DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
8444/2022-831.600/2022-SILVAIR GARCIA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8396/2022-831.540/2022-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-
8395/2022-831.506/2022-RBR MINERADORA EIRELI-
8397/2022-831.544/2022-LUCAS MARTINS DE MORAIS-
8394/2022-831.380/2022-GRANITOS CRICIUMA LTDA-
8385/2022-830.535/2022-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA-
8393/2022-831.331/2022-THIAGO SANTANA MAIA ME-
8386/2022-831.212/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
8387/2022-831.224/2022-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-
8388/2022-831.249/2022-BRITAGEM MEGA EIRELI-
8389/2022-831.263/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-
8390/2022-831.272/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
8391/2022-831.281/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
8392/2022-831.305/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 238/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-Água Mineral.-Passa
Quatro/MG
830.502/2018-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Areia-Aiuruoca/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.213/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
831.215/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°48404/2022/DIFIP-MG/ANM
830.177/2013-ASAMAR SA-OF. N°48405/2022/DIFIP-MG/ANM
831.478/2008-MORRO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48428/2022/DIFIP-MG/ANM
830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°48433/2022/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.418/2015-EMPRESA 
MINERADORA
RIO 
PARDO
LTDA 
ME-OF.
N°48348/2022/UAPC-MG/ANM
831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N°48357/2022/UAPC-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.049/1957-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°45003/2022/DIOUT-MG/ANM
831.294/2005-AGUA 
MINERAL 
SERENA 
LTDA-OF. 
N°46553/2022/DIOUT-
MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek -
Marca: Varginha -Volumetria: 10L e 20 L, sem gás - Marca: Yphannek - Volumetria: 20L,
sem gás- VARGINHA/MG
834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai
Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: L'aqua - Volumetria: 20L, sem gás- GR ÃO
MOGOL/MG
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
832.383/2008-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-AREIA uso: Agregado para uso
na Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).
831.196/1997-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-AREIA (uso: Industrial e Agregado
para uso na construção civil) e TONALITO (Industrial)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.606/1940-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Minério de Alumínio
000.657/1964-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA-Feldspato, Quartzo e Caulim
002.747/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°864/1990,
DOU de 07/11/1990
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME-OF.
N°43455/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
831.174/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.680/2010-SANDRO
RICARDO 
DE
BRITO-OF.
N°45332/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.675/2015-MANOEL 
HEITOR 
DOS 
SANTOS 
TRINDADE-OF.
N°45330/2022/DIOUT-MG/ANM
830.543/2002-MINERPEG 
MINERACAO
EM 
PEGMATITO
LTDA.-OF.
N°45120/2022/DIOUT-MG/ANM
830.569/1991-NACIONAL 
DE
GRAFITE 
LTDA-OF.
N°45117/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO
EIRELI-OF. N°45002/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF.
N°47870/2022/DIOUT-MG/ANM
833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45341/2022/DIOUT-MG/ANM
831.412/2017-WESLEY ARRUDA
SPOSITO EIRELI-OF.
N°45340/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.311/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45339/2022/DIOUT-MG/ANM
833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°45338/2022/DIOUT-MG/ANM
833.315/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45346/2022/DIOUT-MG/ANM
832.616/2014-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°45612/2022/DIOUT-MG/ANM
833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37792/2022/DIOUT-MG/ANM
830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°45417/2022/DIOUT-MG/ANM
832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-OF.
N°45418/2022/DIOUT-MG/ANM
832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°46060/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.340/2013-CAMAGRAN CACHOEIRO
MARMORES E
GRANITOS LTDA-OF.
N°45356/2022/DIOUT-MG/ANM
832.292/2015-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°46165/2022/DIOUT-MG/ANM
833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA-OF. N°45352/2022/DIOUT-MG/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA -AI N°2794/2022 - (Processo referência -
48054.931110/2022-30 )
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia
n° 245/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da
Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.354/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.123/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA
831.970/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
831.253/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA
831.325/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONÇA
831.240/2022-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
831.268/2022-NORTOEG PARTICIPACOES LTDA
830.148/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA
830.149/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA
830.420/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
830.381/2022-ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO
830.028/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.855/2022-MATHEUS
PINHEIRO 
BRANDÃO
MINERADOR
ME-OF.
N ° 4 8 3 5 2 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
830.657/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 6 8 1 8 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 239/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.497/1994-IVONNE KASINSKY
830.556/1994-IVONNE KASINSKY
831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-Gnaisse-Itutinga/MG
830.593/2013-GUIMAR 
GUIDI 
MÁRMORES 
LTDA.-Gnaisse-Andrelândia 
e
Madre de Deus de Minas/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.967/2017-MÁRIO
FERNANDO
ADRIANO 
FRANCO
BS
EXPLORAÇÃO
MINERAL LTDA.-OF. N°48349/2022/UAPM-MG/ANM
833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49027/2022/UAPM-MG/ANM
833.275/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49024/2022/UAPM-MG/ANM
833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49019/2022/UAPM-MG/ANM
833.263/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49067/2022/UAPM-MG/ANM.
833.261/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49063/2022/UAPM-MG/ANM
833.260/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49060/2022/UAPM-MG/ANM.
833.259/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49058/2022/UAPM-MG/ANM.
833.258/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49054/2022/UAPM-MG/ANM.
833.255/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48998/2022/UAPM-MG/ANM.
833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48993/2022/UAPM-MG/ANM
833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48987/2022/UAPM-MG/ANM
833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48973/2022/UAPM-MG/ANM
833.246/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48965/2022/UAPM-MG/ANM.
831.753/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49030/2022/UAPM-MG/ANM
830.629/2021-WILLIAN
HUMBERTO 
VITORINO
DE
OLIVEIRA-OF.
N°48745/2022/DIOUT-MG/ANM;ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS
DE GRANITO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- Cessionário:TERRA BRASIL
DIREITOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°3353/2018
830.906/2019-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:MINERAÇÃO MC
LTDA.- CPF ou CNPJ 39.320.848/0001-33- Alvará n°1182/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.173/1943-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendátaria: VALE S.
A.- CNPJ 33.592.510/0001-54
001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendátaria: VALE S.
A.- CNPJ 33.592.510/0001-54
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Deceto de Lavra nº
82502/1978- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.- CNPJ 09.605.503/0001-65 -
Interveniente Anuente: VALE S. A. (Incorporadora da MBR) CNPJ: 33.592.510/0001-54
007.737/1959-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº
63053142/1964- Cessionário:VARGINHA
MINERAÇÃO E
LOTEAMENTOS LTDA-
CNPJ
71.466.569/0001-95
009.031/1966-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº
71988/1973- 
Cessionário:VARGINHA 
MINERAÇÃO 
E 
LOTEAMENTOS 
LTDA- 
CNPJ
71.466.569/0001-95
002.349/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº
70058/1972- 
Cessionário:VARGINHA 
MINERAÇÃO 
E 
LOTEAMENTOS 
LTDA- 
CNPJ
71.466.569/0001-95
001.107/1957-MINERAÇÕES
BRASILEIRAS 
REUNIDAS
SA-
82677/1978-
Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.- CNPJ 09.605.503/0001-65 - Interveniente
Anuente: VALE S. A. (Incorporadora da MBR) CNPJ: 33.592.510/0001-54
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
004.416/1959-IRMÃOS
CAPISTRANO 
LTDA-
Arrendatário:834.912/2010
-
834.913/2010
- 834.914/2010
-834.915/2010 -
834.916/2010
- 834.917/2010
-
830.827/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
834.912/2010-Irmãos Capistrano Ltda
834.913/2010-Irmãos Capistrano Ltda
834.914/2010-Irmãos Capistrano Ltda
834.915/2010-Irmãos Capistrano Ltda
834.916/2010-Irmãos Capistrano Ltda
834.917/2010-Irmãos Capistrano Ltda
830.827/2017-Irmãos Capistrano Ltda
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
834.931/2007-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF
ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°9263/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.626/2008-ESPOLIO 
DE
ONESIMO 
MACHADO
FILHO-
Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA- CNPJ 38.488.451/0001-92- Registro de
Licença N° 4078/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2022/DIOUT-MG/ANM
831.064/2007-SANTA 
HELOISA
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N°47873/2022/DIOUT-MG/ANM