DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
N° 973 Exonerar, o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2091198, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Bula, Rotulagem,
Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos.
N° 974 Dispensar, o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLVIEIRA, matrícula SIAPE nº
2091198, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de
Medicamentos.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 975, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 23 a 28/10/2022, a servidora NAYANE DE QUEIROZ
FREITAS, matrícula SIAPE nº 3002407, para exercer o encargo de substituta de Gerente,
código CGE-IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão
de Pessoas.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado
no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24.11.2016, no uso de sua competência de acordo
com o Artigo 13, do Decreto n° 8.867, de 03.10.2016, publicado no DOU n° 191, de
04.10.2016 e conforme processo n° 25225.001.333/2022-66, resolve:
Art. 1 ° Conceder pensão civil à TERTULIANO DUARTE DA CUNHA LIMA, na
qualidade de viúvo da ex-servidora Alba Carreiros Duarte, matrícula Siape n° 0512396,
ocupante do cargo de Sanitarista, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal desta
Fundação Nacional de Saúde, situação na data do óbito era aposentado, falecida em
10/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 920 - ARTUR AUGUSTO VELHO MENDES JUNIOR, Técnico em Saúde Pública do Instituto
Nacional
de Infectologia
-
INI, matricula
SIAPE Nº
2687570
que viajará
para
TARIJA/BOLIVIA, com a finalidade de participar na "COLABORAÇÃO E APOIO PARA CONTER
O SURTO DE LEISHMANIOSE VISCERAL NA LOCALIDADE DE VILLAMONTES", no período de
28/10/2022 a 06/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n°25029.000685/2022-11- SEI).
Nº 921 - WAGNER DE JESUS MARTINS, Analista de Gestão em Saúde Pública da Diretoria
Regional
de
Brasília -
DIREB,
matricula
SIAPE
Nº
1420198 que
viajará
para
LISBOA/PORTUGAL, com a finalidade de compor a "delegação da Fiocruz ao WebSummit,
evento de tecnologia, o qual será apresentada a solução ExpirIa.", no período de
31/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n°25027.000317/2022-92- SEI).
Nº 922 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União - DOU , nº 201, Portaria nº 917
de 21 de Outubro de 2022, Seção 2, página 51 da servidora FERNANDA VEIGA DE GOES,
Neurologista infantil do Instituto Fernandes Figueira - IFF, matricula SIAPE Nº 1310206,
onde se lê: FERMAMDA VEIGA DE GOES; Leia-se: FERNANDA VEIGA DE GOES, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo: 25384.001047/2022-78-SEI).
NISIA TINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.523, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2022, SILVIA MENESCAL PEREIRA,
matrícula nº 1330713, da função de Chefe da Seção Operacional 24, código FCE 1.01, da
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 24, da Coordenação-Geral Regional da Perícia
Médica Federal no Nordeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de
Previdência. (Processo nº 10128.106365/2022-88).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 3.524, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA, matrícula nº
1895982, para exercer a função de Coordenador de Análise e Proposição Normativa,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modernização Trabalhista da Subsecretaria de
Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19964.113443/2022-13).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 964, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como
o contido no Processo Administrativo nº 35014.389122/2022-83, resolve
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor MARCOS ROBERTO DE GODOI,
matrícula nº 1.493.423, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria-
Seccional Federal em São João da
Boa Vista/SP, órgão da Advocacia-Geral da
U n i ã o / AG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDSON AKIO YAMADA
PORTARIA PRES/INSS Nº 965, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º
de setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.225529/2022-83,
resolve:
Designar LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº 024.880.XXX-30,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 186, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.444504/2022-87, resolve:
Designar RENATA DE CÁSSIA FURSTENBERGER, matrícula nº 2022251, CPF nº
046.647.999-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do
Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 984, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
servidora ELIDA
MARIA CEREIJIDO
BERSANI FINK, matrícula SIAPE 0604414, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.426422/2022-51 e Protocolo de Requerimento GET 1782907113 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.453316/2022-40, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, na condição de
companheira do ex-servidor CARLOS ROBERTO FONSECA, ocupante do cargo Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0940989, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16/09/2022, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS Nº 1.510, de 11 de outubro de
2022, bem como o contido no Processo nº 35014.393592/2022-41, resolve:
Designar VÂNIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO OLIVEIRA, matrícula nº
1494400, CPF nº 504.898.xxx-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência -Executiva Petrolina - PE, código FCE 1.02.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

                            

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