DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 987, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAFAELA ALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE 3856162, para substituir,
no período de 17 a 26/10/2022, a Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código n° 32.0020, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo
de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 988, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula SIAPE 2999929, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13,
código n° 36.0072, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 989, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANTONIO MOISES CASTRO LIMA, matrícula SIAPE 1084612, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Manaus, FCE 1.07, código n° 36.0074, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 990, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DOMINGOS ALVES NETO, matrícula SIAPE 1661269, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE-1.05, código n° 16.0758, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 991, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDIVAN DE MOURA BORGES, matrícula SIAPE 1702033, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0076, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Manaus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 992, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSANNE CAÇOTE BARBOSA PEDROZO, matrícula SIAPE 3000255, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código n° 36.0077, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 993, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MIRIAM DE ALMEIDA PORTEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE 2244365,
para substituir, no período de 229 a 29/09/2022, a Chefe do Serviço de Hemoterapia, FCE
1.05, código n° 24.0305, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância
do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GUILHERME VIRIATO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1864546, para
substituir, no período de 05 a 14/09/2022, a Coordenadora de Administração Geral, FCE
1.11, código n° 24.0268, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 995, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANNA LAURA LISBOA PRADO, matrícula SIAPE 3000764, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0174, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 996, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE 1027576, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens,
Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código n° 36.0028, do Departamento de
Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, fincando
dispensado do referido encargo, a contar do dia 05/08/2022, DANIEL SIMÕES COELHO, em
virtude de sua designação como titular da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 997, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JULIO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2247863, para
substituir, no período de 01 a 13/09/2022, o Chefe do Serviço do Serviço de Compras, FCE
1.05, código n° 24.0277, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração
Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em
virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 998, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486631, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0173, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JULIO CESAR BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE 1529599, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração de Pessoas, FCE 1.11,
código n° 24.0247, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.000, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FREDERICO PINHEIRO CURADO, matrícula SIAPE 1818265, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto, FCE 3.13, código n°
28.0003, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE 1333852, para
exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenadora-Geral
do Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código n° 32.0086, do
Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar OSNY PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 2240644, para substituir, no
período de 08 a 14/09/2022, a Chefe da Divisão de Planejamento, FCE 1.07, código n°
24.0264, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAIMUNDO CIRILO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1091932, para
substituir, no período de 12/08/2022 a 28/09/2022, a Coordenadora de Publicidade, CCE
1.10, código n° 04.0005, da Assessoria Especial de Comunicação Social, em virtude de
afastamento da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 968, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243,
de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações
que constam do NUP 25005.000601/2022-17, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor WASHINGTON LUIZ ALVARENGA, matrícula SIAPE
n.º 499897, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n°
14/2018 (extrato publicado no DOU nº 149, de 3 de agosto de 2018, Seção 3), firmado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua
Secretaria Estadual de Saúde.