DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.740 - Dispensar, a partir de 25 de agosto de 2022, o Agente de Polícia Federal
CARLOS FERNANDES SILVA, matrícula PF nº 10.509, da função de Chefe do Serviço de
Operações da Divisão de Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de Inteligência
da Diretoria de Inteligência Policial, código FCPE 101.1.
Nº 16.741 - Dispensar o Agente de Polícia Federal FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula
PF nº 16.320, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações da
Divisão de Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.05.
Nº 16.742 - Designar o Agente de Polícia Federal FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula
PF nº 16.320, para a função de Chefe do Serviço de Operações da Divisão de
Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência
Policial, código FCE 1.05.
Nº 16.743 - Designar o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR, matrícula
PF nº 18.943, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Operações da Divisão de Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de Inteligência
da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.744 - Tornar sem efeito a Portaria DG/PF nº 16.662, publicada no DOU nº 178, de
19/09/2022, que designou o Delegado de Polícia Federal MANOEL CLAUDOMARQUES DE
SOUZA, matrícula nº 10.498, para a função de Chefe do Serviço de Planejamento e
Avaliação da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de
Gestão de Pessoal, código FCE 1.05.
Nº 16.745 - Designar o Delegado de Polícia Federal MANOEL CLAUDOMARQUES DE SOUZA ,
matrícula PF nº 10.498, para a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação da
Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal,
código FCE 1.05.
Nº 16.746 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAMON SANTOS MORAIS, matrícula PF
nº 22.053, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código
FCE 1.05, a partir de 13/10/2022.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08336.001450/2022-53,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCELO RODRIGUES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2270349, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000075/2022-96,
resolve:
Nº 20.128 - Dispensar o Agente de Polícia Federal VLAMIR REIS DE ALMEIDA, matrícula PF nº 16.094, da
função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/IPN/MG, código FG3, a partir de 07 de junho de 2022.
Nº 20.129 - Designar o Escrivão de Polícia Federal BERNARDO BATISTA ALVARES, matrícula PF
nº 23.172, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/IPN/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.130 - Designar o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.284, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/IPN/MG, código
FCE 1.01.
Nº 20.131 - Designar o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.284, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/IPN/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.132 - Designar o Escrivão de Polícia Federal BERNARDO BATISTA ALVARES, matrícula
PF nº 23.172, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/IPN/MG, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020778/2022-12,
resolve:
Nº 20.136 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº
21.238, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/PA, código
FCE 1.02.
Nº 20.137 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº
21.238, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 885, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.022780/2020-58 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1059227-20.2020.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO MAIQUES HERSEN no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 880360, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25
de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG,
objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja
nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de de 2020,
consoante Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Palmas/TO.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins
( S P R F/ T O ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-TO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 886, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08667.014541/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de outubro de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 877776, Classe "1", Padrão "III", ocupado
pelo servidor NICOLA DUARTE CANO, matrícula SIAPE nº 1879936, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.630, DE 24 DE 0UTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 54, Anexo I, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho
de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de
2022, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 08657.106182/2018-56,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO MACHADO MACEDO, matrícula
Siape nº 1480341, Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-RJ, Classe "S", Padrão "III",
código de vaga nº 64213.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 20 OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 448 - Nomear TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 449 - Nomear PRISCILLA CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 450 - Nomear MARCELO PACHECO BASTOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 451 - Nomear MÁRCIO MAGALHÃES TEIXEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 452 - Nomear BRÁULIO CAVALCANTI FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 453 - Nomear RENATO SOARES DO NASCIMENTO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 454 - Nomear BRUNNA LUIZE ALVES DE ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 455 - Nomear CAMILA MONFERRARI OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 456 - Nomear LAIS ROBERTA ROSA PATRICIO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 457 - Nomear JULIA NAMIE MAIA PINTO ISHIHARA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 458 - Nomear LUCIANA DINAH RIBEIRO HELOU para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.

                            

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