DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000015290202258. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de confecção de carimbos, sob demanda, para o Ministério da
Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala
23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00020-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.085502/2022-64 no qual o Município de VIÇOSA/AL manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01895/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, Prefeito Municipal de VIÇOSA/AL -
CPF nº 066.194.294-59.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.084814/2022-51 no qual o Município de IRAJUBA/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01880/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO OLIVEIRA SAMPAIO, Prefeito Municipal de IRAJUBA/BA - CPF nº
101.657.035-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.084458/2022-75 no qual o Município de SÃO LUÍS GONZAGA DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01877/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de SÃO LU Í S
GONZAGA DO MARANHÃO/MA - CPF nº 493.947.203-59.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.084295/2022-21 no qual o Município de RIO DO PRADO/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01876/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de RIO DO PRADO/MG -
CPF nº 658.685.106-82.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080700/2022-31 no qual o Município de COROATA/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01836/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: LUIS MENDES FERREIRA FILHO, Prefeito Municipal de COROATA/MA - CPF nº
613.631.993-40.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079230/2022-63 no qual o Município de PAVUSSU/PI manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01780/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de PAVUSSU/PI - CPF nº
269.868.958-79
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078487/2022-06 no qual o Município de SOLEDADE/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01738/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: GERALDO MOURA RAMOS, Prefeito Municipal de SOLEDADE/PB - CPF nº
323.442.794-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.057092/2022-61 no qual o Município de DOURADINA/MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01210/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de DOURADINA/MS - CPF nº:
607.751.901-44.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054546/2022-42 no qual o Município de LAGOA FORMOSA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01163/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: EDSON MACHADO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de LAGOA FORMOSA/MG -
CPF nº 123.349.796-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.053441/2022-76 no qual o Município de SERRA RED O N DA / P B
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01130/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de SERRA RED O N DA / P B
- CPF nº 927.837.244-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080383/2013-62 no qual o Município de BIQUINHAS/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00973/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ARISLEU FERREIRA PIRES, Prefeito Municipal de BIQUINHAS/MG - CPF nº
564.784.376-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079266/2013-56 no qual o Município de SÃO JOÃO DA S
MISSÕES/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01897/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG -
CPF nº 074.323.946-60.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108510/2014-86 no qual o Município de Porto Rico/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01894/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ÁLVARO DE FREITAS NETTO , Prefeito Municipal de Porto Rico/PR - CPF nº
042.747.339-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.081640/2013-83 no qual o Município de CANDEAL/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00965/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: EVERTON PEREIRA CERQUEIRA, Prefeito Municipal de CANDEAL/BA - CPF nº
023.974.715-15