DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:01
ANO
810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Prazo:01 ANO
810.961/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°49323/2022
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-OF. N°48623/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°49234/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860932/2022-30-JOAQUIM DA SILVA PIRES (Documento SEI: 5290840)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810679/2022-82-ARO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5290841)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.383, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826346/2022-96-REMASA 
REFLORESTADORA 
S.A.
(Documento 
SEI:
5290844)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810680/2022-15-ARO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5290842)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.475, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890165/2022-63-ALUISIO 
NUNES
GONCALVES 
(Documento
SEI:
5293544)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.476, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868150/2022-50-LORENCONE 
SERVICOS 
DE
ENGENHARIA 
LTDA
(Documento SEI: 5293548)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.477, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848218/2022-64-AREIA MT EIRELI (Documento SEI: 5293553)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.478, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871509/2022-55-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5294580)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.479, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826348/2022-85-PORTO 
DE 
AREIA 
MESQUITA
E 
ALMEIDA 
LTDA
(Documento SEI: 5295785)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826349/2022-20-PORTO 
DE 
AREIA 
MESQUITA
E 
ALMEIDA 
LTDA
(Documento SEI: 5295789)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.481, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832039/2022-11-CRISTINA MURTA PINTO ROCHA MOURA (Documento
SEI: 5296650)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.510, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832044/2022-16-DARIO DE OLIVEIRA MOURA MURTA PINTO (Documento
SEI: 5303072)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 255/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 873.160/2005 -COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - ARGILA
CAULÍNICA - Municipio(s) de INHAMBUPE/BA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 256/2022
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 254/2022-Publicada no DOU
de 18/10/2022- Processo nº
826.414/2018 - Evento nº 2132 - PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 260/2022
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e
AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor.
850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e
AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor
850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e
AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor
850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e
AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.750/1985-VICENTE BRUNO- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-
CNPJ 43.363.381/0005-00 - Termino do arrendamento: 12/04/2026
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 261/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(2612)
800.272/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 262/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.272/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente