DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, do referido campus,
código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ISABELA LAIS FELIPE SILVA DIAS, Matrícula SIAPE
2998176, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora
de Educação a Distância, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor GERMANO DA SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE
1224994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador de Políticas de Assistência Estudantil, do referido campus, código FG-2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 841 - REIT/IFFLU, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- O Ofício nº 50/2022 - DIRPEXPECI/DGCITAPER/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23322.001852.2022-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA LADEIRA GOMES, Matrícula SIAPE 3122802,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Itaperuna, da função de Diretora de Pesquisa, Extensão e
Políticas Estudantis Substituta, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.795, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº
23188.003877.2022-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 01.11.2022, a requisição do servidor Marcio
Sales Santana, matrícula SIAPE nº 1579030, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado na Reitoria, para exercício na
COSIN - Coordenação de Sistemas da Informação do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.255, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2022, SONIA MARTHA
KESSELER KUZMA, SIAPE n° 1509436, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão
Pública, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.137, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Mariana Pimenta Pires Galantini, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771405, do cargo de
Assessor de Contratações Públicas do IFMG, Função Gratificada - código FG-01, com
vigência a partir de 20 de outubro de 2022.
Art. 2º Designar a servidora Mariana Pimenta Pires Galantini, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771405, para ocupar o
cargo de Chefe de Setor de Licitação da Reitoria, Função Gratificada - código FG-01, com
vigência a partir desta data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº
23208.001476/2022-51, instaurado pela Portaria nº 408, de 08 de abril de 2022;
Considerando o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar;
Considerando
o
Parecer 
Jurídico
nº
113/2022/RE-
PROCF/REITORIA/PFMG/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de demissão ao servidor WANDER DE FREITAS
FONSECA, Matrícula SIAPE 1459496, ocupante do cargo efetivo Médico-Área, lotado no
IFMG e em exercício junto à Unidade SIASS CEFET-MG/Unidade Divinópolis, nos termos do
art. 132, inciso XIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por violação ao disposto
no artigo 116, incisos III e IX, e artigo 117, inciso IX, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.140, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº
23208.001295/2022-24, instaurado pela Portaria nº 372, de 31 de março de 2022;
Considerando o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar;
Considerando
o
Parecer 
Jurídico
nº
101/2022/RE-
P R O C F/ R E I T O R I A / P F M G / P G F/ AG U ;
Considerando
o
Parecer 
Jurídico
nº
131/2022/RE-
PROCF/REITORIA/PFMG/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de demissão à servidora NIRLEY DIAS LEANDRO,
Matrícula SIAPE 1553741, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário-Documentalista, lotada e
em exercício no IFMG - Campus São João Evangelista, nos termos do art. 132, inciso XIII,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por violação ao disposto no artigo 117,
inciso XV, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.108, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020332/2022-09, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora GISELY GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE
3136621, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de outubro de 2022 até 16 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 253 - DG/CAMPUS TUC, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
TUCURUÍ
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ designado pela Portaria nº 1.754/2019-
GAB/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais
concedidas através da Portaria nº 215/2020-GAB, de 19.02.2020, conforme processo
administrativo n° 23051.011713/2022-19, resolve retificar a portaria nº 130 - DG/CAMPUS
TUC, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU de 02 de junho de 2022, Edição: 104,
Seção 2, página 29, que tem por objeto conceder aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho à BENILDE DE NAZARÉ LAMEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº
1152717, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal do Campus Tucuruí do Instituto Federal do Pará - IFPA:
Art. 1º- Onde se lê: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho à BENILDE DE NAZARÉ LAMEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº
1152717, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal do Campus Tucuruí do Instituto Federal do Pará - IFPA, com base no
Laudo Médico Pericial nº 0.007.614/2020, datado de 17/01/2020, que concluiu pela
incapacidade permanente para o trabalho da servidora, a partir de 24/10/2019, com
proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das
remunerações adotadas
como base
para contribuições
previdenciárias, atualizadas
monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo, desde
02 de Junho de 2016, data de ingresso da servidora, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com o art. 26, § 2º, inciso II, do mesmo dispositivo legal, e contribuição
previdenciária, em conformidade com as alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC nº
103/2019, e no § 18, do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Leia-se: Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à BENILDE
DE NAZARÉ LAMEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 1152717, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Campus Tucuruí do
Instituto Federal do Pará - IFPA, com base no Laudo Médico Pericial nº 0.007.614/2020,
datado de 17/01/2020, que concluiu pela incapacidade permanente para o trabalho da
servidora, a partir de 24/10/2019, com proventos de aposentadoria proporcionais a 29/30
(vinte e nove trinta avos), calculados com base na remuneração do cargo efetivo, de
acordo com o Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o Art. 6º-A da
mesma emenda constitucional, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
29/03/2012.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.924 - Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Mary Roberta Meira Marinho, matrícula SIAPE
nº 1161740, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Pró-Reitora de Ensino, código
CD-02, vigorando o ato a partir de 24 de outubro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.922 - Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa,
matrícula SIAPE nº 1092614, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Pró-Reitora de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-02.
Nº 1.923 - Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Pablo Andrey Arruda de Araujo, matrícula SIAPE
nº 1962567, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Pró-Reitor de Administração e
Finanças, código CD-02.

                            

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