DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 766 - Dispensar ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1549005, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
Código FCPE-101.1, ocupada por Adriane Rodrigues Gaia, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC.
Nº 767 - Designar GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA VAZ, Matrícula SIAPE nº 0046986, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe
de
Serviço,
Código
FCPE-101.1, ocupada
por
Adriane
Rodrigues
Gaia,
da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 768, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO, CPF nº ***.800.571-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica da Diretoria de Tecnologia e Disseminação
de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005473/2022-26, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, para
participar da cerimônia de abertura da edição presencial do curso Alfabetização Baseada
na Ciência (ABC), a ser realizada em Portugal, de 5 a 10 de novembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições
e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239,
de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019,
decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de
Rondônia,
na carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14021.113221/2020-65
PAULO DA SILVA LEITE
RO
. 02
14021.115784/2020-98
LUCIO NESTOR DIAS
RO
. 03
14021.117005/2020-99
LEONINA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA
RO
. 04
14021.114527/2020-39
LUELY CARNEIRO DE PAULA BOTELHO
RO
. 05
14021.116999/2020-26
MANFRED SAIBEL
RO
. 06
14021.116685/2020-23
LUZIA FANDINHO CAMPOS
RO
. 07
14021.113606/2020-22
LUIZ CLAUDIO FERNANDES
RO
. 08
14021.114099/2020-44
LUCILÉIA OLIVEIRA BARBOSA
RO
. 09
14021.113003/2020-21
LUIZ PLINIO DA SILVA
RO
. 10
14021.113232/2020-45
LUCIA DE FATIMA SOARES CAVALCANTE
RO
. 11
14021.114481/2020-58
LINEI PARRA PEREZ DOS ANJOS
RO
. 12
14021.116664/2020-16
EDNELZA CAMPOS DA SILVA
RO
. 13
14022.181681/2022-78
ISIS CATARINA PEREIRA SOUZA
RO
. 14
14021.113205/2020-72
LINO SCHUWAMBACK
RO
. 15
14022.191502/2022-19
JOSUEL ANGELO RAVANI
RO
. 16
14022.178018/2022-96
JOSÉLIA FERREIRA DA SILVA
RO
. 17
14022.178898/2022-09
JORGINA BUZATT FELISBERTO
RO
. 18
14021.104245/2022-95
DANIEL PEREIRA
RO
. 19
14021.102926/2022-19
ANTÔNIO OSMAR MOZINI
RO
. 20
14022.184464/2022-30
JULIA BARBADO GOUVEIA
RO
PORTARIA Nº 255, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições
e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239,
de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019,
decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de
Rondônia,
na carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.187862/2022-16
MARIA 
APARECIDA 
CAVALCANTE 
DE
OLIVEIRA
RO
. 2
14022.180460/2022-82
VALDIRENE MORO CISMOSKI
RO
. 3
14021.100742/2022-14
LAECIO EDUARDES FERNANDES
RO
. 4
14021.102088/2022-83
MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
RO
. 5
14021.102208/2022-42
MARLI LIMA DE MENEZES
RO
. 6
19975.107838/2019-52
FRANCISCO JOSE BARBOSA
RO
. 7
19975.103483/2019-22
MANOEL ONILDO ALVES PINHEIRO
RO
. 8
19975.105011/2019-12
ESTER MARIA MARTINS LOPES
RO
. 9
19975.103500/2019-21
FRANCISCO DE SOUZA
RO
. 10
19975.110811/2019-47
DAVI RAFAEL DE SOUZA
RO
. 11
03125.005566/2019-28
LUIZ ANTONIO BARRIVIERA
RO
. 12
03125.024910/2018-05
RUTE PEREIRA BARBOSA DE MORAES
RO
. 13
03125.007109/2019-78
IRENE ALVES DE BRITO SILVA
RO
. 14
19975.111485/2019-95
LUCI APARECIDA DIAS DE MELO
RO
. 15
03125.023633/2018-13
MARIA LEOPOLDINA NOBRE DOS SANTOS RO
. 16
19975.102638/2019-11
HUMBERTO VIANA DA SILVA
RO
. 17
14021.118565/2020-61
CACILDA JOSEFINA LESSA
RO
. 18
14022.190701/2022-00
FRANCISCO SIMPLICIO BARROSO
RO
. 19
14022.178129/2022-01
JOAO RAMAO CHAVES ZARATE
RO
. 20
14022.182721/2022-07
NEIDIANA MELO DE ASSIS
RO
PORTARIA Nº 256, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 146, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de abril de 2019, que efetivou o exercício provisório da servidora
Talitha Lúcia Macêdo da Silva, matrícula Siape nº 2062441, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de
Roraima para a Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de
Garanhuns, atual Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: FABRÍCIO PAIVA MOTA
Mat. Siape: 1745232
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23129.013245/2022-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de
16/01/2019, publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela
Portaria MEC nº 316 de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 372 - Designar, BRUNA VIANNA BRUNA VIANNA DA CRUZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº
1802654, para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Orientação
e Acompanhamento de Práticas Pedagógicas - COAPP, do Departamento de Educação Básica
- DEBASI, a partir de 24/10/2022, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 373 - Designar MARCELO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF, matrícula SIAPE nº
1748295, para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de
Avaliação e Atendimento ao Educando - COAE, do Departamento de Educação Básica
- DEBASI, a partir de 24/10/2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 374 - Designar, RACHEL CAPUCHO COLACIQUE, matrícula SIAPE nº 1465306, para
exercer a função de Coordenador, código FCC, como Coordenadora dos Serviços de
Educação Infantil - SEDIN e do Serviço de Ensino Fundamental - 1º Segmento - SEF-
1, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 24/10/2022.
Nº 375 - Designar, LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO, matrícula SIAPE nº 2177579,
para exercer a função de Assessor, código FG-2, da Direção do Departamento de
Educação Superior - DESU, a contar de 24/10/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 351, de 31/08/2021, publicada no DOU de 01/09/2021, onde
se lê: "para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica
- COPED, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/08/2021", leia-
se: "para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do
curso de Pedagogia - modalidade à distância, no Núcleo de Educação Online - NEO, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/08/2021"