DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.714, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE REITORA NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico Nº 1.77/2022 - CCAV, de
10 de outubro de 2022. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE DE VASCONCELOS SILVA, Matrícula SIAPE
2322193, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de coordenador do Curso de Artes Visuais - CCAV, FUC - 01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação no Diário Oficial da
União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997 e a Portaria/RTR nº 886, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Nº 890 - Convalidar, desde 13 de outubro de 2022, os atos praticados pela servidora CRISTIANE
INOCENCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2279282, Contadora, substituta do Gestor Financeiro
da Unidade Gestora desta Universidade, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 891 - Art. 1º Designar a servidora KELY DE PICOLI SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1641876,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Biotecnologia e
Biodiversidade da Rede Pró-Centro-Oeste/FCBA, com mandato até 26 de setembro de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 27 de setembro de
2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 752, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.021191/2022-75; resolve:
Declarar ANTONIO JOAQUIM SOUZA GUIMARAES, CPF nº 004.189.353-00,
matrícula SIAPE nº 51463, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 245/1995-GAB /REIT, publicada no DOU de 05.04.1995, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 08.09.2022,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 233.918 /2022, emitido em
24.10.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 753, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.021191 /2022-75;
resolve:
Declarar ANTONIO JOAQUIM SOUZA GUIMARAES, CPF nº 004.189.353-00,
matrícula SIAPE nº 6051463, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 224/2015-GAB /REIT, publicada no DOU de 11.03.2015, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 08.09.2022,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 233.919 /2022, emitido em
24.10.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 748, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023952/2022-
23, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) SAMUEL CALDAS CARVALHO DE LIMA, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1911116, da Função
Gratificada,
FG-1, de
COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO
DE PROSPECÇÃO
E
ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA, a contar de 16/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 750, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022655/2022-
61, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) VANDA MARIA LEITE PANTOJA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1522596, da Função
Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
SOCIOLOGIA/CCIM, a contar de 21/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 751, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022655/2022-
61, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO, CPF 078.713.777-
44, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1224920, para exercer a Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA/CCIM, com vigência de 21 de outubro
de 2022 a 20 de outubro de 2024.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 749, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023952/2022-
23, resolve:
Designar (o)a servidor(a) TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, CPF
628.804.973-53, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula
SIAPE n.º 2280362, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADORA do(a)
COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA, a contar de
17/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.196, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a contratação temporária de LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELOS
DE MIRANDA para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva
- DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, no Centro
de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
(considerando a Resolução n.º 091/2015 CEPEX; o Edital n.º 08/2021 - PRPG/PPGCP/UFPI;
a Homologação através do AR n.º 1067/22, publicada no D.O.U. de 29/09/2022; o Processo
n.º 23111.044769/2021-14)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.185 - Conceder, em decorrência do falecimento de Vitorino da Costa Filho, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422492, Pensão vitalícia a ANA MACHADO DA SILVA, viúva,
nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e art.
77, §2º, V, "c", "6", todos da Lei nº 8.213/91, por força da determinação constante do art.
23, § 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.028455/2022-12)
Nº 1.192 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ RIBAMAR
BATISTA LIMA, matrícula SIAPE n.º 0422306, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de
Nutrição/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.044412/2022-47)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.021808/2022-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 17/10/2022, a servidora PATRICIA IONARA
VIEIRA NOGUEIRA, matrícula no SIAPE n°. 2363510, do cargo de Odontólogo, nos termos
do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.351 - PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
28/10/2022 a 06/11/2022, para realizar atividades de pesquisa na University of Otago, em
Dunedin, Nova Zelândia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.035202/2022-24).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.352 - JULIO CESAR DONADONE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 07/11/2022 a 16/11/2022, para participar de evento científico na Universidade de
Buenos Aires-UBA, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23112.035138/2022-81).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo
nº 23112.002711/2019-75, resolve:
Nº 5.989 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIELLE CRISTINA
CAMILO MAGALHÃES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Vitor Sordi,
publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 48, código nº 333810.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 5.990 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS BA R C E LO S
OTANI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva,
para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Oscar Balancin, publicada no DOU de
01/09/2022, seção 2, página 80, código de vaga nº 333765.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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