DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 124/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 25.073.801/0001-08 - LIGIA ZANCO BUENO DERRICO. Objeto: Prestação de
serviço de otorrinolaringologia e foniatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 119/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 09.300.961/0002-77 - OPHTHALMO CENTER CRUZEIRO LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 115/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 60.194.990/0006-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: Prestação de serviço hospitalar e de pronto socorro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor
Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONVÊNIO 1)Concedente: Instituto de Estudos Avançados - IEAv/2) Convenente:
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE. /3) Instrumento: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/IEAv/2022. Objeto: correção do valor pactuado no
convênio celebrado entre os partícipes. /5) Data de Assinatura: 21 de outubro de 2022. /7)
Valor pactuado: R$ 3.700.000,00 (três milhões setecentos mil reais). /8) Signatários: Pelo
IEAv: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do IEAv /Pela FUNCATE: Josiel Urbaninho
de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. ARTEMIO RELVAS DE ALMEIDA Cel Eng -
Diretor do IEAv
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613012352202294. Objeto:
Contratação de serviços de
desratização, dedetização, desinsetização, limpezas de caixas d'água, fossas sépticas, redes
de esgoto e caixas de gordura da GUARNAE-CT /2022/2023.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00038/2022 publicado no D.O de 2022-09-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/09/2022 a 24/10/2022. . Leia-se: Vigência: 19/09/2022 a
24/10/2022. Onde se lê: Assinatura: 15/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 19/09/2022. onde se
lê: credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e
anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional,
serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), remoção de pacientes, atenção
domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente,
aos
beneficiários
do
sistema
de
saúde de
outras
forças
singulares
.
Leia-se:
credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de análises clínicas, anatomia
patológica e citopatologia aos beneficiários do sistema de saude da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008104202205 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande
do Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de apoio
ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Para um período de 60
(sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Atende o
item 6
do Edital
de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA .
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 20/10/2022. CLOER VESCIA ALVES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 229.565,68. CNPJ CONTRATADA :
93.711.158/0001-50 NEFROCORSERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.009155/2022-58; 2)
A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO, vem
NOTIFICAR a
empresa ANDRE
LUIS DOS
SANTOS LTDA
- CNPJ:
23.572.653/0001-40 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União por 06 (seis) meses, em virtude do inadimplemento injustificado da
empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2021NE000385, descumprindo
obrigação assumida no item 1.5.1 do Edital, a contar do dia 25 de outubro de 2022;
3) Fica a empresa notificada que, caso queira, poderá consultar os autos do
processo no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260)
e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br).
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
TENENTE CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67437.001510/2020-05.
Inexigibilidade. 
Nº
6/2020. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE
RECIFE. 
Contratado:
11.473.378/0001-29 - CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SAO FRANCISCO LT D.
Objeto: Renovar por mais dose (12) meses o prazo da vigência do contrato. Vigência:
23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 23/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
PRORROGAR E REAJUSTAR EM 10,069240%, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS
VERDES DO 1°/1° GCC. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.025,85. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.015124/2021-52, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 17/10/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto básico e
complementar de engenharia e arquitetura para reaparelhamento das instalações do
Rancho da Base Aérea de Santa Cruz, como segue: MAFEL CONSTRUCOES, PROJETOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 43.068.239/0001-06, valor total registrado: R$ 50.000,0000.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269001727202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de manutenção e recarga de extintores.. Total de Itens Licitados:
74. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do
Império,
S/nº, 
Santa
Cruz
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67205.002469/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão
onerosa de uso de área medindo 25,55 m² para funcionamento de posto de atendimento
da fhe, no prédio e-010, prédio de facilidades da Guarnae-SM, tombo RS 027-010. Vigência:
28/09/2022 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.769,28. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002820/2022-42.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Aquisição de tecidos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 3.398.342,80. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2022 . Objeto: Obra de Reforma e Ampliação dos Sistemas Elétricos e Mecânicos
do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de Janeiro RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 120195-00001-2022NE800145