DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160019
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64597.004562/2020-02.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Retificação do valor no
termo de contrato inicial, onde se lê: "r$ 264.344,50 (duzentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)" visto que, representa o valor
global da ata de registro de preço. Leia-se: "r$ r$ 89.728,35 (oitenta e nove mil setecentos
e vinte oito reais e trinta e cinco centavos)", valor referente ao serviço prestado para o
hgut. Alteração (quantitativa/qualitativa) no referido contrato, com fundamento no artigo
nº 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Acrescer o valor de r$ 10.229,03 (dez mil,
duzentos e vinte e noite reais e três centavos) ao contrato, modificando o valor contratual
de r$ 89.728,35 (oitenta e nove mil setecentos e vinte oito e trinta e cinco centavos) para
r$ 99.957,38 (noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito
centavos) em decorrência de acréscimo nos valores unitários dos itens que compõem o
contrato.. Vigência: 13/10/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.957,40. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581008155202205 . Objeto: Aquisição de peças e contratação de mão de
obra para atender a demanda do Setor de Imaginologia, em proveito do Hospital Militar de
Área de Manaus para o seguinte fim: Equipamento Arco em C, marca GE, modelo OEC
9800 PLUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao limite da dispensa. Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 80.310,64. CNPJ
CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 24/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO
DE JANEIRO
ÃVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 49/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipamento
Laboratorial para
o Centro
De Automação em
Anatomia Patológica
pela Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro para atender ao Instituto de
Biologia
do 
Exército
(IBEx).
A 
ata
de
julgamento
encontra-se 
no
sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160328 - L Q F EX Nº Processo:
81810.003252/2018-36.
Pregão Nº 11/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 37.185.266/0001-66 - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E
REDES DE
TELECOMUNICACOES S. Objeto: O presente instrumento é a transferência, a
partir de
09/02/2022, em favor da cessionária, dos direitos e obrigações detidos pela
"COZANI" no
contrato de prestação de serviços de telecomunicações nº 11/2018. Em
decorrência da
cessão indicada acima, fica transferida também à cessionária as notas de
empenho nº
2021NE000045 e 2020NE800004
e as demais oriundas
dos valores
descentralizados
referente a vigência do contrato atual com a "COZANI", que tem por término
20 de
outubro de 2022, designada para pagamento dos valores referentes à prestação
do serviço,
objeto do "contrato" para a "JONAVA".
Reitero a realização do pagamento das faturas com vencimento em 24 jun
22
(cobrança referente ao período de 13 fev a 13 mai) e 24 jul 22 (cobrança
referente ao
período de 13 mai a 13 jun) para empresa "COZANI", pois a mesma estava
responsável
nesse período conforme o termo aditivo assinado no dia 25 abr 22 e de acordo
com
publicação no d.o nº82 de 3 mai 22. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1.
Vigência: 04/10/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura:
04/10/2022. A Anulação da publicação do Extrato de Contrato, no diário oficial
da União n° 201, Seção 3, pág. 21 por DUPLICIDADE. ASSINATURA PELO LQFEX Anderson
Berenguer
ANDERSON BERENGUER
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64316.068476/2020-29.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
05.874.447/0001-03 - VIAVOZ EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual por 188 dias corridos, de 18/06/2022 a 20/12/2022. Prorrogar a vigência
contratual por 455 dias corridos. Vigência: 18/06/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.665,38. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006249202241. Objeto: Aquisição de material permanente
do Centro Cirúrgico, Clínica Ginecológica, Fonoaudiologia e Setor de Informática do
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX) para o ano
de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00013-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, em proveito do 4º D Sup, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. (Orgão provedor 4ª RM)
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, em proveito do 4º D Sup, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. (Orgão provedor 4ª RM)
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64303.000579/2021-11.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID. ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ. Contratados: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE e 14.863.079/0001-99 - F.A.B ZONA OESTE. Objeto: Fornecimento de água e serviços
de esgoto ao quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por período indeterminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 865.813.28. Data
de Assinatura: 03/11/2021.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64301.012163/2022-47
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa RICCI SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
15.372.929/0001-19, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2021NE000394, de 20 maio de 2021 (UASG
160111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 24 de outubro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL.
Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 UG 160109
O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado da
Chamada Pública nº 01/2022 - Nº Processo: 64378.003379/2022-28, realizada em 24 de
outubro de 2022, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio
da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil em proveito da 4ª
Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares participantes,
situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas como DESERTA.
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS - Major
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160282
65.400.018848/2022-41.
Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção do coletor
tronco (Lote 09), da rede de esgoto do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26°
BI Pqdt), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de
Engenharia torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 1/2022
onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI inscrita no CNPJ nº
06.241.337/0001-77 com valor total ofertado de R$ 2.080.174,88 (Dois milhões, oitenta
mil, cento e setenta e quatro reais, oitenta e oito centavos).
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas