DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 931, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo 0018046-
59.2022.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 13/10/2022, a convocação do Juiz Federal ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES, de que trata o Ato Presi 814/2022 (16416683), de 26/8/2022, publicado no DOU2
de 30/8/2022
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.030, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0009356-11.2022.4.01.8010,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, responder pela 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Pará, até o provimento do cargo de juiz federal ou de juiz
federal substituto.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.031, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0003503-
73.2021.4.01.8004, resolve:
RETIFICAR o Ato Presi 903/2022, publicado no DOU2 de 11/10/2022, para que
as designações vigentes no referido ato ocorram, a partir de 23/6/2022, apenas com
relação às relatorias em que lotados os magistrados designados, ficando convalidados os
atos praticados por suas Excelências.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0010208-35.2022.4.01.8010,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para responder pela
Direção do Foro da Seção Judiciária do Pará, no período de 3 a 22/11/2022, por motivo de
férias do titular.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b"
da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0041288-90.2022.4.03.8000
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora
ELAINE CRISTINA ROCHA, RF 3648, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-
3, de Assessora da Juíza Federal Convocada Mônica Bonavina, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora ROSANGELA
PICCO, RF 2427, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b"
da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0041288-90.2022.4.03.8000
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora
ROSANGELA
PICCO,
RF
2427,
ocupante do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Juíza Federal Convocada Mônica Bonavina,
nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela
Lei n.º 9527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora ELAINE
CRISTINA ROCHA, RF 3648, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei n.º 9527,de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 402, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo
96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0010261-28.2022.4.05.7000, resolve:
PRORROGAR as cessões dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuarem exercendo o cargo em comissão e função
comissionada a seguir discriminados no Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal:
.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
M AT R Í C U L A
CARGO EFETIVO
C A R G O / F U N Ç ÃO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
. CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR
T5886
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Assessor de Ministro (CJ-3)
04/10/2022 a 03/10/2023
. SARAH MENDONÇA GUEDES
T51036
Analista Judiciária - Área Judiciária
Assistente IV (FC-4)
28/10/2022 a 27/10/2023
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0010330-
60.2022.4.05.7000, resolve:
REVOGAR, com efeitos a partir de 10/10/2022, a Portaria nº 94/2022, de
16/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2022, Seção 2, Pág. 54, que
autorizou a cessão do servidor CAIO CÉZAR MARINHO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 78, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e
na Resolução 742/2021, de 14/12/2021 e considerando a Portaria n.41-CJF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região os
servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau,
Seção
Judiciária
do
Estado 
de
Minas
Gerais,
para
exercerem
função
comissionada.
. Servidor
Cargo
Data
. Mauro de Paula Ricardo Lacerda
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 02/09/2022
. Carlos Henrique Ferreira
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 03/10/2022
. Alexandre José João
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 13/09/2022
. Ana Beatriz Barcelos Vieira
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 13/09/2022
. Nádia Capanema dos Santos
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 03/10/2022
. Sílvia Maria Triginelli Lopes
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 08/09/2022
. Diego Medeiros Jordão
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 30/08/2022
. Glenda 
Cecília 
de 
Oliveira
Gonçalves
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 20/09/2022
. Sandra Gois Caiafa
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 20/09/2022
. Flávio Lúcio da Rocha Couto
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 30/08/2022
. Laura Vieira Alves
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 08/09/2022
. Sheyla Portella Lourenço
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 29/09/2022
. Luciene Ferreira Barreto
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 29/09/2022
. Helder 
da
Conceição 
Magalhães
Amorim
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 08/09/2022
. Joyce Lamaita Perim
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
de 19/08/2022 a 29/08/2022 e de
02/09/2022 a 02/10/2022.
. Simone Lopes Silva
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 29/09/2022
. Rafaela Borges de Sousa
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
a partir de 03/10/2022
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021
e na Resolução
742/2021, de 14/12/2021 e considerando
a Portaria n.41-CJF,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais os servidores abaixo relacionados, pertencentes
ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercerem
função comissionada:
. SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
. Daniel Tofani Carvalho
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
de 19/08/2022 a 01/09/2022
. Denise Araújo Silva
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
de 19/08/2022 a 11/09/2022
. Fernanda Álvares Santos
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
de 19/08/2022 a 05/09/2022
. Karina Fernandes de Abreu
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
de 19/08/2022 a 07/09/2022
. Rubens Vinícius Costa Andrade
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa
de 06/09/2022 a 11/09/2022
. Roberta de Castilho Henrique
Analista Judiciária/Área Judiciária
de 19/08/2022 a 19/09/2022
. Zênia Leal Paixão Real
Analista Judiciária/Área Judiciária
de 19/08/2022 a 25/09/2022
Desª. MÔNICA SIFUENTES