DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079316/2013-03 no qual o Município de WAGNER/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01888/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ELTER SILVA BASTOS, Prefeito Municipal de WAGNER/BA- CPF nº 284.682.955-
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TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080375/2013-16 no qual o Município de MARAGOGI P E / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01887/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO:VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO, Prefeito Municipal de MARAGOGIPE/BA - CPF nº
004.015.355-09
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.046131/2019-08 no qual o Município de ESTÂNCIA VELHA/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00962/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: DIEGO WILLIAN FRANCISCO , Prefeito Municipal de ESTÂNCIA VELHA/RS - CPF nº
020.035.680-18.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080231/2012-89 no qual o Município de INHAMBUP E / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01861/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: FORTUNATO SILVA COSTA, Prefeito Municipal de INHAMBUPE/BA - CPF nº
106.396.245-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080418/2013-63 no qual o Município de SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00870/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA/MA - CPF nº 522.954.433-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.062726/2012-26 no qual o DISTRITO FEDERAL manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00943/2022
OBJETO: Adesão do Distrito Federal ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo
37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, Governador do DISTRITO FEDERAL - CPF nº
539.425.901-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047493/2012-31 no qual o Município de BREJÕES/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00932/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALESSANDRO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA, Prefeito Municipal de B R E J Õ ES / BA
- CPF nº 013.186.505-69.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMAALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.031817/2013-09 no qual o Município de FORMOSO/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00875 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, Prefeito Municipal de FORMOSO/MG
- CPF nº 453.333.786-49.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930184/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930184/2022. Decorrente do Programa Plataforma +Brasil
nº 5500020220034 - 20R9 - Edital de Tratamento - Hospital Psiquiátrico - SNAPRED 2022 -
EDITAL
03/2022, Nº
Processo: 71000.028360/2022-38,
Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR
CARRILHO, CNPJ nº 08.587.099/0002-62. Objeto: Custeio com insumos e despesas necessárias
para garantir os serviços ofertados aos usuários em tratamento e reabilitação do uso, abuso e
dependência de substâncias psicoativas no ambiente hospitalar. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado do Orçamento Geral da União - OGU exercício: 2022
- R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001233, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023, Data
de Assinatura: 24/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: EDIZEUMA XAVIER DE AMORIM CPF nº ***.402.974-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Convênio nº 930972/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA. Objeto: Prorrogar a
vigência deste Termo de Fomento por três meses até a data de 30/10/2023. Vigência:
30/06/2022 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. Signatários: THIAGO FROES,
Secretário de Esporte de Alto Rendimento, CPF: 315.397.618-00 e MARCO AURELIO DE SÁ
RIBEIRO, Presidente Confederação Brasileira de Vela, CPF: 880.430.707-25. Processo:
71000.016968/2022-10.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927335/2022. Processo n. º 71000.008404/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no município de Araguari/MG.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 24/10/2022 a 24/04/2024.
Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LAURA DE SOUZA
ROMÃO - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: ***.242.441-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928198/2022, Processo n.º 71000.010467/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ - CNPJ: 28.549.483/0001-05.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do
Município de Cabo Frio/RJ.
Valor Total: r$ 215.527,44, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.527,44.
Vigência: 24/10/2022 a 24/12/2023.
Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ B O N I FÁC I O
FERREIRA NOVELLINO - Prefeito Municipal de Cabo Frio/RJ- CPF: ***. 435.567-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926261/2022. Processo n. º 71000.010827/2022-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Treinamento e Inclusão Social Meninas e Meninos da Capital DF -
CNPJ: 13.707.031/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto social Meninas e Meninos da Vila
DV O.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 24/10/2022 a 24/03/2024.
Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VANTUIL OLIVEIRA
DA COSTA - Presidente do Centro de Treinamento e Inclusão Social Meninas e Meninos da
Capital DF - CPF: ***.890.601-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928344/2022, Processo n.º 71000.011075/2022-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miracatu/SP - CNPJ: 46.583.654/0001-96.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Miracatu/SP.
Valor Total: r$ 102.400,10, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.400,10.
Vigência: 24/10/2022 a 24/12/2023.
Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VINICIUS BRANDÃO
DE QUEIROZ - Prefeito Municipal de Miracatu/SP - CPF: ***. 475.338-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927388/2022. Processo n. º 71000.011083/2022-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ: 36.297.910/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educacional SURF SALVA, no
Município de Santos/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 24/10/2022 a 24/02/2024.
Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CARLOS ROBERTO
PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - Presidente da Associação Santista de Longboarder
- CPF: ***.919.848-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928381/2022. Processo n. º 71000.018498/2022-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Nacional de Equoterapia Ande Brasil - CNPJ: 26.410.860/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 399.988,81.
Vigência: 24/10/2022 a 24/02/2024.
Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE
DORNELLES PASSAMANI - Presidente da Associação Nacional de Equoterapia Ande Brasil
- CPF: ***.425.564-**.