DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO AUGUSTO
RODRIGUES DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 676407, em exercício na Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento
da DRJ07, nas sessões a serem realizadas no dia 04 de outubro de 2022, nos horários de
09 horas às 13 horas e 14horas às 18 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04, Giovanni Christian Nunes Campos, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 65913, como "ad hoc" para a sessão da Primeira
Turma de Julgamento, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 56, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de
27 de julho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO AUGUSTO
RODRIGUES DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 676407, em exercício na Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento
da DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 31 de outubro de 2022, no horário de 08 horas
às 12 horas.
MARCOS LUIS ACCIARIS VALLE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 71, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar EMERSON CATURELI Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador
Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de
outubro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 73, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na OitavaTurma de Julgamento da DRJ08, nas sessão do dia 25 de
outubro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.393699/2022-15, resolve:
Nº 1.986 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SALLES FELTRIN
CORREA, matrícula SiapeCad nº 01293492, do cargo em comissão de Assessor Técnico da
Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-102.3.
Nº 1.987 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE
MAGALHAES DE MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 01653771, do encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 1.988 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE
MAGALHAES DE MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 01653771, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior
da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA RFB N° 1.989, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria
do Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro
de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.393699/2022-
15, resolve:
Nomear
o Auditor-Fiscal
da Receita
Federal
do Brasil
PEDRO
HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 01653771, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Subsecretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
102.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/JFA Nº 35, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA Receita Federal do Brasil EM JUIZ DE FORA/MG,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13031.440687/2022-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRENO ANDRADE SOARES
SILVA, matrícula SiapeCad nº 01172775, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG,
Código FG - 1.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/JFA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA Receita Federal do Brasil EM JUIZ DE FORA/MG,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta
no e-Dossiê nº 13031.440687/2022-11 e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso
I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, resolve:
Nº 36 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO APARECIDO DA SILVA,
matrícula SiapeCad nº 00087726, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT/2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Juiz de Fora, Código FCPE - 101.1.
Nº 37 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DINIZ
VILAS BOAS, matrícula SiapeCad nº 01570135, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
EQRAT/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, Código FCPE - 101.1.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070,
de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.808757/2022-32,
resolve:
Nº 171 - Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANA
CLAUDIA VIEIRA, matrícula Siapecad nº 01293111, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 172 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CINTIA MENDES DE
LIMA RICCIOTTI, matrícula Siapecad nº 00087789, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6, da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MARILDA APARECIDA CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 370, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.407907/2022-70 resolve:
Dispensar o Analista da Receita Federal do Brasil Reginaldo de Lima Oliveira,
matrícula Siapecad nº 1293696, da Função Comissionada do Poder Executivo Serviço de
Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges da Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
ERITON LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 379, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.407431/2022-77 resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL BRASCHI
GAIO, matrícula Siapecad nº 1295656, matrícula Siapecad nº 1295656, para exercer a
Função Gratificada da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FG-1.
ERITON LIMA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NHO Nº 55, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar CAROLINA VIDAL RODRIGUES DOS SANTOS, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292406, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FCPE 101.1.
EDUARDO GODOY CORRÊA