DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160006
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64114.005419/2019-71.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º/11/2022 a 31/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.907,32. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003620202291. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em proveito do 3º BIS.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, Mariuá -
Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON SIFFERT LEMOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/10/2022) 160137-00001-2022NE800001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009341202267 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Cirurgia Geral, Medicina Interna e Ultrassonografia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022. GUILHERME NAVES PINHEIR O.
Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.084.760/0001-09 CVB SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008532202210 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais na especialidade de Cardiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022.
GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.765.732/0001-84 CLINICA CARDIOLOGICA ABIDO
BUSSADE LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003363202297. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina
e óleo diesel) por maior desconto sobre a tabela da ANP, visando atender as diversas
atividades realizadas pelas Operações de Engenharia do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2022 das 08h30 às 13h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160353-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003258202201. Objeto: Elaboração de projetos para
implantação H Gu PV nas instalações Hospital Câncer PVH em Rondônia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00013-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/11/2022 às 08h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
Ponta Negra - Manaus/AM.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Chefe da Cpl
(SIASGnet - 24/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.119.645/0001-36 CEOF - CENTRO
ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global:
R$ 
375.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
07.861.589/0001-61
ALPHACLIN
LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.765.343/0001-75 J. S. B.ENDOSCO P I A
LTDA .
(SIDEC - 24/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 01/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.757.360/0001-84 CLINFONOCLINICA DE
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 175/2017.
Nº Processo: 80527.006049/2017-58.
Inexigibilidade. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.513.746/0001-48 - INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 175/2017 em caráter excepcional.
Vigência: 22/10/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593005723202279. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
Equipamentos Médico-Hospitalares,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas do Hgupv
(SIASGnet - 24/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003874202252 . Objeto: Serviço de fornecimento de água por
concessionária Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada é a única concessionária prestadora
do serviço de abastecimento de água no município de Tabatinga Declaração de
Inexigibilidade
em
19/09/2022.
ROBERVAL DE
ALMEIDA.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em 21/09/2022. OMAR ZENDIM. Autoridade Superior. Valor Global: R$
102.870,00. CNPJ CONTRATADA : 04.406.195/0001-25 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAZONAS.
(SIDEC - 24/10/2022) 160019-00001-2022NE000001