DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.426, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.038301/2022-68; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 1136403
JOÃO LUIS ALVES SANTANA
. 6610676
SOL SIDNEY FELS
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 3.425, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.035704/2022-55, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados que terão o pagamento do provento
restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 423747
ALICE YOSHICO MATUBARO RODRIGUES
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 630 Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora PATRÍCIA ALVES ROSADO PEREIRA para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento,
Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para
promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Art. 2º Nomear a professora DANIELA LEITE FABRINO para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos - FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2022 a 24.10.2024.
Nº 631 Art. 1º Alterar o nível da Função Gratificada - FG, designada para o servidor ANDRÉ
ANDRADE RESENDE MACHADO para o cargo de Chefe do Setor de Transporte, vinculado à
Pró-reitoria de Administração, do nível FG-2 para o nível FG-1.
Art. 2º Nomear o servidor RONALDO DE OLIVEIRA para exercer a função de
Chefe do Setor de Gráfica, FG-2, da Pró-reitoria de Administração, até 31 de dezembro de
2022.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o
disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U.
em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.038396/2022-98/ UFS;
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0425732, ocupante do cargo de Jardineiro,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Serviço de Limpeza, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.112, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de
março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23113.024243/2020-55/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária
a MARIA DALVA CAMARA, CPF:
675.187.374-34, na qualidade de irmã do ex-servidor JOSE ANTONIO DE ARRUDA CAMARA ,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Matricula Siape 426579, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido
em 18/08/2020, com fundamento no inciso IX, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o Inciso II do art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 16/05/2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art.
3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.036444/2022-34/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE ERIVALDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 425567, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Biotério Central, em regime de 40 (quarenta horas).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.122, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1. 1 7 2 / M EC,
publicada
no
D.O.U. de
18/09/2012;
o
que
consta
no Processo
Eletrônico
nº
23113.041251/22-31/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 15/10/2022 a 13/10/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, DARIO FRED PAGEL, matrícula SIAPE nº
1157810, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/CECH, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.125, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei
nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º
404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991,
de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de
Sergipe;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº
23113.045525/2022-63, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento no país da servidora CHRISTINA BIELINSKI
RAMALHO, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1543268, lotada no Departamento
de Letras do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, para participar do 3º Encontro
Internacional Pássaros Errantes, na Universidade de Concepción, na cidade de Concepción,
Chile, pelo período de 14/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.126, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);
considerando o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o
disposto na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de
01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores
em exercício na UFS no dia 13/09/2022; considerando o que consta no processo n.º
23113.040129/2022-61. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora LORENA GABRIELA
ROCHA
RIBEIRO, Professor
Adjunto, 01,
matrícula
SIAPE nº
1871953, lotada
no
Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para
realizar atividades de estudo na Texas A&M University, pelo período de 03/11/2022 a
03/02/2023, na Texas A&M University, na cidade de College Station, Estados Unidos, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.129, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1. 1 7 2 / M EC,
publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 35/22/P R O C C,
de 14/10/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 31/10/2022 a 29/10/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, LEONARDO NOGUEIRA MATOS,
matrícula SIAPE n.º 1194034, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Computação - PROCC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.132, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE,
no uso
de suas
atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.043184/2022-
26/UFS; resolve:
Art.
1º
-
Conceder
aposentadoria
voluntária,
com
proventos
calculados pela totalidade da remuneração, à servidora CLEONICE SERAFIM DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1164914, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-
AREA, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Unidade
de Prontuário do Paciente e de Estatísticas, em regime de trabalho de 40h
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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