DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.812, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002720/2022-84,
resolve:
Designar MARK ELBER SALES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1573488, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, HEITOR FELIPE
RODRIGUES, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e substituto designado, no período de 3 a 17 de outubro
de 2022, ficando os atos convalidados de 3 de outubro até a presente data.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 393, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21000.101218/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCELA BENEVENUTA GOMES DE SOUSA
ALCANFOR, na condição de cônjuge do ex-servidor VICENTE KÊNIO ROSAL ALCANFOR,
matrícula SIAPE nº 1113238, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso
I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de setembro de 2022, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 375, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000532/2022-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ERALDO RAMOS DELGADO, matrícula SIAPE nº 29786, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 388, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000605/2022-21 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIZ ALBERTO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30615, ocupante do cargo de Agente
de Cinefoto Microfilmagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.148, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE REGIONAL,
DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSO -
SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20
de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.099260/2022-77,
resolve:
Conceder pensão a MÉRCIA DE OLIVEIRA MOTA, na condição de
Companheira e a MARLON BATISTA DA SILVA(filho menor de 21 anos), em
razão do falecimento do servidor Odilon Batista da Silva, Matrícula SIAPE
0157768, ocorrido em 08 de Setembro de 2022, na Situação de Aposentado, no
cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, SIAPE 0157768, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado
com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 225, da Lei 8.112/1990, a partir da
data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ANDRÉ LUIZ WELTER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 2.125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 118, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº. 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e à
vista das informações constantes no Processo Administrativo nº. 54000.111530/2022-25,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a Cosma Maria de
Castro Lucena no cargo de Assistente de Administração, Classe "S" Padrão III, Matrícula
SIAPE nº.0726003 do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
dia 13 seguinte.
ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.140, DE 24 OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.112201/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA,
Matrícula SIAPE 0719304, ocupante do cargo efetivo de Artífice, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, combinado
com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
LEONARDO LOPES SANTANA