DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33902.295751/2005-11
PROMÉDICA 
- 
PROTEÇÃO
MÉDICA 
A
EMPRESAS S.A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4820/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.083337/2011-09
UNIMED DE MONTE ALTO - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3027/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.558060/2012-54
UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4107/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860418/2011-25
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO
SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 27/201 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.095437/2004-41
UNIMED MOSSORÓ - COOPERATIVA DE
TRABALHOS MÉDICOS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3252/2 0 1 5 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.299014/2005-89
GAMEC - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EMPRESARIAL DO CEARÁ EIRELI
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1359/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.298519/2005-26
PRONTOMED NOVO HAMBURGO LTDA
DIOPE
pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3050/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S
. 33910.012084/2020-72
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MINEIRA
LT DA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4296/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.098879/2003-68
PROMED BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2380/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.216306/2005-94
UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4877/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.817228/2011-98
UNIMED
FOZ DO
IGUAÇU
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2234/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.816739/2011-92
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4098/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.108120/2006-43
SISTEMA IPIRANGA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
LT DA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4639/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.156672/2007-49
ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1096/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.107850/2006-27
MAIMELL SAÚDE EMPRESARIAL S/C LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 883/20 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.885183/2014-27
UNIMED 
VALE 
DO 
SÃO 
FRANCISCO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4196/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.884781/2014-89
PLAMEDH - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4208/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.884944/2014-23
UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4204/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.885170/2014-58
UNIMED
TRÊS 
RIOS
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4200/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.316902/2013-83
UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3785/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.038470/2021-75
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4438/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.375927/2011-57
NOTRE DAME SEGURADORA S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2853/2 0 1 5 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.087388/2012-82
UNIMED DE JOINVILLE
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1104/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.056105/2004-41
UNIMED 
CURITIBA
- 
SOCIEDADE
COOPERATIVA DE MÉDICOS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5080/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860471/2011-26
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2357/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860814/2011-52
MASSA
FALIDA 
DE
UNIÃO
HOSPITALAR
OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4763/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860530/2011-66
IRMANDADE 
DA 
SANTA 
CASA 
DE
MISERICÓRDIA DE ARARAS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 801/20 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.557424/2012-89
CEMIL CENTRO MÉDICO DE ITU LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4186/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.009009/2007-56
UNIMED-SÃO
GONÇALO 
-
NITERÓI
-
SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4694/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.360528/2010-19
ASSOCIAÇÃO POLICIAL
DE ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE DE ARAÇATUBA (APAS)
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1261/2 0 1 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.375449/2011-85
ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3192/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.376109/2011-71
MASSA
FALIDA 
DE
UNIÃO
HOSPITALAR
OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1370/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.000408/2016-43
MASSA FALIDA DE CAMBORIÚ SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2632/2 0 1 9 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.816564/2011-13
AUSTACLINICAS 
ASSISTÊNCIA
MÉDICA 
E
HOSPITALAR LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2358/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.008503/2007-01
PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2108/2 0 1 5 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.008549/2007-12
IRMANDADE 
DA 
SANTA 
CASA 
DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4180/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.215446/2005-45
HBC SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4207/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.108212/2006-23
UNIMED 
CAÇADOR
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO 
MÉDICO 
DA 
REGIÃO 
DO
CO N T ES T A D O
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5633/2 0 1 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860306/2011-74
BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3803/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.861062/2011-47
UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4830/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.147623/2013-63
SANAMED - SAÚDE SANTO ANTÔNIO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 497/20 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.107844/2006-70
LIFE SYSTEM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2979/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.054660/2005-19
UNIMED 
SÃO
JOÃO 
NEPOMUCENO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3248/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.099981/2003-81
UNIMED 
GOIANIA
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1097/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.372721/2014-18
UNIMED 
MACEIÓ
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3761/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.015178/2019-60
CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 297/20 2 1 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.001297/2017-73
UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 638/20 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860772/2011-50
SERVMED SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 233/20 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.313201/2012-10
UNIMED 
PONTAL 
DO
TRIÂNGULO 
-
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2096/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.475474/2012-49
UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4887/2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.312723/2012-96
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE
FO R A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3506/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.560238/2013-16
UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 37/201 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.438201/2016-47
UNIMED BLUMENAU -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma 
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
1 0 1 3 0 / 2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.388543/2012-85
UNIMED DO OESTE DO PARANÁ - COOP. DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3017/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .