DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 74/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA-AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM
820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA-AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM
820.851/2015-TUTE MINERACAO LTDA-AI N°5986/2022/DIFIS-SP/ANM
820.839/2015-RICARDO VALÉRIO-AI N°5987/2022/DIFIS-SP/ANM
820.838/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°5989/2022/DIFIS-SP/ANM
820.826/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5990/2022/DIFIS-SP/ANM
820.825/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5991/2022/DIFIS-SP/ANM
820.824/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5992/2022/DIFIS-SP/ANM
820.819/2015-CERAMICA ROCHEDO LTDA-AI N°5993/2022/DIFIS-SP/ANM
820.818/2015-EUCLIDES ALTARUGIO-AI N°5994/2022/DIFIS-SP/ANM
820.811/2015-EMERSON ROSSI DE MATOS-AI N°5995/2022/DIFIS-SP/ANM
820.808/2015-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°5997/2022/DIFIS-SP/ANM
820.802/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°5998/2022/DIFIS-SP/ANM
820.801/2015-CARLOS DE MATTOS MARCONDES-AI N°5999/2022/DIFIS-SP/ANM
820.797/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°6000/2022/DIFIS-SP/ANM
820.794/2015-CERAMICA BLOCO FORTE EIRELI-AI N°6001/2022/DIFIS-SP/ANM
820.792/2015-MINERACAO TURVO LTDA.-AI N°6002/2022/DIFIS-SP/ANM
820.791/2015-MINERACAO TURVO LTDA.-AI N°6004/2022/DIFIS-SP/ANM
820.787/2015-MINERAÇÃO
E
MOAGEM
SÃO
JOÃO
BATISTA
LTDA-AI
N°6005/2022/DIFIS-SP/ANM
820.786/2015-MINERAÇÃO
E
MOAGEM
SÃO
JOÃO
BATISTA
LTDA-AI
N°6006/2022/DIFIS-SP/ANM
820.784/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°6008/2022/DIFIS-SP/ANM
820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM
820.781/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°6010/2022/DIFIS-SP/ANM
820.780/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°6011/2022/DIFIS-SP/ANM
820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI
N°6012/2022/DIFIS-SP/ANM
820.673/2015-LUIS RAMON ZAMBONI-AI N°6013/2022/DIFIS-SP/ANM
820.644/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°6014/2022/DIFIS-SP/ANM
820.643/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°6015/2022/DIFIS-SP/ANM
820.642/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°6016/2022/DIFIS-SP/ANM
820.588/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°6017/2022/DIFIS-SP/ANM
820.546/2015-VECE INCORPORADORA LTDA-AI N°6018/2022/DIFIS-SP/ANM
820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA-AI N°6019/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA-AI N°6020/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.403/2015-MICHEL SIMON LINDOLFO-AI N°6021/2022/DIFIS-SP/ANM
820.308/2015-ELENY ALVES PEREIRA ME-AI N°6022/2022/DIFIS-SP/ANM
820.193/2015-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
AI N°6023/2022/DIFIS-SP/ANM
820.221/2015-CONCREPAV
S.A
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO-AI
N°6024/2022/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 27/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.112/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°48717/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°48710/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.004/2021-HONORATO
MINERADORA
LTDA-OF.
N°48679/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA-OF. N°48893/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°48885/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°48877/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°49166/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.019/2021-HONORATO
MINERADORA
LTDA-OF.
N°48849/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°48889/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°48869/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°49883/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA-OF. N°49517/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA-OF. N°49878/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA
JUREMA LTDA-OF.
N°49787/2022/SEOUFI-
SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME- Registro de Licença N°
118/2017 - Vencimento em 19.05.2023
Autoriza redução de área(1207)
878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO- Área reduzida de 49,68 para
39,94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.011/2017-GILVAN CORREIA DE ANDRADE & CIA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.320/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.241/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.863/2015-MINERACAO BOM RETIRO PANORAMA LTDA
820.049/2019-MLG MINERADORA LTDA
820.048/2019-MLG MINERADORA LTDA
820.047/2019-MLG MINERADORA LTDA
820.046/2019-MLG MINERADORA LTDA
820.045/2019-MLG MINERADORA LTDA
820.044/2019-MLG MINERADORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.206/2015-EMAIS
URBANISMO
AGIR
LTDA-
Cessionário:AGIR
ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.302.252/0001-61- Alvará
n°3007/2016
820.097/2022-MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:FLAVIA ROMIO
MARCHIONNO- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40- Alvará n°5532/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.194/1978-MINERADORA
SÃO
LOURENÇO
DA
SERRA
LTDA.
