DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.108908/2022-00, resolve:
Nº 1.371 - Aposentar José Ronaldo Ribeiro Esmeraldo, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6294201, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
lotado na Coordenação de Patrimônio Móvel, com fundamento no art. 3º da E. C. nº
47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.111295/2022-80,
resolve:
Nº 1.382 - Designar o docente Olexiy Shynkarenko para exercer a função de Coordenador
de Eventos, Prospecções e Parcerias do Parque Científico e Tecnológico da UnB (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.119088/2022-73,
resolve:
Nº 1.386 - Reconduzir, a partir de 22/10/2022, a docente Fátima Aparecida dos Santos para
exercer a função de Diretora do Instituto de Artes (CD-04), com mandato de quatro
anos.
Nº 1.387 - Dispensar, a partir de 22/10/2022, a docente Nivalda Assunção de Araujo da
função de Vice-Diretora do Instituto de Artes (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.388 - Designar, a partir de 22/10/2022, o docente Flávio Santos Pereira para exercer
a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes (FG-01), com mandato de quatro anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.389 - Nomear Bruna Frizon Greggianin, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 028/2022 , publicado
no DOU de 28/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 254/2022, publicado no DOU de 29/6/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga de código nº 849588,
decorrente da exoneração a pedido de Wagner Rodrigues Duarte em 1/7/2021. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1851736, com objetivo de
participar da Reunião de Delegados Assessores da AUGM, na Universidad Nacional de
Quilmes (UNQ), na Argentina e da Feira Internacional de Educação Superior da Argentina
- FIESA 2022, com ônus para a UnB, pelo período de 09/11/2022 a 20/11/2022 (incluído o
trânsito), conforme processo n. 23106.116859/2022-71.
MAYRA VELOSO A SOARES, Médico-área, na Universidade de Brasília, para
participar do Congresso Mundial de Radiologia RSNA/EUA, no período de 27/11/2022 a
01/12/2022 (incluindo trânsito), nos Estados Unidos - EUA, com ônus limitado para UnB.
Proc.Eletrônico 23106.122244/2022-83.
DAMARIS SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar do VII Encuentro de Investigadores 2022 e reunião, no período de
10/11/2022 a 14/11/2022 (incluindo trânsito), no Paraguai, com ônus limitado para a UnB.
Proc.Eletrônico 23106.121235/2022-75.
MÁRCIO GIMENES
DE PAULA, Professor
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de visita técnica e em evento acadêmico-científico,
no período de 06/11/2022 a 12/11/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus da
UnB. Proc.Eletrônico 23106.114556/2022-13.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.301 - Art. 1° Dispensar o servidor CARLOS TRIVENO RIOS, SIAPE 1646041, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de
1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor CARLOS TRIVENO RIOS, SIAPE 1646041, para o encargo
de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, a contar de 1° de novembro de
2022.
Nº 1.302 - Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de
1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, para o encargo
de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.303 - Art. 1° Dispensar a servidora GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA ,
SIAPE 2231193, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Planejamento Territorial, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA,
SIAPE 2231193, para o encargo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Planejamento
Territorial, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.304 - Art. 1° Dispensar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação,
Automação e Robótica, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, para o
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica,
a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.305 - Art. 1° Dispensar o servidor KENJI NOSE FILHO, SIAPE 2356637, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar
de 1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor KENJI NOSE FILHO, SIAPE 2356637, para o encargo de
Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.306 - Art. 1° Dispensar o servidor EDUARDO GUERON, SIAPE 1544390, do encargo de
Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, a contar de 1° de
novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor EDUARDO GUERON, SIAPE 1544390, para a função
comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional,
código FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.307 - Art. 1° Dispensar o servidor ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da
Inovação, a contar de 1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Gestão da Inovação, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.308 - Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA, SIAPE 2249350, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, a contar
de 1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA, SIAPE 2249350,
para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.309 - Art. 1° Dispensar o servidor VINÍCIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, do encargo de
Coordenador da Licenciatura em Matemática, a contar de 1° de novembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor VINÍCIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, para a função
comissionada de Coordenador da Licenciatura em Matemática, código FCC, a contar de 1° de
novembro de 2022.
Nº 1310 - Art. 1° Dispensar a servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, do
encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, a contar de 1°
de novembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, para
a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica,
código FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.720, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
publicada no D.O.U. de 10/12/93, em consonância com suas alterações posteriores e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo N° 23125.026753/2022-64, de 07 de outubro de 2022.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato nº 020/2021, do(a) professor(a)
substituto(a) JANAINA CRISTINA NUNES LEITE, matrícula SIAPE 3254819, no período de
11/10/2022 a 10/04/2023. O referido contrato foi realizado nos termos do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital nº 007/2019, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº
010/2019, com publicação no DOU nº 139, seção 3, páginas 80 a 82 de 22/07/2019, retificado
pelo Edital nº 012/2019, publicado no DOU nº 146, seção 3, página 89 de 31/07/2019, e
encontra-se vinculado a(o) código de vaga do(a) docente efetivo(a) EDIANE DE ANDRADE
FERREIRA, afastado(a) para qualificação, conforme portaria nº 0999/2021- U N I FA P .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.715, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
262/2022 - PROGRAD, de 07 de Outubro de 2022. resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ALMIRO ALVES DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 4176130,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Interiorização - DINT, FG1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.721, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no Art. 98, § 3º da Lei 8112/90,
com redação dada pela Lei nº 13.370, de 2016, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.011902/2022-43, de 12 de maio 2022. resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM COMPENSAÇÃO DE
HORAS, por motivos pessoais, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais,
com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade da remuneração, conforme
expresso na Instrução Normativa nº 02/2018, formulado pela servidora LUCIANA SAMPAIO
LIMA, matrícula SIAPE 1652137, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABOR AT Ó R I O,
lotada no Laboratório Especial de Microbiologia Aplicada da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.026540/2022-92, de 05/10/2022. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 10/10/2022, a vacância do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, ocupado pelo servidor MARCO AURELIO SCARPINO
RODRIGUES, matricula SIAPE 3067345, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL

                            

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