DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.636 - Designar, a partir de 18/07/2022, DAYSE PATRICIA PEREIRA BARBOSA, Matrícula
SIAPE n° 3120258, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Educação à Distância, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-03.
(Processo n° 23076.079972/2022-37).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.640, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2022, MIRIAN LUCIA PEREIRA, Matrícula SIAPE n°
1665917, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Chefe do Setor de Apoio à
Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-04, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4634/2022, de 21/10/2022, em razão da
extinção desta gratificação por força do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, e da
Decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito do
Processo Judicial 814238-77.2019.4.05.8300, que suspendeu a liminar que garantia a não
extinção destas funções. (Processo n° 23076.079972/2022-37)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 969 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90, Decreto 9.991/2019, Resoluções CONSUNI nº 06/2018 e
04/2021 e Lei 12.772/2012, DEFIRO a solicitação de afastamento do país, no período de 29
de outubro de 2022 a 07 de novembro de 2022, ao servidor Macello Santos de Medeiros,
SIAPE 2120701, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para
participação no evento Web Summit, em Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.655, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o art. 64, §11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.141777/2022-59, resolve:
Designar
FERNANDA
MARUR
MAZZE, matrícula
n.º
1718598,
Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências Naturais e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), devendo,
no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos
Coordenador e Vice-Coordenador.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento
do país de AQUILES
MEDEIROS FILGUEIRA
BURLAMAQUI, matrícula n.º 2459504, Professor Associado da Escola de Ciências e
Tecnologia, para participar do "Web Summit 2022", na cidade de Lisboa, em Portugal, no
período de 30.10.2022 a 06.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.140587/2022-14.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 776/2020-REITORIA, de 30 de junho de 2020, publicada no DOU
nº 125, de 02/07/2020, seção 02, fls. 24, que trata da designação de função do(a)
servidor(a) ALEXANDRE SANTOS PIMENTA, matrícula nº 1079298, fazer constar a expressão
"Pro-Tempore".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.326 - Dispensar, a partir de 19/10/2022, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ALINE VASCONCELOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1860363, da função de
Chefe da Seção de Distribuição da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica,
Código SRH 407, Código FG-5, UORG 1559, para a qual foi designada pela Portaria nº
6530/2016 de 26/08/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2016. Processo
nº 23078.578700/2022-21.
N° 6.324 - Designar JAQUELINE TROMBIN, Matrícula SIAPE 0358612, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Seção de Distribuição da Editora da Pró-Reitoria de
Coordenação Acadêmica, Código SRH 407, Código FG-5, UORG 1559, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.578700/2022-21.
N° 6.329 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA SANTOS PEL L EG R I N I ,
matrícula SIAPE n° 1921995, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de
Arquitetura, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Arquitetura, Código SRH
1138, código FUC, UORG 2979, com vigência a partir de 09/01/2023 até 08/01/2025.
Processo nº 23078.577631/2022-38.
N° 6.332 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANTONIO MARCOS TEIXEIRA
DALMOLIN, matrícula SIAPE n° 1759819, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, para exercer a função de Chefe do Depto de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, Código SRH 103, código FG-1, UORG 649, com vigência a partir de
12/11/2022 até 11/11/2024. Processo nº 23078.569995/2022-44.
N° 6.335 - Dispensar, a partir de 19/10/2022, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, WILLIAM SOARES SILVEIRA, matrícula SIAPE 3069599, da função de
Coordenador do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Letras,
Código SRH 645, Código FG-7, UORG 2764, para a qual foi designado pela Portaria nº
1202/2022, de 25/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2022. Processo
nº 23078.578162/2022-74.
N° 6.334 - Designar MARIANA BAIERLE SOARES, Matrícula SIAPE 3076327, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência
Administrativa do Instituto de Letras, Código SRH 645, Código FG-7, UORG 2764, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.578162/2022-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 6.193 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a OSADIR
NUNES, matrícula SIAPE nº 0356327, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Descentralizado e Campus
Litoral da COORDSEG, com proventos integrais. Processo 23078.558300/2022-07.
N° 6.194 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
DA GRAÇA CORSO DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 0353977, no cargo de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de
Enfermagem, com proventos integrais. Processo 23078.551376/2022-01.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 6.349 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ARMANDO MENDICELLI NETO, matrícula SIAPE nº 0357720, no cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Transporte da
Pró-Reitoria de
Planejamento e Controladoria,
com proventos
integrais. Processo
23078.557857/2022-12.
N° 6.357 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 186, inciso I, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUTH FRANCINI RAMOS
SABAT, matrícula SIAPE nº 1528067, no cargo de Professor Associado, nível 1, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com
proventos proporcionais. Processo 23078.565041/2022-62.
N° 6.358 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GILSON
FIDELIS PACHECO, matrícula SIAPE nº 0358476, no cargo de Apontador, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Almoxarifado de Obras
da 
Superintendência
de 
Infraestrutura, 
com 
proventos
integrais. 
Processo
23078.567361/2022-57.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.351, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de julho de 2020, a
MARIA TOMASELLI CIRNE LIMA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de CARLOS ROBERTO VELHO CIRNE LIMA, matrícula SIAPE n° 0351575,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.518101/2020-96.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N°
6.317
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5066272-
15.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora SIGRID ELI
GOZONYI ROHR, matrícula SIAPE n° 0044881, aposentada no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.500672/2020-74.
N°
6.318
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5066272-
15.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora GENI
FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356076, aposentada no cargo de Técnico de
Laboratório Área - 701244, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.500672/2020-74. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
N°
6331 -
Retificar,
por decisão
judicial proferida
no
processo nº
5066272-
15.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora VERA LUEMAR
DUARTE GONCALVES, matrícula SIAPE n° 0356992, aposentada no cargo de Auxiliar de
Cozinha - 701614, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo
nº 23078.500672/2020-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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