DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 915, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:
Designar ROSILENE QUEIROZ DE LAVOR, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado
do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de
Segurança, da Secretaria da Presidência. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0010488-
19.2021.6.07.8006, resolve:
Dispensar, a partir de 25/10/2022, o servidor PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO,
Técnico do MPU/Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério Público
Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Administração de Serviços Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão constante do
art. 4º, § 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.448/2015; considerando o Ofício nº 12847/2022
do Juízo da 28ª Zona Eleitoral 1999875, registrado no SEI nº 0024521-32.2022.6.17.8028,
resolve
a) dispensar o servidor WOSHINGTON ALVES DA SILVA da Função Comissionada,
FC-1, de Assistente I do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, Ribeirão;
b) designar a servidora MARIA FERNANDA CAVALCANTI SOUSA VELOSO para
exercer a Função Comissionada, FC-1, do Cartório Eleitoral retromencionado;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º.10.2022 e fazer constar que
a servidora ora designada, já vem exercendo, de fato, a referida Função, desde aquela
data, fazendo jus à correspondente remuneração.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DA
CONCEIÇÃO, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 287ª Zona Eleitoral
- Mogi das Cruzes.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de novembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.388, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0020057/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora SANDRA PEREIRA CARRIJO, matrícula 314.711,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Coordenadora, código CC-3, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 1(um) ano,
a contar de 18 de dezembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.391, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 1001182/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora THAIS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 317.980,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Técnico
Especializado, FC-3, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 1(um)
ano, a contar de 08 de novembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o cedente e
da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.433, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93,
inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº
78/2018,
e
tendo em
vista
o
contido
no Processo
SEI
0018519/2011,
resolve:
Prorrogar
a cessão
da servidora
MARIA ELIZABETH
TRAVASSOS
SARINHO FLORES,
matrícula 310.195,
Analista Judiciária,
Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora-
Assistente (FC-4) no Gabinete do Juiz Federal Substituto da 13ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Pernambuco, pelo prazo de 1(um) ano, a contar de 1º de
janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.276/SGP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 20579/2022 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor HELIO BERLINSK, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da EC 103/2019, na base
de 88% (oitenta e oito por cento) da média aritmética apurada na forma do caput do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com o disposto no art. 26, §2º, II do mesmo
normativo.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.293/SGP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
24402/2022, resolve:
I - Cessar os efeitos da Portaria nº 1004/2015-SEP, publicada no D.O.U., Seção
II, de 01/07/2015, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região, a Técnica Judiciária - Área Administrativa, ALEXANDRA CUNHA MARTINS COTTA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com a Técnica Judiciária - Área
Administrativa, DENISE MENUSIER SOARES DE MELLO, do Quadro de Pessoal daquele
Regional;
II - Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a ALEXANDRA CUNHA MARTINS
COTTA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
II - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 378, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 45761/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLORA FELIX DE SOUZA PONTES,
matrícula 160962, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
de 25/10/2022.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.962, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7789/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.369, de 23-11-
2020, publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2020, que designou a servidora
ANELISE GEIGER BROD (81370), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-
CJ2, na Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.963, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7789/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROGERIO RAMOS (27014),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Apoio ao
1º Grau, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.964, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7792/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROBERTA DE LEON VALIENTE
(78352), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7741/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JOSUE ANTENOGENES MATOS
RIBEIRO JUNIOR (113646), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª
Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.987, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
PA nº 7847/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.715, de 06-10-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14-10-2022, que designou a servidora
TATIANA DE VARGAS LISBOA (89664), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos
impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A