DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 203
Brasília - DF, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 8
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 55
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 61
Editais e Avisos........................................................................................................................ 61
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 24/10/2022 a
edição extra nº 202-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.231 - N O M EA R
CARLOS ROGÉRIO MALAFATTI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão
Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 1.232 - N O M EA R
JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.233 - R ECO N D U Z I R
VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO à função de Corregedor-Geral da Secretaria
de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 1.15,
com mandato até 1º de setembro de 2024.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.234 - N O M EA R
ALLAN NASCIMENTO TURANO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.235 - N O M EA R
DANIELLA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.236 - EXONERAR, a pedido,
LUIZ CLÁUDIO BARBOSA CASTRO do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 19 de outubro de 2022.
Nº 1.237 - N O M EA R
MARCELO BORGES DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da Casa Civil que trata da designação de MAURÍCIO AUGUSTO
COELHO, publicada no DOU de 24.10.2022, Seção 2, página 1, Edição Extra, onde se
lê: "Nº 1.129", leia-se: "Nº 1.229".
Na Portaria da Casa Civil que trata da nomeação de EDGAR RIBEIRO DIAS,
publicada no DOU de 24.10.2022, Seção 2, página 1, Edição Extra, onde se lê: "Nº
1.130", leia-se: "Nº 1.230".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.867, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos termos
da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-
PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição
nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22,
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, o
candidato correlacionado no anexo.
Art. 2º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CONCURSO PÚBLICO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
26º
BRUNO PINTO
F E R N A N D ES
***890.257**
AMPLA
Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU)
Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU)
886871