DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33902.177687/2010-46
UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo não conhecimento do recurso interposto pela Operadora e, no mérito, mantenho a decisão em
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
3 3 9 6 / 2 0 1 1 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.009724/2019-23
UNIMED 
GRANDE 
FLORIANÓPOLIS-
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
7 0 9 / 2 0 2 1 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.008684/2004-15
UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 872/20 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.147810/2013-47
UNIMED DE
IBITINGA COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 0 8 9 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.475347/2012-40
UNIMED DE CATALÃO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4105/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.558189/2012-62
UNIMED PLANALTO MÉDIO - COOPERATIVA
DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 1 0 9 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.388675/2012-15
UNIMED
LITORAL SUL/RS
-
COOPERATIVA
MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 1 0 0 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.619024/2014-36
UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 7 5 3 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.218243/2014-00
UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 7 5 9 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.009233/2018-00
UNIMED 
DE
FORTALEZA 
SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3102/202 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.147853/2013-22
UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 4 2 8 / 2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.388446/2012-92
UNIMED ANHANGUERA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 3 3 1 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.817377/2011-57
UNIMED 
UBERABA
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 1 8 7 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.388479/2012-32
UNIMED 
DE
FORTALEZA 
SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 7 0 0 / 2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.087511/2012-65
UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA
REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 2 5 3 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.312768/2012-61
SERMED-SAÚDE LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3472/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860959/2011-53
UNIMED 
DE
PINDAMONHANGABA 
-
COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 8 3 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.054562/2005-81
UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 9 4 0 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.008662/2007-06
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
S AÚ D E
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 5 0 0 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.861046/2011-54
UNIMED 
NORDESTE 
PAULISTA
- 
FED.
INTRAFEDERATIVA DAS COOP. MÉDICAS
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 3 3 4 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.376216/2011-08
UNIMED 
DE
LENÇOIS 
PAULISTA
-
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2789/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.361831/2010-21
UNIMED 
DO 
ESTADO 
DO 
PARANÁ
FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
5 7 4 2 / 2 0 1 8 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.056591/2004-05
UNIMED 
CACERES
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 7 1 6 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.053837/2005-60
CLINIPAM 
CLÍNICA
PARANAENSE 
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 4 6 3 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.054646/2005-15
UNIMED
NORDESTE 
DO
CEARÁ
-
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2533/2 0 1 7 / / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.107709/2006-24
FUNDO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS
FUNCIONÁRIOS DO BEC
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2221/2 0 1 5 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.156946/2005-38
UNIMED VALE DO PIQUIRI-COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO VALE DO PIQUIRI
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 1 1 1 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.008998/2007-61
UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2831/2 0 1 7 / / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.046837/2008-56
FUNDAÇÃO 
AFFEMG
DE 
ASSISTÊNCIA
E
SAÚDE - FUNDAFFEMG
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3110/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.083040/2011-35
SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 1 9 4 / 2 0 1 4 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.375479/2011-91
ASSOCIAÇÃO POLICIAL
DE ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE DE BAURU
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 8 9 0 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.376344/2011-43
UNIMED PEDRO LEOPOLDO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 2 6 9 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.436383/2011-15
HOSPITAL MARECHAL
CÂNDIDO RONDON
S/A
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2032/2 0 1 9 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.437039/2011-35
UNIMED VALE DO PIQUIRI-COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO VALE DO PIQUIRI
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 0000/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.496704/2011-22
EXCELSIOR MÉD. S/A
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 8 2 0 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.816744/2011-03
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 1 7 7 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.000888/2016-42
UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 9 7 0 / 2 0 1 9 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.427303/2013-94
UNIMED 
PLANALTO
CENTRAL/RS 
-
COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
LT DA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 7 1 6 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860276/2011-04
ASSOCIAÇÃO POLICIAL
DE ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE DE PRESIDENTE VENCESLAU
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1366/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.861035/2011-74
UNIMED 
MACAPA
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
MÉDICO 
-
EM
LIQUIDAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
8 9 0 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860584/2011-21
MEDPORTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3711/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860877/2011-17
UNIMED CALDAS NOVAS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1304/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .

                            

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