DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.133, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico
nº. 23113.042043/22-84/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 19/09/2022, o servidor DAVID DE MELO
ARIMATEA ROSA, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 01, matrícula SIAPE nº 1850926, lotado no Departamento de Medicina do Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 49, de 31 de janeiro de 2022,
publicada no DOU nº 22, de 01/02/2022, seção 2, pág. 49, onde se lê: "para exercer a
função de Diretor de Gestão Documental", leia-se: "para exercer a função de Diretor de
Soluções Digitais".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1314, de 21 de outubro de 2022,
publicada no BGP edição nº 10.17 de 24/10/2022, ano 6, e no DOU nº 202, de 24/10/2022,
na seção II, página 30,
Onde se lê: "Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor
a Equipe de Planejamento de Contratação, com vistas à Aquisição de Tecnologias Assistivas
para o Câmpus de Gurupi da UFT:
I - Dalsiza Cláudia Macedo Coutinho - Matrícula/SIAPE: 1345507;
II - Fernando Machado Haesbaert - Matrícula/SIAPE: 11138981.",
Leia-se: "Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor
a Equipe de Planejamento de Contratação, com vistas à Aquisição de Tecnologias Assistivas
para o Câmpus de Gurupi da UFT:
I - Marta Virginia de Araújo Batista Abreu, Técnica em assuntos educacionais -
Matrícula/SIAPE: 1571393;
II - Olívia Tozzi Bittencourt, Técnica de Laboratório - Matrícula/SIAPE: 1741839;
III - Adriano Fraga Rodrigues
Vital, Assistente em Administração -
Matrícula/SIAPE: 1726976.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 827, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.919423/2022-37, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de, matrículas DENILSON SANTOS DE
AZEVEDO 7487-X/UFV e 1030541-9/Siape, no período de 17 a 27/11/2022, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XXV Congresso Internacional de
História da Educação, em Barcelona, Espanha, com ônus UFV 1 (uma) diária e ônus
limitado (passagem aérea e parte das diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 276/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar NANCI ELIZABETH ODDONE, SIAPE nº 02**322, CPF nº
***.684.987-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Titular, como Chefe Titular (FG-01) do Departamento de Biblioteconomia.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 09/10/2022.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 276/2022, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO FERREIRA, SIAPE nº 18**707, CPF nº
***.513.277-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto- C, nível 04, para a Função de Chefe Titular (FG-01) do Departamento de
Biblioteconomia.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 976, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº23102.003787/2022-32, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora MARIA LUIZA
SUSSEKIND VERÍSSIMO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 020.795.437-
25, matrícula Siape nº 1725215, no período de 15 a 19 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do Evento intitulado "Quem conversa, conversa com
(pesquisando currículos na universidade escola"), em João Pessoa/PB.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 977, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003148/2022-77, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
ELAINE CRISTINA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 1998433, CPF nº 110.282.147-07, no período de 04 a 07 de outubro de 2022,
incluindo trânsito, para participar de XXVII Congresso Brasileiro de Nutrição, em
Maceió/AL.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 980, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.003265/2022-31 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
LUIZA ESTEVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 398852, ocupante do cargo de Copeiro, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os
incisos I ao V e §§ 1º, 2º e 3º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º
do mesmo artigo.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Edgard Afonso Lamounier Júnior, Professor do Magistério
Superior, para participar da Interservice/Industry Training, Simulation and Education
Conference (I/ITSEC) - 2022, a ser realizada pela National Training & Simulation Association
(NTSA), no período de 25/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluso, na cidade de Orlando,
Estados Unidos da América, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante
no processo nº 23117.066221/2022-52.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Claudiene Santos, Professora do Magistério Superior,
para Visita acadêmica como pesquisadora visitante ao Grupo de Pesquisa "GECA: Género,
Estética y Cultura Audiovisual" na Universidad Complutense de Madrid, no período de
28/10/2022 a 15/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus
limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.071931/2022-02.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º- Conceder a Ivaldo Barcelos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0413452,
código de vaga 323194, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.075921/2022-38)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO 
DA
INFRAESTRUTURA,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE POSSAS,
Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de
Aviação Civil - SAC/MInfra, matrícula SIAPE nº 1586284, para participar da
Visita Técnica aos Países Baixos, em Amsterdã, na Holanda, no período de 5 a
10 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a SAC/MInfra,
conforme disposto nos incisos I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro
de 2016.
Processo nº 50000.026231/2022-35.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO