DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18842/2022/GER-SC/ANM
815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18965/2022/GER-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-Calcário
815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS
LTDA- CNPJ 10931660/0001-40
815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.551/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS
LTDA- CNPJ 10931660/0001-40
815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Alvará
n°Nenhum título
associado/
-
Cessionario:815.552/2021 e
815.553/2021-
ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE
LTDA-OF. N°46414/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.402/1998-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
VERDE
VALE
LTDA
EPP-OF.
N°47328/2022/DIOUT-SC/ANM
815.281/2010-PEDRAS
MORRO
GRANDE
LTDA-OF.
N°47160/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.779/1987-PORTO
AÇUL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°48001/2022/DIOUT-SC/ANM
815.781/1987-PORTO
AÇUL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°48029/2022/DIOUT-SC/ANM
815.782/1987-PORTO
AÇUL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°48033/2022/DIOUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTO
AÇUL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°48044/2022/DIOUT-SC/ANM
816.060/2013-ZELIO
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 629, de
04/05/1998 - Vencimento em 29/03/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.440/2017-MUNICIPIO
DE MONTE
CASTELO-OF.
N°47158/2022/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM
816.102/1996-PASQUALI
TERRAPLENAGEM
E
SERVIÇOS
LTDA.-OF.
N°47400/2022/DIOUT-SC/ANM
808.689/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47350/2022/DIOUT-SC/ANM
815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°46846/2022/DIOUT-SC/ANM
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF.
N°48093/2022/DIOUT-SC/ANM
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO
EIRELI-OF. N°48374/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.087/2000-EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
OTTOMAR
LTDA-OF.
N°47999/2022/DIOUT-SC/ANM
815.117/2000-AGRICOLA LEBLON LTDA-OF. N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM
815.505/2010-JUNCKES
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA
EPP-OF.
N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM
815.214/2011-CERÂMICA
MAJOPE
LTDA
EPP-OF.
N°47710/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.146/2001-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°47584/2022/DIOUT-SC/ANM
815.104/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16574/2022/GER-SC/ANM
815.741/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°16567/2022/GER-SC/ANM
815.394/2013-GRANDHIS
ARTEFATOS
DE
CONCRETO
LTDA
ME-OF.
N°16478/2022/GER-SC/ANM
815.151/2007-ANR
EXTRACAO
MINERAL
EIRELI-OF.
N°17701/2022/GER-
SC/ANM
815.025/1994-CAMBIRELA
GEOLOGIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°18630/2022/GER-SC/ANM
815.301/2001-MINERAÇÃO
SANTA
MARIA
LTDA-OF.
N°18292/2022/GER-
SC/ANM
815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°19141/2022/GER-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46696/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.231/2021-VW MINERACAO LTDA-OF. N°48096/2022/DIOUT-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.004/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.003/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.100/2021-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°47151/2022/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
815.330/2017-MUNICIPIO DE TIJUCAS
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.686/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA- Área de 296,79 ha para
49,33 ha-Diabásio (ornamental e brita)-Rio Negrinho/SANTA CATARINA
815.758/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Área de 120,48 ha para 50,00
ha-Saibro-Massaranduba/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.094/2017-LEANDRO FRÖHLICH-AI N°5968/2022/DIFIS-SC/ANM
815.074/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-AI N°5958/2022/DIFIS-
SC/ANM
815.093/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°5956/2022/DIFIS-SC/ANM
815.092/2017-VALDIR KOHLER-AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM
815.061/2017-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA ME-AI
N°5966/2022/DIFIS-SC/ANM
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)
815.045/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.190/2020-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°49653/2022/DIFIS-SC/ANM
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°50040/2022/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.228/2020-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-Areia-São Francisco do Sul/SANTA
C AT A R I N A
815.779/2017-TRIANGULO
INDUSTRIA
DE
TIJOLOS
LTDA-Argila-Pouso
Redondo/SANTA CATARINA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.189/2017-FERNANDO ISOTON -Alvará N°3982/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº
7211/2017
-
Cessionario:48066.815091/2022-66;
48066.815092/2022-19;
48066.815093/2022-55;
48066.815094/2022-08;
48066.815096/2022-99;
48066.815097/2022-33 e 48066.815098/2022-88-Colfix Industria e Comercio LTDA- CPF ou
CNPJ 08.813.381/0001-30
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS
EIRELI-OF. N°49481/2022/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
815.185/1992-MINERAÇÃO
RIO
MORTO
LTDA-
Arrendatário:Argiminas
Mineração
e
Transportes
Ltda
-
CNPJ:
09.074.984/0001-20-Termino
do
arrendamento:01/09/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.020/2018-MINERACAO
E
TRANSPORTES
JEGI
EIRELI
ME-OF.
N°49216/2022/DIOUT-SC/ANM
815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM
815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°48975/2022/DIOUT-SC/ANM
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49967/2022/DIOUT-
SC/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.764/2002-Adr Comercio e Serviços- AI N°5969/2022/DIOUT-SC/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(773)
815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA -AI N°2844/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.027/1997-HOBI
EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°48633/2022/DIOUT-SC/ANM e 48642/2022/DIOUT-SC/ANM
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°48203/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.096/2021-CERÂMICA MONTEIRO LTDA
EPP-OF. N°49484/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°50122/2022/DIOUT-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°49431/2022/DIOUT-SC/ANM
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF.
N°49798/2022/DIOUT-SC/ANM
816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°49175/2022/DIOUT-SC/ANM
815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°49673/2022/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará de Pesquisa n°
3402/2004 - Cessionário: BCL Empreendimentos Ltda- CNPJ 12.218.083/0001-79
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°20603/2022/GER-
SC/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°49890/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8305/2022-820.307/2022-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
8304/2022-820.306/2022-PGV
TERRAPLENAGEM
E
GERENCIAMENTO
DE
RESIDUOS LTDA-
8302/2022-820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA-
8303/2022-820.273/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8311/2022-820.282/2022-FERNANDO KAFEJIAN-
8313/2022-820.295/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-
8314/2022-820.297/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-
8315/2022-820.298/2022-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
8317/2022-820.301/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-
8318/2022-820.302/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-
8322/2022-820.373/2022-LUIS FABIANO NETO-
8319/2022-820.370/2022-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-
8321/2022-820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-
8316/2022-820.299/2022-TUTE MINERACAO LTDA-
8310/2022-820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-
8308/2022-820.231/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-
8320/2022-820.371/2022-RAIMUNDO DA LUZ SANTOS-
8312/2022-820.285/2022-MILTON CARVALHO DE FREITAS-
8309/2022-820.271/2022-DANIEL CIPOLLETTA SOARES E SILVA-
8306/2022-820.718/2021-BRI - EMPREENDIMENTOS LTDA-
8307/2022-820.199/2022-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
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