DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 SE/MS
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em elevadores, sem provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios, situados em Mato Grosso do
Sul. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 SE/SE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS da SE/SE, através do acionamento mediante solicitação da área de segurança da
CONTRATANTE, para atendimento aos Projetos relacionados ao INEP, por meio do Sistema
de 
Registro
de 
Preços.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/11/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/GABAER-CECOMSAER/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.004367/2022-97.
Inexigibilidade
Nº 003/2022.
Contratante:
CENTRO
DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
DA
AERONÁUTICA - CECOMSAER.
Contratado: 42.594.036/0001-90 - ETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA
EDUCACIONA. Objeto: Serviços de atualização de licença e suporte do programa de
animação 2D Toon Boom Harmony Premium 21.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 10.088,53. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120001
Número do Contrato: 008/GABAER/2021.
Nº Processo: 67000.007566/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato de
Despesa nº 008/GABAER/2021, cujo objeto é a publicidade legal de matérias
administrativas do interesse do GABAER.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003456/2022-28.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a execução de serviço de manutenção e
comissionamento do sistema elétrico de média tensão do hospital de força aérea do
galeão, visando atender o laudo de exigências da light, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 21/01/2023. Valor
Total: R$ 380.782,03. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de
infraestrutura.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Reajustar o contrato nº 063/gapgl-ccarj/2020, aplicando reajuste
de 16,21% nos valores unitários dos itens contratados com base no ist - índice do
setor de telefonia, a contar de janeiro de 2022, com fundamento no artigo 65, § 8°,
da lei nº 8.666/93 e conforme cláusula sexta do contrato e o termo de referência..
Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.243,08.
Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006470202283. Objeto: Contratação de empresa especializada na
produção de documentos com requisitos de segurança, para prestação de serviço técnico
continuado de emissão de cartão de identificação em matriz de 100% policarbonato e de
criação e manutenção de conexão VPN, com a finalidade de tramitação de dados
biométricos, 
biográficos
criptografados 
capturados 
dos 
identificandos
e 
código
bidimensional (2D) - QR Code. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00089-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Serviço de manutenção de bens
imóveis para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.003.708/2022-19, referente ao Pregão 078/GAP-GL/2022; Ata de Registro de Preços
(ARP) 295/GAP-GL/2022, contratada: CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ 04.542.982/0001-02, no valor total de R$ 1.109.114,04
Ata de Registro de Preços (ARP) 296/GAP-GL/2022, contratada: FEMAR CONSTRU CO ES
LTDA , CNPJ 73.315.905/0001-24, no valor total de R$ 4.734.362,86.
Data da assinatura: 20 de outubro de 2022. Vigência: 20 de outubro de 2022 a 20 de
outubro 2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 19/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO SAFRA S.A., CNPJ: 58.160.789/0001-28 -
Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (Empréstimo Pessoal), no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de
Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o UNIÃO SEGURADORA S/A., CNPJ: 95.611.141/0001-57
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
SEGUROS, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento,
relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de
documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares,
conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no
Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua
assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser
renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60
(sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Julho de 2022.
Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o UNIÃO SEGURADORA S/A., CNPJ: 95.611.141/0001-57
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
ASSITÊNCIA FINANCEIRA (empréstimo pessoal) no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de
Pagamento de Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o UNIÃO SEGURADORA S/A., CNPJ: 95.611.141/0001-57
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha
de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada
por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de
militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições
contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da
sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o
limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de
Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoa