DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500060
60
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Chefe do Escritório de Brasília
CGE III
1
. Coordenador Parlamentar
CCT V
1
. GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
. Chefe de Gabinete
CGE I
1
. Assessor Técnico de Parcela de Preço Específica
CA III
1
. Assessor Técnico do Gabinete do Diretor-Geral
CCT V
1
. Chefe de Gabinete Substituto
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão de Processos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Gestão Documental
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL
. Coordenador de Cerimonial
CGE IV
1
. INTELIGÊNCIA (INT)
. Chefe de Inteligência
CGE II
1
. Assessor Técnico
CCT V
1
. Assessor Técnico
CCT IV
1
. Assessor Administrativo de Inteligência
CA III
1
. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
. Chefe de Núcleo
CGE III
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Fiscalização da Medição da Produção
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
. Coordenador de Validação
CCT III
1
. Assistente de Fiscalização da Produção
CAS II
1
. OUVIDORIA (OUV)
. Ouvidor
CGE II
1
. Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
CCT III
1
. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
. Coordenador Institucional
CCT III
1
. COORDENAÇÃO SETORIAL
. Coordenador Setorial
CGE IV
1
. PROCURADORIA GERAL (PRG)
. Procurador-Geral
CGE I
1
. Subprocurador-Geral
CGE III
1
. Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
. Coordenador de Matéria Administrativa
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
. Coordenador de Arbitragens
CCT V
1
. Assistente Técnico de Arbitragens
CCT I
1
. Assistente Administrativo de Arbitragens
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
. Assistente Técnico de Contencioso
CCT II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF
. Coordenador da PRG - DF
CGE IV
1
. COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
. Coordenador de Consultoria Jurídica
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
. Coordenador de Dívida Ativa
CCT IV
1
. Assessor de Dívida Ativa
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
. Coordenador de Contencioso - DF
CCT IV
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOECONÔMICA DE BACIAS SEDIMENTARES
. Coordenador Geral de Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão dos Dados e Informação
CCT IV
1
. Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
. Coordenador de Análise Econômica
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. Coordenador de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT III
1
. Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
CAS I
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
2
. COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
. Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS
. Coordenadora de Projetos e Processos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA SAG
. Coordenador Jurídico e Administrativo
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III
1
. Assessor Administrativo de Contratos
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
. Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
CCT III
1
. Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. Coordenador de Gestão do Renovabio
CCT IV
1
. Assessor Técnico do Renovabio
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
. Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT III
1
. CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
. Chefe de Núcleo do CPT
CGE IV
1
. Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnologicas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
. Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Qualidade de Combustíveis
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA
. Coordenador da Assessoria de Imprensa
CGE III
1
. COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. Coordenador de Eventos
CGE IV
1
. Assistente de Eventos
CCT II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E COMUNICAÇÃO INTERNA
. Coordenador Geral de Programação Visual e Comunicação Interna
CCT V
1
. Assistente de Programação Visual
CCT II
1
. Assistente Técnico de Comunicação
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE SITES
. Coordenador de Sites
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
CCT IV
1
. Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Regulação de Conteúdo Local
CCT IV
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Dados Estatísticos
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
. Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS
. Coordenador de Sistemas de Preços
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Distribuição e Logística
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
CCT V
1
. Coordenador de Engenharia
CCT III
1
. Assessor Administrativo
CA III
1
. Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
CCT III
1
. Assessor de Processos de Revogação
CA III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
. Coordenador Geral de Autorizações de Revenda
CCT V
1
. Coordenador de Auditoria de Autorização
CCT III
1
. Coordenador de Processo de Revogação e CRC
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. Coordenador Geral de Movimentação de Produtos
CCT V
1
. Coordenador de Movimentação de Derivados
CCT III
1
. Assessor de Movimentação de Derivados
CA III
1
. Coordenador de Movimentação de Biocombustiveis
CCT III
1
. Assessor de Movimentação de Biocombustiveis
CA III
1
. Coordenador de Importações e Exportações
CCT III
1
. Assistente de Importações e Exportações
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística
CCT V
1
. Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
CCT III
1
. Coordenador de Regulação de Combustíveis
CCT III
1
. Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor de Superintendência
CA II
1
. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. Coordenador de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica
CCT IV
1
. Assessor Técnico Administrativo
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador Geral de Produção em Campos
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
CCT III
1
. Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
CAS II
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores
CCT V
1
. Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. Coordenador de Regulação
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Gestão Organizacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SDT
. Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. Assistente de Administração e Contratos da SDT
CCT I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador Geral de Disponibilização de Dados
CCT V
1
. Assistente Técnico de Disponibilização de Dados
CCT II
1
. COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS
. Coordenador de Geofísica e Estudos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO
. Coordenador de Geoprocessamento
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL OPERACIONAL DE DADOS TÉCNICOS