DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
16/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Manutenção Elétrica e
Hidráulica a ser realizada nos ambientes prediais do CPAMT, na cidade de Sinop-MT. A
empresa licitante vencedora foi: MARCELO RODRIGO STURMER 00056983166, CNPJ:
23.762.849/0001-06. Grupo 1 item 1: R$ 14.866,24; Grupo 1 item 2: R$ 4.205,75. Valor
global estimado para 60 meses de vigência contratual: R$ 500.000,00.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso e Responsabilidade, Processo
SEI 21157.001966/2022-74,
vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre
a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC sob o n. 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa
Amapá e Bolsista. Objeto: Utilização gratuita de sua infraestrutura e equipamentos, com a
finalidade exclusiva de apoio na execução do seu Projeto. Vigência: O prazo de vigência
terá início a contar da data de sua assinatura e término em 31/08/2023. Assinatura:
21/10/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus
- Embrapa Amapá e Maiara Ferreira Martins - Bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-33/2019 - SEI nº 21167.002552/2022-43;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 89.700,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e. Flavio Jandoso
Navarro, pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maurício
Reinhardt Bender de CPF ***579***-15. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração
de esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Pelotas-RS, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliações de
ativos gerados pelos programas de melhoramento genético de morangueiro (SEG
20.19.01.003.00.00). Acordo assinado em 03/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e o cooperante Sr. Maurício Reinhardt Bender.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação (comunicação de dados)
por linhas dedicadas para sinais digitais (SLDD), para instalação e manutenção de um link;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa
Viavetorial Telecomunicações Ltda., CNPJ sob o nº 10.864.699/0001-91.; Cláusula Primeira
- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato (SAIC Nº
21400.21/0138-5) por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2022 e término em
01/12/2023; Cláusula Segunda - Repactuação: Conforme informe (cod.SEI 7782813) a
empresa terá um prazo de 60(sessenta) dias a partir de 01/12/2022, para repactuação,
sendo necessário apresentar planilhas de cálculos justificando a variação dos custos e
comprovando a necessidade de renegociação. Data da Assinatura: 20/10/22; Signatários:
Sr. Paulo Roberto B. Barwald e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa
Clima Temperado e Sr. Cristiano Dutra Borges - Representante da Empresa.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 do Contrato de prestação de serviços de telefonia fixo
comutado STFC; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: OI S.A.; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Cláusula Primeira- Vigência: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original e
terá vigência de 01/11/2022 até 26.06.2023, bem como aplicar o reajuste tarifário.
Cláusula Segunda- Do preço e do Reajuste Tarifário: Os valores do contrato sofrerão
reajuste de 10,42% conforme índice IST da ANATEL e o valor global estimado do presente
termo aditivo, considerando o seu período de execução, será de R$ 1.600,00 (Hum mil e
seiscentos reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem
como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data de assinatura: 24/10/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa
Clima Temperado e Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sr. Sergio Augusto Ferreira da
Silva - Representantes da Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.003018/2022-34. Partes: Embrapa Clima Temperado
e Denisson Beretta Gargione - ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Apresentação do Evento Espetáculo na Fazenda Doce de Leite a realizar-se de 07 a
11/11/2022 na Associação Rural de Pelotas; Dispensa de licitação: 68/2022; Vigência:
21/10/2022 a 20/04/2023. Data da assinatura: 21/10/2022. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e
Denisson Beretta Gargione pela contratada.
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2022
A Embrapa Cocais comunica que realizará Leilão Público, sob a modalidade
Online, do tipo maior lance, visando a alienação de bens móveis inservíveis e ociosos com
a venda por lote. Data: 16/11/2022 às 16:30 horas. Local: através do sítio
www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site ou na
Unidade da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP
65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis. A
visitação pública dos lotes ocorrerá SOMENTE no dia 07 de novembro de 2022, no local
onde os bens encontram-se depositados, mediante agendamento prévio com o escritório
do Leiloeiro, pelo telefone: 0800-2787431 ou e-mail: contato@dgleiloes.com.br ou
licitacao.cpacp@embrapa.br
A COMISSÃO
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriel Coelho de Souza (CPF 114.800.366-50);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, supervisionado por Fernanda Samarini
Machado. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica para aplicação de Políticas
Estratégicas de governo para a consecução de Programas de e Projetos de Capacitação de
Recursos Humanos e/ou Programas e Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica ou de
Inovação, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral
da
Embrapa,
Marco
Antônio
Machado,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Gabriel Coelho de Souza- Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paola Eduarda de Almeida Souza (CPF
140.735.086-28); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Genética Molecular/ Imunologia básica e aplicada,
supervisionada por Wanessa Araújo Carvalho. Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica nº 606/2021, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5,
celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG ; Vigência: 19/10/2022 a 30/09/2023; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
11/10/2022; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Paola Eduarda de Almeida Souza- Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400023565 referente ao Pregão Eletrônico
014/2022 - Aquisição de Trator e Roçadeira Agrícola que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa HNS COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI,
CNPJ: 04.019.523/0001-30. Valor Global: R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos
reais). Data da Assinatura: 20/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela
Embrapa Hortaliças e Tiago Hanashiro pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Espécie: Resultado de Julgamento de Licitação.
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 009/2022, cujo objeto é Contratação de seguro para a frota de veículos da
Embrapa Hortaliças, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24
horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Empresa
vencedora: GENTE
SEGURADORA SA,
CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Valor Global:
R$
31.783,00
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.001434/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) conjunto de
Arquivo Deslizante para câmara fria, incluindo material/peças, montagem/instalação e a
assistência técnica durante o período de garantia, conforme ANEXO II - PROJE T O,
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório, acompanhamento do
andamento do certame, necessidade de cautela quando da apresentação das propostas,
cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do
pregoeiro. Atentar para toda a Documentação de Habilitação itens 3 a 6 do TR. Havendo
diverêngia quanto ao código/descrição, CATMAAT, valem as especificações do Edital e seus
anexos..
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/10/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Dispensa
de
Licitação
nº
37/2022,
;
Processo
nº
21184.001461/2022; Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados na Embrapa
Agricultura Digital, por um período mínimo de 12 (doze) meses, com fornecimento de mão
de obra e materiais necessários para execução preventiva, incluindo substituição de peças
para manutenção corretiva ; Onde se lê: CONTRATADA : 10.658.360/0001-39 ATENAS
ELEVADORES LTDA - Leia-se: CONTRATADA : 13.487.323/0001-01 JSV BUGATTI ELE V A D O R ES
LTDA, publicação do dia 20/10/2022 na Seção 3 página 5, demais dados permanecem
inalterados.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos o resultado da Licitação, como sendo os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08 e 09, sendo vencedora a Empresa Air Liquid Brasil Ltda., CNPJ:
00.331.788/0012-71, e item 12, a Empresa Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio
Líquido EIRELI, CNPJ 10.176.887/0001-27, com o valor global da licitação R$
182.943,70.
JOSE MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 24/10/2022) 135026-13203-2022NE000001
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