DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - Faped. - CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: "analise e execucao de contratos de prestacao de servicos
especializados do portfolio de servicos oferecidos pela Embrapa Meio Ambiente a serem
implementados por carta-proposta"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: 65.400,00; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 24/10/2022
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6
Diretor Executivo, pela FAPED
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 9concedente) e a Instituição de Ensino
Yduqs Educacional LTDA - UNIFACID, CNPJ 03.681.572/0005-03 (convenente). Processo:
21188.002377/2022-46. SAIC 23400.22/0064-8. Objeto: concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Valor: Não se aplica. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027. Data de assinatura:
24/10/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral e Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Luciano Fernandes Lemos
Rocha, Reitor, pela FACID.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante
José Ibrahim El-Corab Neto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o estudante a utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo orientador(a), Dr. Ivanildo Evódio Marriel e em
conformidade com o "Plano de Atividades". Início da Vigência: 20/10/2022. Fim da
Vigência: 18/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e José Ibrahim El-Corab Neto, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 02 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que entre
si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°20700.20/0132-8 original por mais 12 (doze)
meses até 11/11/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2020; Valor
Global: R$ 325.255,44. Data da assinatura: 24/10/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração, Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o Sr. Paulo Roberto de Miranda -
Sócio Diretor - AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Dérick Maciel Muniz.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "20.20.03.035.00.00 - Pasto 365 dias: uso de cultivares da Embrapa na forma de
mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não convencionais e planejamento
forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios forrageiros". Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data assinatura: 24/10/2022; Vigência: 01/10/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Dérick Maciel Muniz
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e o FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Pelo presente termo a Funarbe transfere à
Embrapa os bens moveis adquiridos com recursos do Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1 -
SUBPROJETO 3, Centro de custo 12297, PROJETO 2520. Data da assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Rodrigo
Gava, pela Fundação.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO
Nº 05 AO CONTRATO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO,
SAIC nº 23200.18/0067-9-5, Processo SEI nº 21196.001715/2022-23; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa GAMMA
SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI, CNPJ nº 20.221.687/0001-00; Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos: 0180013203; UASG
135001; Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023; Valor Global estimado: R$ 91.600,73; Data da
Assinatura: 24/10/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e Mirian Paula de Jesus
Silva - pela Embrapa Rondônia, e João José Mourão Figueiredo - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002888202249. Objeto: Aquisição de Ração Animal. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 24/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002022. Objeto: Reagentes e Materiais de Laboratorio. Total
de Itens Licitados: 109. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 24/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002837202217. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de material de embalagem para a Embrapa Semiárido.
(VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO
EDITAL). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 24/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EMBRAPA Nº 1/2022
Nº Processo SEI: 21202.001537/2021-23. Espécie: Leilão Embrapa nº 001/2022
- UASG: 135030; Objeto: Leilão Online para alienação de bens móveis obsoletos e
inservíveis, da Embrapa Suínos e Aves, sujeitando-se os interessados aos dispositivos da Lei
nº 13.303/2016. O leilão será realizado exclusivamente de forma online através do site
www.oesteleiloes.com.br no dia 23/11/2022, às 09h30. Início dos lances: 10h00 do dia
25/10/2022; Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (49) 3441-0275 e
(49) 3441-0470 ou pelo endereço eletrônico cnpsa.sps@embrapa.br. O edital estará à
disposição
dos
interessados no
endereço
eletrônico
da
Embrapa Suínos
e
Aves:
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código SAIC nº 21100.22/0084-3); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Rizobacter do Brasil Ltda. (Rizobacter), CNPJ
02.517.482/0001-87; Objeto: As Partes resolvem, em comum acordo, celebrar, Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
22/10/2022; Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Rizobacter, Jose
Augusto Roque e Silvana Albonea Tonzar Dale Vedove Jacobs, representantes legais.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.012107/2022. Objeto: Contratação compartilhada, por meio
do Sistema de Registro de Preços, de empresas para implantação das usinas fotovoltaicas
para minigeração
distribuída no
sistema on-grid,
para as
unidades da
Embrapa,
compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os
equipamentos e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de
energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento
e suporte . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 24/10/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 11/11/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 102,00 m²,
constituída pela Loja 15, Pavilhão U, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em
Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada;
sementes, mudas e flores, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que
possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe nº 5033685-61.2022.8.13.0079 e
5035825-68.2022.8.13.0079,
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 24 de outubro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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