DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20003/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.001465/2022-52.
Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 21.110.565/0001-00 - MEDLAB RIO BRANCO LTDA. Objeto: Garantir aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, nos casos
programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67542.023092/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, sem alteração do
valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para elaboração de
projetos para ampliação da vila militar residencial da guarnae-gw.. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ELO BRASIL
COBRANÇAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.912.865/0001-02, da aplicação da Sanção
Administrativa de suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a
União, pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 6.1.14, da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e
no Art 7º da Lei nº 10.520/2002. Tal sanção se deve em virtude da empresa ter deixado
de cumprir a Cláusula 7, do Termo de Referência, atinente ao Pregão nº 074/GAP-
GW/2020, bem como descumprir a subcláusulas 7.1 (atentando contra o item 7.1.1) e
7.1.4, tendo em vista a não entrega do objeto empenhado e a falta de comunicação do
descumprimento do prazo junto ao setor, sem justificativa que possa excluir a sua
culpabilidade. Assim sendo, o presente fato resulta em irregularidade administrativa
prevista na Cláusula 15 do mesmo Termo de Referência, constante na subcláusula 15.1
(item 15.1.1). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinado, conforme previsão
do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-
020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7428, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas da EEAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004250/2022-88.
Pregão Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva de grupos diesel gerador de emergência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 11.440,89. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004250/2022-88.
Pregão Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 24.941.228/0001-44
- FARMATEC
- MANUTENCAO
E COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS HOSPI. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de redes
de gases medicinais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 36.616,66. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 123/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.956.496/0002-47 - CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA. Objeto: Prestação
de serviço de psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2027. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.958.343/0001-14 - A CLINICA OPUS MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 116/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado:
05.098.497/0001-46 
-
INSTITUTO 
INTEGRADO
DE 
ONCOLOGIA
E
HEMATOLOGIA DO VALE. Objeto: Prestação de serviço de oncologia e hematologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027.
Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 117/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 50.456.664/0007-23 - UM - UNIDADE MEDICA DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço laboratorial e patologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 114/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Serviço
de prestação de exame laboratorial, patologica clinica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 125/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.789.236/0001-70 - BLASIO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço cirurgia geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.958.343/0001-14 - A CLINICA OPUS MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.258.534/0001-00 - MELLO & BOLONETTI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço pneumologia pediatrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Valor
Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 53.320.180/0001-55 - CLENDI CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de endoscopia digestiva e gastroenterologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 113/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 14.706.780/0001-02 - ARTÈRE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 128/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA..
Objeto: Prestação de serviço de abalise clínica e anatomia patologica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 127/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 48.408.744/0003-38 - INSTITUTO
TOMOVALE DE RADIOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviço de medicina diagnóstica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2027. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 118/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de oncologia e quimioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).