DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
8497/2022-803.203/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
8496/2022-803.202/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
8498/2022-803.206/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
8495/2022-803.200/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
8509/2022-803.222/2022-RAINE JANUARIO DA SILVA-
8507/2022-803.220/2022-GILBERTO NUNES DE MOURA-
8508/2022-803.221/2022-GILBERTO NUNES DE MOURA-
8492/2022-803.197/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
8506/2022-803.219/2022-VALDOMIRO NOLASCO FERREIRA-
8504/2022-803.213/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
8505/2022-803.214/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
8503/2022-803.211/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
8502/2022-803.210/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL
LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8490/2022-803.223/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
803.009/2017-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES - AI N°5368/2020
803.104/2016-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS - AI N°5489/2020
803.116/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - AI N°5495/2020
803.186/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A - AI N°8497/2020
803.105/2016-DALMO ALVISE - AI N°8655/2020
803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA - AI N°8657/2020
803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA - AI
N°3190/2021
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - AI N°3191/2021
803.277/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME - AI N°306/2022
803.227/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA - AI N°816/2022
803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME - AI N°3064/2022
803.034/2016-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME - AI N°3069/2022
803.029/2016-MINERADORA ANGELIM LTDA - AI N°3072/2022
803.395/2013-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°3366/2022
803.230/2015-FERRAZ 
AGROPECUARIA
E 
MINERAÇÃO 
LTDA 
ME
- 
AI
N°686/2022
803.226/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR - AI N°683/2022
803.229/2015-FERRAZ 
AGROPECUARIA
E 
MINERAÇÃO 
LTDA 
ME
- 
AI
N°680/2022
803.225/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR - AI N°675/2022
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 82/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.135/2020-JEAN CARLOS M. DA SILVA-Registro de Licença N° 8/2022 -
Vencimento em 21/10/2023
803.220/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 9/2022 -
Vencimento em 16/07/2031
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
02 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(322)
8482/2022-848.175/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
8488/2022-848.209/2022-PATRICIA 
JASBICK 
CONCEICAO
01030684731-
8487/2022-848.204/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
8486/2022-848.203/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
8485/2022-848.202/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
8483/2022-848.188/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
8484/2022-848.190/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
8489/2022-848.201/2022-HIDRA MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 165/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
810.837/2021-JORDÃO
ISAAC 
RAMOS-
Alvará
N°7953/2022- 
DOU
de
13/10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°49116/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 166/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°49694/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.018/2021-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA-OF. N°49701/2022
810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°49706/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°49463/2022
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°49478/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 167/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8298/2022-810.700/2022-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8300/2022-810.703/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8301/2022-810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8299/2022-810.534/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 168/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.209/2016-AREAL
MINAS
LTDA- 
Alvará
n°1966/2019
-
Cessionario:48052.810606/2022-91-Mineradora
Santa Fé
Ltda Me-
CPF ou
CNPJ
24.293.606/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-OF. N°49809/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°49764/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER- Alvará n° 10699/2015 - Cessionário: Pedro
Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70
810.703/2015-CARLOS EDUARDO SAGAS MARTINI- Alvará n° 10698/2015 -
Cessionário: Pedro Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 169/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
811.627/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11591/2016
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.945/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-ALVARÁ N°2391/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.058/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.357/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.443/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AREIA-Viamão/RS
811.367/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.368/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.761/2021-OLARIA REITER LTDA-OF. N°46802/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da
Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): Aquabella - água mineral natural de 5 L sem gás-
VISTA ALEGRE DO PRATA/RS