DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500051
51
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 240/2022
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - Publicado
DOU de 29/06/2020, Relação n° , Seção 1, pág. 48- Onde se lê -numa área de 4,25 ha - Leia
se - numa área de 2,54 ha"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.017/2015-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA - Publicado DOU de
25/03/2021., Relação n° 73/2021, Seção , pág. - Onde se lê: Substância: ARGILA (uso
fabricação de cerâmica vermelha). - Leia-se: " Substâncias: FILITO (uso Industrial).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 95/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.345/2021-ANTONIO GONCALVES DE LIMA NETTO 08545086431-Registro de
Licença N° 21/2022 - Vencimento em Indeterminado
846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 22/2022 -
Vencimento em 20/01/2032
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.234/2021-EMMA
EMPRESA DE
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA -
ME-OF.
N°45894/2022/NUOUT-PB/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.187/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.170/2017-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:PARAIBA GOLD
EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTOS DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 44.014.187/0001-58-
Alvará n°9078/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.184/2018-WILSON
MARQUES 
DA
SILVA-
Alvará 
n°3738/2019
-
Cessionario:846.307/2021-COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DAS
PEDREIRAS DO
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA- CPF ou CNPJ 35.901.315/0001- 94
Fase de Concessão de Lavra
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA
VISTA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO
PESSOA LTDA.- Registro de
Licença N°
171/1985 - Vencimento em 31/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
846.066/2012- ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.095/2022-VALTER FREIRE DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.133/2022-PEDRO ALEIXO PORTO
846.346/2021-CLEITON FERNANDES FERREIRA
846.151/2022-VALTER FREIRE DA SILVA
846.150/2022-DIAS & SOUZA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.035/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°47715/2022/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.093/2022-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
846.092/2022-LINO NETO DE OLIVEIRA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8370/2022-846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO-
8371/2022-846.168/2022-F&C MINERACAO LTDA-
8369/2022-846.288/2021-CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NEW WAY EIRELI-
8368/2022-846.287/2021-CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NEW WAY EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8366/2022-846.041/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-
8365/2022-846.286/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8367/2022-846.167/2022-COMPANHIA
BRASILEIRA DE
VIDROS PLANOS
-
C BV P -
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 99/2022
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO
PESSOA LTDA.- Registro de
Licença N°
171/1985
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 147/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8323/2022-840.157/2022-QUANTUM TRADING LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 148/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.265/2018-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-Granito para Brita-São Lourenço da
Mata/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.335/2009-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP
840.224/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
840.238/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 150/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.547/2010-LUIZ
ANTONIO
MARTINS 
NETO-OF.
N°Ofício
nº
4 9 5 1 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE
EIRELI ME-OF.
N°49537/2022/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.114/2021-MAP MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°Ofício
nº 49156/2022/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.173/2022-JOSE
AILTON 
GOMES
DA
SILVA
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
4 8 9 7 8 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
840.091/2020-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.234/2018-MÁRIO HENRIQUE RAMOS D OLIVEIRA MESQUITA- Registro de
Licença N° 002/2019 - Vencimento em 07/07/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 85/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI-OF. N°47884/2022/DIFIS-
SC/ANM
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°47636/2022/DIFIS-
SC/ANM
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°47503/2022/DIFIS-
SC/ANM
815.532/2021-GRAMEIRA MEURER LTDA-OF. N°19311/2022/GER-SC/ANM
815.009/2018-GEO
CASTRO CONSULTORIA
EIRELI-OF.
N°19304/2022/GER-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA-Argila-Gaspar/SANTA CATARINA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME. -Alvará N°028/2021
815.247/2021-PEDREIRA
TRIANGULO EXTRACAO
E COMERCIALIZACAO
DE
PEDRAS LTDA -Alvará N°6608/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.020/2017-JULIANA CRISTINA ROSENDO MARQUES-AI N°5870/2022/DIFIS-
SC/ANM
815.002/2017-PASQUALI 
TERRAPLENAGEM 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.-AI
N°5869/2022/DIFIS-SC/ANM
815.204/2019-MINERIOS
BRASIL 
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-AI
N°5413/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.185/1992-MINERAÇÃO
RIO 
MORTO
LTDA-OF.
N°44383/2022/DIOUT-
SC/ANM
014.930/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°48000/2022/UAC-SC/ANM
815.058/2006-ANR
EXTRACAO 
MINERAL
EIRELI-OF.
N°17793/2022/GER-
SC/ANM

                            

Fechar