário: MORRO DO PILAR
MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
832.774/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°675/2011 -
Cessionario:830.048/2021.-AREAL CAXAMBU LTDA.- CNPJ 21.957.402/0001-59
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 241/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°48385/2022/DIFIP-MG/ANM
832.023/2013-ASAMAR SA-OF. N°48381/2022/DIFIP-MG/ANM
832.024/2013-ASAMAR SA-OF. N°48376/2022/DIFIP-MG/ANM
830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°48371/2022/DIFIP-MG/ANM
830.184/2013-ASAMAR SA-OF. N°48366/2022/DIFIP-MG/ANM
832.252/2014-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°46772/2022-UAPC-GR-
ANM/MG
832.186/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF.
N°49513/2022/DIFIP-MG/ANM
830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-OF. N°49545/2022/DIFIP-
MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.367/2009-RODRIGO PINTO DE SOUSA
832.032/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará
N°7328/2019Área reduzida de 1664,79 ha para 688,08 ha, gerando uma área descartadas
(de 976,66 ha).
831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°414/2019*Área reduzida
de 232,87 ha para 141,40 hectares, gerando áreas descartadas (de 91,47 hectares).
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI
830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME
833.168/1989-ABRANTES GRANITOS LTDA
832.167/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°49291/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°48621/2022/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.258/2017-MINERACAO 
TREMENDAL
LTDA-OF. 
N°49279/2022/DIFIP-
MG/ANM
833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°48616/2022/DIFIP-MG/ANM
833.150/2015-MINERCAL 
METALURGIA
LTDA-OF. 
N°46223/2022/UAPC-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n°
247/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
832.013/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.238/1971-MINERAÇÃO 
SERRA
DE 
SÃO
DOMINGOS 
LTDA-Bauxita-
Caldas/MG
834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA-Quartzito-Luminárias/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 975,78 ha para 492,37
ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG
831.028/2012-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI- Área de 969,86 ha para
229,45 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°48355/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.250/1978-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA-Areia e
saibro
830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-QUARTZITO para uso como
(Rocha de revestimento).
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
832.254/2013-ROBERTO 
NAVES 
BENFICA 
ME- 
AI
N° 
4800 
E 
Nº
4801/2022/DFMNM-MG/ANM. -
(PROCESSO REFERENCIA
- 48054.932883/2022-33
e
48054.932884/2022-88 )
831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 4682 E Nº
4683/2022/DFMNM-MG/ANM. -
(PROCESSO REFERENCIA
- 48054.932805/2022-39
e
48054.932806/2022-83)
831.423/2002-MINERADORA 
DAS
GERAIS 
LTDA- 
AI
N° 
4613
E 
Nº
4614/2022/DFMNM-MG/ANM. -
(PROCESSO REFERENCIA
- 48054.932781/2022-18
e
48054.932782/2022-62 )
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.402/2012-RICARDO DIAS GARCÊZ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.949/2007-FERNANDO DAS DORES
FERREIRA-OF. N°44564/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.294/2014-PEDRO ANTONIO SALUMI-OF. N°44929/2022/UAPC-MG/ANM
830.846/1998-STQB
SÃO 
THOMÉ
QUARTZITO
BRASIL 
LTDA
ME-OF.
N°46186/2022/UAPC-MG/ANM.
833.380/2011-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF.
N°45113/2022/UAPC-MG/ANM.
831.276/2011-GROTA
DA CANOA
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO LTDA
EPP-OF.
N°45934/2022/DFMNM-MG/ANM
831.072/2021-AGRÍCOLA 
RIO
PARDO 
LTDA-OF.
N°45921/2022/DFMNM-
MG/ANM
834.875/2011-ECO 
SEIXOS 
MINERADORA
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°45897/2022/DFMNM-MG/ANM
833.318/2014-MINERACAO 
SAO
JOSE 
LTDA-OF.
N°45885/2022/DFMNM-
MG/ANM
834.417/2007-AREIAS CAETANO LTDA-OF. N°45884/2022/DFMNM-MG/ANM
830.918/2022-CANAA MINERACAO LTDA-OF. N°44068/2022/DFMNM-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-INDAIABIRA/MG, RIO
PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 248/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000
toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental
832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-SÃO TOMÉ
DAS LETRAS/MG - Guia n° 249/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-
QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO 
E
COMÉRCIO 
LTDA-ME-OF.
N°48683/2022/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.963/2010-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°43842/2022/DFMNM-
MG/ANM-60 dias
832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-OF. N°45893/2022/DFMNM-MG/ANM-60
dias
834.315/2008-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°43839/2022/DFMNM-
MG/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.623/1997- WU MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°45574/2022/DFMNM-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.930/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
832.171/2021-MUNICIPIO DE GUARANI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 242/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8464/2022-831.569/2022-MARCELO MOLINARI ELIAS-
8466/2022-831.843/2022-FABIO PETARLI-
8465/2022-831.840/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
8467/2022-831.849/2022-LEONARDO DE PAULA GASBARRO-
8468/2022-831.859/2022-CHRISTINE FERREIRA PAIVA MIRANDA-
8470/2022-831.869/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
8469/2022-831.862/2022-CRISTIANO COSTA SILVA-
8471/2022-831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
8472/2022-831.957/2022-DAVID PEREIRA DA MOTA-
8473/2022-832.104/2022-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA-
8474/2022-832.119/2022-JÚLIO CÉSAR MOURA GUIMARÃES-
8463/2022-832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8450/2022-831.296/2022-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE
LT DA -
8445/2022-830.047/2021-INOVA GRANITOS LTDA-
8446/2022-832.396/2021-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA-
8447/2022-832.591/2021-EDINALVO HOLZ-
8448/2022-832.641/2021-JUCELIO LEAL FERREIRA LTDA-
8449/2022-830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA-
8451/2022-831.320/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-
8452/2022-831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA
E MEIO AMBIENTE LTDA-
8453/2022-831.537/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
8454/2022-831.589/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-
8456/2022-831.839/2022-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR-
8455/2022-831.838/2022-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR-
8457/2022-831.852/2022-CERRADO SOLUCOES EIRELI-
8458/2022-831.858/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-
8459/2022-831.931/2022-MINERACAO MC LTDA-
8460/2022-831.967/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
8461/2022-831.971/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA-
8462/2022-831.989/2022-J S S GRANITOS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO