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DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63067.004338/2021-19. PE 12/2021 objeto: Aquisicao de aparelhos auditivos. Ata
82700/2022-/01. Empresa: TAPA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ASSI EIRELI. CNPJ:
04.090.383/0001-97. Valor: R$ 100.200,00. Data da assinatura: 16/02/2022. Vigencia:
16/02/2023. 
Ata
82700/2022-/02. 
Empresa:
PHARMTECH 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 25.165.389/0001-56. Valor: R$
47.500,00. Data da assinatura: 18/02/2022. Vigencia: 18/02/2023. Ata 82700/2022-/03.
Empresa: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. CNPJ: 07.651.728/0001-22. Valor: R$
116.688,00. Data da assinatura: 12/02/2022. Vigencia: 12/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato 82700/2019-065/00. Processo: 63067.003277/2018-77.
PREGAO SISRP 11/2018. Contratado: CASANOVA TURISMO LTDA. CNPJ: 11.050.221/0001-
90. - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia, Segunda - Preco. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 11/10/2022 a
10/10/2023. Valor total do contrato: R$ 296.092,44. Data de Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento 2 do Contrato 82700/2018-054/01, Processo 63067.005276/2022-
43, firmado com a empresa CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47, para alteracao da
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRECO, em virtude do reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com o indice IPCA, calculado no percentual de 10,0610%, a ser considerado a partir
de 26/04/2022. Sera efetuado um pagamento no valor de R$ 3.593,90 refente ao periodo
retroativo. Data da Assinatura: 11/10/2022.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783800
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63033.000891/2022-51.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.580.934/0001-14
- TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é 1.1.1. Acrescentar 20,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 85.183,12 (oitenta e cinco mil,
cento e oitenta e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Após acordo detalhado no termo de justificativa (item 4.4.)
foi acertado entre as partes o valor final de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Então onde
se lia: "R$ 85.183,12 (oitenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos)",
leia-se: "R$ 70.000,00 (setenta mil reais)"; e 1.1.3. Alterar a cláusula 3 - preço, em função
do acréscimo. Vigência: 24/10/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
485.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-009/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA :
708.467.582-53 RAIMUNDA DE JESUS NAUM NERY.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-10/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 600,00. CPF CONTRATADA :
943.479.722-53 MARIA JACILA VALCAO BARROS.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-11/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.440,00. CPF CONTRATADA :
896.139.372-34 ALESANDRA VASCONCELOS DOS PASSOS.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional
Marítimo (SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Coordenadores e Professores/Instrutores , Carta-
contrato nº 84312/2022-12/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS
DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022.
JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 900,00.
CPF CONTRATADA : 005.982.252-00 DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-13/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.620,00. CPF CONTRATADA :
413.791.013-87 FERNANDO SOMBRA BASILIO.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-14/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.800,00. CPF CONTRATADA :
711.677.142-53 JOSE NUNES CASTELO JUNIOR.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-15/00. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 26/09/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.880,00. CPF CONTRATADA :
979.068.082-15 OTAVIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001947/2022 . Objeto: Contratação, por demanda e de natureza
continuada, dos serviços postais exclusivos carta comercial, c/AR e carta simples;
correspondências agrupadas; selos e telegramas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enviar documentos
e correspondências, decorrentes das tarefas administrativas no âmbito público, aos
diversos Órgãos. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA GOMES
DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 19/10/2022. JOAO BATISTA DA
CONCEICAO REIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 34.028.316/7624-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 24/10/2022) 784312-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784330
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 63039.000172/2019-84.
Convite. Nº 23/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado:
26.697.646/0001-63 - LS CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência da
contratação do serviço de engenharia para construção de um alojamento para as crianças
do PROFESP, militares e servidores civis, sob a responsabilidade da Capitania dos Portos do
Piauí (CPPI).. Vigência: 25/10/2022 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.235,08. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.011189/2022-95. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 16/2022 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA - RS, UASG: 160416, item 101, na
quantidade de 100 unidades, no valor global de R$ 790,00 com a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo
Administrativo nº 63060.011178/2022-13. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
16/2022 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA - RS, UASG: 160416, item 100, na
quantidade de 100 unidades, no valor global de R$ 810,00 com a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo
Administrativo nº 63060.010969/2022-18. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
69/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE, UASG: 160199, item 74, na quantidade
de 300 unidades, no valor global de R$ 603,00 com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 76/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: MICHELANGELO COMERCIO DE
PAINEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.331.407/0001-64, valor global da ata: R$ 1.910,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 77/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: BALI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
12.991.409/0001-04, valor global da ata: R$ 9.600,00.

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