DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64278.013811/2021-36. Tomada de Preços. Nº
2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 -
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 002/2022 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência: 24/10/2022 a 06/08/2023.
Valor Total do Contrato permanece: R$ 152.013,44. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160041
Nº 
Processo: 
64065004028202268. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados na execução da Obra de Recuperação da Cobertura do Rancho do 40°
Batalhão de Infantaria . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com
- Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-2-00001-2022. Entrega das
Propostas: 21/11/2022 às 09h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE.
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106011024202211 . Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e
distribuição
de
água
potável
no semiárido
alagoano
para
o
3º
Quadrimestre
(Outubro/Novembro/Dezembro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparada pelo Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. GUILHERME
AUN DE BARROS BRASIL DE PAULA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 827.888.554-00 GEOVAN MOREIRA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160004-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Mouses, teclados, equipamentos de
aúdio e vídeos e afins Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 25/10/2022 das 09h30
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada
MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 160026-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000013/2022-07.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Entrega de
colcha cama, lençol cama, toalha banho e toalha rosto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 19/11/2022. Valor
Total: R$ 405.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000013/2022-07.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO. Objeto: Entrega de colcha de
cama,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 18/10/2022. Valor
Total: R$ 269.770,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65328.001860/2020-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.349.790/0001-
76 - COPLENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° Reajustamento de saldo contratual no
valor de R$ 388.876,04, AP 02/2022 ao TC 16/2020 referente à Obra de Construção do
Pavilhão Manutenção Guarani
do 11º RC Mec, em Ponta
Porã, MS. Vigência:
09/12/2020 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.711.109,50. Data
de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65328.001860/2020-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.349.790/0001-76
- COPLENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° Reajustamento de saldo contratual no valor de
R$ 388.876,04, AP 02/2022 ao TC 16/2020 referente à Obra de Construção do Pavilhão
Manutenção Guarani do 11º RC Mec, em Ponta Porã, MS. Vigência: 09/12/2020 a
13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.711.109,50. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Pregão nº 24/2022. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e
filtros, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção.
Órgão Gerenciador: 160157
- 9º Batalhão de Engenharia
de Construção. Foram
considerados vencedores do certame as seguintes empresas: CNPJ: 00.883.867/0001-32 -
CIUMARA MUNIZ FIGUEIREDO, itens: 505, 520, 521 e 526, no valor total de R$ 5.421,70,
CNPJ:06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, grupo: 34, no
valor total de R$ 15.045,00; CNPJ:08.839.850/0001-90 - UNIVALE SERVICOS E CO M E R C I O
LTDA, grupos: 16, 27 e 36, no valor total de R$ 13.963,60; CNPJ:18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, grupos: 79 e itens: 522, 523, 535 e 527 no valor
total de R$ 8.369,02; CNPJ:20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, itens: 509 e 512, no valor total de R$ 31.360,00;
CNPJ:31.621.970/0001-38 - ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS EIRELI, grupos: 1, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 24, 25, 26, 28 e 31, no valor total de R$ 70.447,14;
CNPJ:33.647.532/0001-74 - ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA, itens: 494, 497, 498, 500, 501,
503, 506 e 529, no valor total de R$ 716.820,00; CNPJ:34.638.332/0001-18 - MOV I M E N T O
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, grupos: 2, 11, 23, 29, 30, 41, 43,
47 e 70, no valor total de R$ 17.316,26; CNPJ:36.136.393/0001-02 - ARAUJO CASTRO
COMERCIO LTDA, itens: 489, 490, 491, 502, 504, 507, 516 e 524, no valor total de R$
70.038,60; CNPJ:46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA, grupos: 13, 15, 32, 33,
35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83 e 84 e itens: 391,
488, 492, 493, 496, 499, 508, 510, 513 e 528 no valor total de R$ 330.419,11;
CNPJ:55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, items: 514,
no valor total de R$ 24.000,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 160157-00001-2022NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
65297005443202278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios QS
(quantitativo de subsistência), segundo semestre.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160158
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64310.008349/2020-21.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: 2.1. Alterar "cláusula primeira - objeto" das condições de pagamento do contrato
nº 48/2021, para o período restante de prestação de serviços, a contar de 01/01/2023 a
31/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.os pagamentos
serão realizados mensalmente, no mês subsequente, após o ateste de realização do
serviço, feito pelo fiscal do contrato.. Vigência: 25/10/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.944,94. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 34.998,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023.
Valor Total: R$ 9.006,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).