DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de
julgamento doPregão eletrônico SRP 05/2022. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
Materiais de Gestão Ambiental em proveito do 12¨ R C Mec e Unidades Participantes do
GCALC-Sul. Empresas com respectivos itens e valor global: J. J. VITALLI : itens 13, 19, 38, 50
e 63. R$ 22.907,37 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI: item 52.
R$ 2.037,60 - GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI: itens 24, 37 e
47. R$ 39.582,00 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI EIRELI:itens 53 e 60. R$
12.263,10 - SANIGRAN LTDA: itens 26 e 28. R$ 29.331,20 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA 
LTDA: 
itens
36, 
59, 
62 
e 
64. 
R$
13.847,00-M2 
COMERCIO 
E
ASSISTENCIATECNICA LTDA: item 31. R$ 2.028,60 - RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA
ELETRICA LTDA: item 44. R$ 11.847,60 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA: item34.R$ 8.452,50
- SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOESE COMERCIO EIRELI: itens 01 e 02. R$
75.532,00 -EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS:itens 30 e 46.R$
115.686,60-IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA:item 21R$ 16.080,00. G GV
COMERCIAL EIRELI: item 05. R$ 20.298,40. ACARVE COMERCIO E LICITACOES25. EIRELI:
item 04. R$ 25.696,64.PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: item 16. R$ 67.205,00.
PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA:itens 39, 40, 41 e 61. R$ 15.012,00. CJC
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA: itens 15, 32, 33, 35, 42 e 66.
R$ 35.986,00. ARGOS LTDA: itens 11, 12, 14 e 18. R$ 46.225,80. LICITA INVEST- A S S ES S O R I A
COMERCIAL LTDA: item 7. R$ 19.968,00. DELOSKI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA: itens 25, 48 e 54.R$ 32.850,00. HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA: item 22. R$ 2.079,98. POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA
DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA: itens: 23 e 65. R$ 34.728,06.VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA: itens: 43 e 45. R$ 12.052,80.Valor Global da Ata:
R$ 691.099,93Vigência de 18 de outubro de 2022 até 17 de outubro de 2023.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 160383-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160380
Nº Processo: 64362.003886/2022-31.
Dispensa
Nº 
91/2022.
Contratante:
COMANDO
8ª 
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 73.471.963/0094-46 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de curso de condutores de veículos de transporte
coletivo de passageiros.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160380
Nº Processo: 64362.003886/2022-31.
Dispensa
Nº 
91/2022.
Contratante:
COMANDO
8ª 
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 73.471.963/0094-46 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de curso de capacitação de condutores de veículos de
emergência do Projeto Soldado Cidadão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.007744/2022-40.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 06.028.288/0002-70 - CLINICA MEDICA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e laboratorial por ocs, para o 19º bimtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total: R$ 1.200.096,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PERMISSÃO DE USO N 001/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC autorizou a celebração do Termo Aditivo de
Permissão de Uso a Título Oneroso Nº 001/2022 Processo: 64543.003057/2022-20. Objeto:
Termo Aditivo à Permissão de Uso da Fazenda Tamandaré para a pastagem de animais pela
Beatris
Burlamaqui 
da
Matta, 
CPF
nº
029.556.650-70, 
doravante
denominada
permissionária, de uma área de 3.382.244,00 m² parcela do imóvel total de 3.730.348,00
m², situado à rua Passo Fundo, Praia do Mar Grosso, 1º Distrito, São José do Norte - RS.
O termo Aditivo de Permissão de Uso a Título Oneroso tem valor de R$ 4.000,00 mensais,
com recolhimento até o dia 10 do mês vigente. O prazo é de 3 (três) meses. Assinatura do
Termo Aditivo à Permissão de Uso: 13/10/2022 no 6º GAC.
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo:
64129.006740/2022-18. Tipo:
Maior
lance
por lote.
Objeto:
Alienação de 53 (cinquenta e três) lotes de viaturas militares, pneus e baterias.
Data/hora/Local 
da
sessão: 
09/11/2022
às 
10:00h
no 
site
https://www.amtleiloes.com.br. Edital disponível
em https://www.amtleiloes.com.br.
Maiores
informações: no Pelotão de Apoio/8º B Log, Av. Bento Gonçalves, 3.156,
Porto Alegre, RS, (51) 992 529 789
ou pelo e-mail: grcp8blog@gmail.com.
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160528
A Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (BASE ADM CCOMGEX) torna público e convida os interessados a apresentarem
propostas para a contratação de prestação de serviço continuado de Gestão Logística e
Distribuição de Materiais de Emprego Militar Classe VII, que tem por objetivo ampliar a
eficiência logística no que concerne à distribuição de suprimentos e armazenagem de
materiais de comunicações, guerra eletrônica e cibernética, no endereço: Estrada Parque
do Contorno, Rodovia DF-001, km 05 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte Brasília/DF
- CEP 71559-902, para atender as necessidades do Centro Logístico de maneira contínua e
ininterrupta. Os interessados devem enviar propostas e orçamentos para e-mail:
spala.eduarda@eb.mil.br, dilsonjuniorsantos@gmail.com e lemos.vicente@eb.mil.br, até o
dia 07 de novembro de 2022, com orçamento estimado nos moldes da proposta de preços
disponibilizado no sítio www.ccomgex.eb.mil.br no link licitações em andamento, na pasta
"proposta de preço". As empresas interessadas poderão ainda, apresentar sugestões e
críticas para a definição dos requisitos técnicos da solução até o dia 09 de novembro de
2022 às 10h na Sala de Reunião do Centro Logístico Classe VII, na Base Administrativa do
CComGEx. Salientamos que poderão participar do debate as empresas que encaminharam
orçamento estimado para a referida contratação, entretanto o debate estará aberto aos
fornecedores que tiverem interesse em acompanhar a futura licitação.
CEL - DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64195.000110/2020-76.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar em
5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento) os valores previstos no contrato 9/2020, de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência:
30/06/2020 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.764,95. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64195.000368/2021-53.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 6,26% (seis
vírgula vinte e seis por cento) os valores previstos no contrato 12/2021, de acordo com o
índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica
aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2021 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.283,57. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010563202257. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de sistema robótico de pipetagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas,
28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 24/10/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64004003277202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia fixa
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005009316202213 . Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em capacitação de pessoal em licitações públicas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/10/2022. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$
14.554,44.
CNPJ
CONTRATADA
: 36.003.671/0001-53
CONSULTRE
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160529-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005009368202290 . Objeto: Capacitação de pessoal em licitações públicas,
Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC): A lei n¨ 14.133/21 EM FOCO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2022.
TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 15.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160529-00001-2022NE000001