ME-OF.
N°48944/2022/DIFIS-SP/ANM
820.142/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48952/2022/DIFIS-
SP/ANM
824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48976/2022/DIFIS-SP/ANM
002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48982/2022/DIFIS-SP/ANM
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48990/2022/DIFIS-SP/ANM
820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°48996/2022/DIFIS-SP/ANM
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-
OF. N°49001/2022/DIFIS-SP/ANM
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-
OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-
OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM
820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-
OF. N°49008/2022/DIFIS-SP/ANM
804.148/1969-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
CREMASCO
LTDA
EPP-OF.
N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM
804.148/1969-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
CREMASCO
LTDA
EPP-OF.
N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM
820.898/2008-WELPE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°49023/2022/DIFIS-SP/ANM
820.458/2002-FONTE
SAO
BENTO
DE
AGUA
MINERAL
LTDA-OF.
N°49043/2022/DIFIS-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°49426/2022/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte
Espírito Santo" (poço) - Marca "Cristal Classic": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Levíssima
Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Baviera de São Lourenço": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L; "Fonte São José" (poço) - Marca "Cristal Classic": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, garrafão descartável de 6 L, sem gás, garrafa descartável de 1,5
L, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás e copos de 200 mL e 300 mL ,
sem gás; Marca "Levíssima Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Baviera de São Lourenço": garrafões retornáveis de
10 L e 20 L.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Isabel
Juliana (Poço), Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- RIO CLARO/SP
817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
"Fonte Chuá" (Surgência) - Marca "Cristal Mach": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás
e Marca "Lucema": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço) -
Marca "Premium Levíssima": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
AMERICANA/SP
805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA- "Fonte Del Rey"
(Surgência) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões
descartáveis de 5 L; "Fonte Del Rey II" (poço) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L e "Fonte Del Rey IV" (poço) - Marca
"Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L.-
ITAPECERICA DA SERRA/SP
820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento"
(Poço)
-
Marcas "Água
Leve
Crystal", "Cristal
Aqua
Domus", "Crystal
Pura
da
Serra", "Naturea" e "Água Natureza da Serra": garrafões descartáveis de 10 L e 20 L, sem
gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA- "Fonte Serra
do Cristal" (Poço) - Marca "Charbon Parrilla & Cuisine": garrafas descartáveis de 310 mL,
com e sem gás; Marca "Waia Incorporação & Construção": garrafas descartáveis de 310 mL,
sem gás e Marca "La Marquesa": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- VALINHOS/SP
009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-
"Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Santuário Nossa Senhora Desatadora dos Nós":
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Fontágua": garrafas descartáveis de 350
mL, com e sem gás e Marca "Projeto Enfrente": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.-
MOGI DAS CRUZES/SP
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "Fonte Santa Rita" (Poço)
- Marca "Acqua Mater?": garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- JOANÓPOLIS/SP
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
817.905/1972-Empresa de Mineração Lucema Águas Minerais Ltda Me- AI N°
4918/2022/DIFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.331/2009-DISTRIBUIDORA DE AGUA FONTE FLORA RICA LTDA- Prazo:05
(cinco) ano(s), a partir de 17/11/2020, com término em 17/11/2025
820.147/2005-MINERACAO PIRACUAMA LTDA- Prazo:05 (cinco) ano(s), a partir
de 13/11/2020, com término em 13/11/2025
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°49439/2022/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE- Cessionário:MARIANA GARCIA
DE REZENDE LTDA- CPF ou CNPJ 20.783.991/0001-33- Alvará n°6870/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.446/2020-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48967/2022/DIFIS-
SP/ANM
821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48971/2022/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. N°48949/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49636/2022/DIOUT-SP/ANM
820.975/2012-EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
SAO PEDRO
LTDA-OF.
N°49652/2022/DIOUT-SP/ANM
820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°49655/2022/DIOUT-SP/ANM
820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO
LTDA.-OF. N°49657/2022/DIOUT-SP/ANM
820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO
LTDA.-OF. N°49658/2022/DIOUT-SP/ANM
821.055/2001-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49662/2022/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49645/2022/DIOUT-SP/ANM
826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49646/2022/DIOUT-
SP/ANM
826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49648/2022/DIOUT-
SP/ANM
826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49649/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°49651/2022/DIOUT-SP/ANM
820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°49656/2022/DIOUT-SP/ANM
820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF.
N°49659/2022/DIOUT-SP/ANM
821.055/2001-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49663/2022/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.762/2018-MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA- Registro de Extração N°4/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 17/10/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
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