DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 28/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8372/2022-878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 29/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.011/2022-ERIONALDO NUNES-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento
em 25/11/2023
878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em Indeterminado
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 96/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.182/2022-GT DA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N° 67/2022-ANM/CE
- Vencimento em 11/09/2023.
800.387/2022-LUNAR CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 68/2022-
ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024.
800.548/2022-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N° 69/2022-
ANM/CE - Vencimento em 20/09/2025.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 99/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8354/2022-800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-
8351/2022-800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
8352/2022-800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-
8353/2022-800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-
8355/2022-800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-
8356/2022-800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-
8357/2022-800.703/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8358/2022-800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
8359/2022-800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
8360/2022-800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
8361/2022-800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
8362/2022-800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
8363/2022-800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
8364/2022-800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.091/2019-ICEMA
INDUSTRIA 
CERAMICA
DO 
MARANHAO
LTDA-OF.
N°48502
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.243/2011-E COSTA QUEIROZ- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento
em 30/11/2030
806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.- Registro de Licença N° 06/2015 -
Vencimento em 23/02/2023
806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Registro de
Licença N° 3/2022 - Vencimento em 05/07/2024
806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-
Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 24/03/2028
806.064/2017-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA- Registro de Licença N°
36/2018 - Vencimento em 23/03/2023
806.083/2019-CASSIO M. DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 12/2020 -
Vencimento em 11/02/2032
806.179/2015-LAGOINHA LOCADORA LTDA- Registro de Licença N° 11/2017 -
Vencimento em 01/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14442
806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14726
806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°14470
806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25151
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36727
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36731
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36738
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36877
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43822
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43840
806.098/2017-ICEMA
INDUSTRIA 
CERAMICA
DO 
MARANHAO
LTDA-OF.
N°48541
806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°48518
806.118/2017-ICEMA
INDUSTRIA 
CERAMICA
DO 
MARANHAO
LTDA-OF.
N°48118
806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA
ME-OF. N°44220
806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°45031
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25158
806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25163
806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°25164
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36735
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36737
806.633/2011-GC DO NASCIMENTO - ME-OF. N°36744
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43825
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-OF. N°43826
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.013/2018-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.316/2008-MINERAÇÃO 
MARACANÃ
LTDA.- 
Cessionário:MARACANÃ
MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 31.001.708/0001-90- Registro de Licença N°
16/2010- Vencimento da Licença: 24/08/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.130/2021-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES-OF. N°20264
806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°48533
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.093/2021-CERAMICA BRASIL EIRELI
806.051/2020-NILTON CESAR DE MORAES
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.112/2021-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-Registro de Licença N°
29/2022 - Vencimento em 05/04/2030
806.091/2021-ANDERSON BRINGEL SILVA-Registro de Licença N° 27/2022 -
Vencimento em 30/06/2029
806.002/2020-REGIVALDO
DE MELO
GONÇALVES-Registro
de Licença
N°
28/2022 - Vencimento em 05/09/2029
806.049/2021-AGROPECUARIA C. M. LTDA-Registro de Licença N° 30/2022 -
Vencimento em 21/06/2030
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 382/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.870/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.226/2022-MARIA
FLORIANA
PINHEIRO 
AROUCHE-OF.
N°Ofício
nº
47900/2022/DIOUT-PA/ANM
850.375/2022-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES 
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 48517/2022/DIOUT-PA/ANM
850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA-OF. N°Ofício nº 48757/2022/DIOUT-
PA/ANM
850.284/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°Ofício nº 48767/2022/DIOUT-PA/ANM
850.288/2022-JENIFFER 
BEATRIZ
RIBEIRO 
MARTINS-OF.
N°Ofício 
nº
48783/2022/DIOUT-PA/ANM
850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS-OF. N°Ofício nº 48785/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.250/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.281/2022-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.846/2016-PAULO MADELLA
850.847/2016-PAULO MADELLA
850.848/2016-PAULO MADELLA
850.849/2016-PAULO MADELLA
850.850/2016-PAULO MADELLA
850.116/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 48750/2022/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.426/2022-E J DE MACEDO COSTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.591/2019-SERGIO VAGNER
850.593/2019-AGASSIS LEITAO DE QUEIROZ
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.161/2022-FABIO ANGELICO
850.120/2022-M. A. F. DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente