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DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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32
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 78/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 14.378.714/0001-42, valor global da ata:
R$ 510,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 80/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: HORSE MOVEIS HOS P I T A L A R ES
LTDA, CNPJ: 23.291.398/0001-68, valor global da ata: R$ 5.322,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 83/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.806.274/0001-29, valor global da ata: R$
5.195,82.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 84/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 19/10/2022 à 19/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: METDATA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 28.584.157/0003-92, valor global da ata: R$ 8.127,36.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 85/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 19/10/2022 à 19/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: ITALIA EMPREEDINMENTOS
LTDA, CNPJ: 28.889.651/0001-01, valor global da ata: R$ 102.702,20.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 86/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 19/10/2022 à 19/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: POWER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 37.480.591/0001-51, valor global da ata: R$
4.500,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 88/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: ARGOS LTDA, CNPJ:
42.262.411/0001-03, valor global da ata: R$ 3.196,28.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 89/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 19/10/2022 à 19/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: COLUNA CENTRAL CO M E R C I O
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.011.595/0001-81, valor global da ata: R$ 2.892,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA
NAVAL DE MANAUS, CNPJ
00.394.502/0482-60; Empresa
credenciada: Contratada: INTENSIVITA EIRELI - INTENSIVITA FONOAUDIOLOGIA E SAÚDE,
CNPJ 23.84.873/0001-54; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/022;
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para
prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares,
em atendimento as especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu
contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de
Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR); Vigência: a partir de 21/10/2022
até o prazo máximo de 60 meses.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção nível II e III de
extintores de incêndio tipo C02, PQS, pó ABC, água pressurizada, cetato de potássio,
cloreto de sódio e espuma mecânica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital:
25/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
25/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 742050-00001-2022NE023456
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/2022
Processo:
63232.001295/2022-41. 
Objeto:
Serviço 
de
substituição 
do
pacote
eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresa THERMOSOLDA EIRELI; CNPJ: 62.067.244/0001-49, inabilitada por não
atendimento aos itens 7.4.1 e 7.4.2, 7.4.4 a 7.4.8, 7.5.2, 7.5.5 a 7.5.7, 7.6.1 a 7.6.4, 7.7.2
e 7.7.3 do edital e 22.3.2.1 do Projeto Básico.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa inabilitada apresente
a documentação referenciada nos respectivos itens.
São Paulo, 24 de outubro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2022
Processo: 63232.001498/2021-57. Objeto: Serviço de estampagem de peças em ferro-
silício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Proposta da empresa ESTAMPELL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ:
22.965.177/0001-65, desclassificada pelos seguintes motivos:
O Cronograma Físico-Financeiro apresentado está em desacordo com o Anexo
IV do Edital e com o Item 8.1.5 do Projeto Básico.
Adicionalmente, a empresa declarou, em sua proposta de preços, que os
serviços serão executados em outra empresa, o que está em desacordo com o Item 12.1
e o Subitem 12.1.1 do Projeto Básico.
Abre-se o prazo recursal, de acormo com o Art. 109 da Lei n° 8.666/1993.
São Paulo, 24 de outubro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 81/2022 - UASG 742050
Nº Processo: NUP: 632320015192. Objeto: Serviço de forjamento da pré-
reforma maior em aço de alta resistência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00081-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/11/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 742050-00001-2022NE003456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Assinatura: 20 de Setembro de 2022.
Processo NUP
63432.001798/2021-80; Chamamento
Público nº
01/2021; Objeto:
Habilitação para associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis , com vistas
à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo da
COOPERATIVA DE COLETA E RECICLAGEM COSTA DO SOL CNPJ - 11.131.338/0001-07; Sem
Valor; Vigência: de 20 setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para a cozinha semi-industrial do novo rancho do Instituto de Estudos do
Mar Almirante Paulo Moreira, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/10/2022) 753000-00001-2022NE000069
DEPARTAMENTO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
5/2022; Ata nº 01/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para
carpintaria; Empresa SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS CNPJ: 01.088.055/0001-68, para o item
61: R$ 35,54/UN, 30UN. Ata nº 02/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e
materiais diversos para carpintaria; Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI LTDA
CNPJ: 10.942.831/0001-36, para o item 47: R$ 389,02/UN, 3UN; item 48: R$748,86/UN,
2UN. Ata nº 03/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a
contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para
carpintaria; Empresa JOÃO FRANCISCO DUARTE CNPJ: 13.322.188/0001-36, para o item 42:
R$ 1,38/UN, 1500UN; para o item 43: R$0,89/UN, 500UN; para o item 44: R$2,74/UN,
25UN; Ata nº 04/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para
carpintaria; Empresa I ELISA A SILVA LICITAÇÕES CNPJ: 16.435.842/0001-06, para o item 33:
R$398,66/UN, 200UN. Ata nº 05/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais
diversos para carpintaria; Empresa SAFA ONÇA UTILIDADES LTDA CNPJ 17.883.987/0001-32,
para
o item
16:
R$
6,79/UN, 50UN;
para
o
item 20:
R$
20,68/QUILOGRAMA,
20QUILOGRAMA; para o item 21: R$ 33,11/QUILOGRAMA, 20QUILOGRAMA; para o item
24: R$ 29,62/QUILOGRAMA, 20QUILOGRAMA; para o item 35: R$ 1,61/UN, 500UN; para o
item 39: R$ 0,39/UN, 500UN; para o item 40: R$ 0,23/UN, 500UN; para o item 41: R$
0,20/UN, 500UN; para o item 50: R$ 0,58/UN, 1500UN; para o item 51: R$ 0,25/UN,
500UN; para o item 52: R$ 0,68/UN, 500UN; para o item 54: R$ 0,21/UN, 1500UN; para o
item 55: R$ 0,22/UN, 500UN; para o item 56: R$ 0,41/UN, 500UN; Ata nº 06/2022; data de
assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para carpintaria; Empresa GGV
COMERCIAL EIRELI CNPJ 35.236.131/0001-57, para o item 18: R$ 0,54/UN, 100UN; para o
item 45: R$ 26,62/UN, 20UN; para o item 46: R$ 23,95/UN, 8UN; para o item 63: R$
21,90/UN, 12UN; para o item 64: R$ 49,10/UN, 12UN; para o item 65: R$ 55,52/UN, 4UN;
Ata nº 07/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar
da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para

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