DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160301
Nº Processo: 80761.002162/2018-64. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: Termo de rescisão contratual unilateral, por conveniência para a
administração, referente ao contrato 09/2020 celebrado para a execução da obra de
adequação da infraestrutura elétrica da fazenda modelo do ibex. Fundamento Legal: Art.
79, inc. XVII e 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2020-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 434.631,53. Leia-se: Valor Total: R$ 518.119,47. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2020 a 25/01/2022. . Leia-se: Vigência: 24/10/2022 a 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.006238/2022-95.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 10.827.911/0001-40 - PCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto
executivo de estrutura de Obra de Arte Especial (OAE), do tipo ponte, em nível e em
tangente, a ser construída em concreto armado, com comprimento de 40 metros em dois
vãos e 13 metros de largura, sobre o Riacho da Barreira na Rodovia BR-110/PE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
17/04/2023. Valor Total: R$ 24.924,34. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160176
Nº Processo:
64278002977202216. Objeto:
Aquisição de
Material de
Manutenção de Bens Imóveis e Ferramental.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
25/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N.
2205
- 
Bairro
Dos
Estados,
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 24/10/2022) 160176-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002010202249. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10, óleo
diesel S500 e gasolina comum para atender às necessidades do 1° Batalhão de Engenharia
de Construção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160339-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64287.074962/2021-51.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presete instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte de pacientes
em
aeronave bimotor
turbo
hélice uti
aérea, que
será
prestado nas
condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total: R$ 104.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 053.379.165-05 - ALISSON RABELO SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 49.686,50. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 000.136.455-36 - FABIANO DE ALMEIDA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 55.446,30. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.804.762/0001-53 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO 00724465529. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 45.698,29. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.556.525-01 - GENILSON SANTOS SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 51.370,97. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 014.936.015-04 - ADAO GONCALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 63.646,32. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 281.781.508-40 - ANTONIO MARCOS LUIZ DE SOUSA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 80.603,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.299.025-56 - KLEVERTON RODRIGUES RABELO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 71.026,78. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160454
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64025.010259/2020-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
19.711.011/0001-08 - CFA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência de contrato, conforme justificativas apresentadas pelo 1º grupamento
de engenharia, de 23 de setembro de 2022 e memória para decisão nr 86/2022 - som 1º
gpt e (03 ago 22). Vigência: 26/10/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.538.632,15. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00891/2022 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ELSON SIMOES DOS SANTOS - 041.895.005-93. . Leia-se:
Contratada: PEDRO NUNES DE OLIVEIRA - 591.381.735-49.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00772/2022 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 891/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 772/2022.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64025.009999/2021-90. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64025.009999/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.005646/2022-87
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado
pela sua Diretora, vem NOTIFICAR a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
inscrita
no CNPJ
sob
o n.º
31.131.938/0001-74,
sobre
instauração de
Processo
Administrativo, Portaria nº
18-PA/Ass Jur/HGuJP, de 20 de
outubro de 2022
(NUP64590.008390/2022-60), que em seu endereço declarado perante esta Instituição,
não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência. Motivo:
apuração do suposto descumprimento de regras de cláusulas editalícias do Pregão
Eletrônico
nº
04/2022-HGuJP,
pelo descumprimento
de
obrigações
contratuais,
elencadas nas Notas de Empenho nº 2022NE649, de 08 JUN 22 e 2022NE1070, de 23
AGO 22, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
seguinte
à publicação
deste, para,
querendo,
por seu
representante legal
ou
procurador constituído, comparecer, nos dias úteis de 7 às 13hs, no Setor Jurídico do
Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121,
Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1774, a fim ter vista dos
autos, apresentar suas JUSTIFICATIVAS e praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa.
João Pessoa-PB, 31 de outubro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel