DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 5 de outubro de 2022, ROSILENE BARBOSA DA SILVA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da
função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recebimento e Distribuição
de Recursos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.034, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de
fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº
2021.00.000010913-4, resolve:
A partir de 12 de julho de 2022, o servidor Raimundo Nonato Barros passa a
ocupar, em cumprimento ao § 3º do art. 25º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, criado pela
Lei nº 13.250 de 13 de janeiro de 2016, vago em decorrência de posse de Alessandro
Cocchieri Leite Chaves em outro cargo público inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 503, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 33.883/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 29 de outubro de 2023, a cessão do servidor ÉRIC DO
AMARAL ALMEIDA MADRUGA, matrícula S036727, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-3, no Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 815, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar PAULO RENATO HONDA LINS, matrícula S069749, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MATHEUS FERREIRA BEZERRA LIMA, matrícula S071506, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo
Renato Honda Lins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 611-CJF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0006016-27.2019.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria CJF n. 202, de 5 de maio de 2021, para
designar o servidor Beni dos Santos Mello como gestor e gerente do projeto estratégico
Certidão Única do Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0003435-67.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1° Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I- Exonerar CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, do cargo em comissão de
Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de
Gestão de Pessoas.
II- Nomear PACELI DE ARAUJO DUARTE VASCONCELLOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da exoneração de Crisley Lobo
Elias.
III- Designar CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, para exercer a função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Custos, da Divisão
de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento
e de Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de João Paulo Nunes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 623, DE 21 DE OUTUBRODE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1º,
INCISO XXIII, DA PORTARIA CJF N. 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, E TENDO EM VISTA O
QUE CONSTA NO PROCESSO N. 0003135-91.2019.4.90.8000,resolve:
ART. 1º DESIGNAR MÁRCIA ALVES DA SILVA ABI-ACL, MATRÍCULA N. 983, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO, CÓDIGO
CJ-1, DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
FEDERAL, NOS IMPEDIMENTOS E AFASTAMENTOS DO TITULAR E NA VACÂNCIA DO
RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO.
ART. 2º REVOGAR A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO
RODRIGUES CERQUEIRA, MATRÍCULA N. 98, OBJETO DA PORTARIA CJF N. 318, DE 13 DE
JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 14 SUBSEQUENTE.
ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA, código
33558, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora SANDRA CARVALHO CASTRO SOUZA, código 53523,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora SOPHIA MATOKANOVIC, código 50414, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Exmo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora LETICIE PASSOS BORGES, código 3281, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ROCHANNE DA FONSECA MOURA NUNES, código
26105, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora MARCELA SILVA MACHADO FERNANDES, código 42708,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 651, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 19/10/2022, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
considerando o constante do memorando nº 39, de 21/10/2022, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
1 - Dispensar a servidora SANDRA CARVALHO CASTRO SOUZA, código 53523,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Do Trabalho.
2 - Designar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA, código
33558, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda
Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 21/10/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza,
resolve:
1 - Dispensar a servidora LETICIE PASSOS BORGES, código 3281, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza.
2 - Dispensar a servidora SOPHIA MATOKANOVIC, código 50414, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza.
3 - Designar o servidor SORMANY DEMOSTHENES POVOA RIBEIRO, código
28997, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro
de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 658, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 55, 56 e 57, todos de
21/10/2022, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente
Administrativo, requisitado do Ministério da Economia, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
2 - Designar o servidor DANILO HENRIQUES JERONIMO, código 65711, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, código 65981,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO