DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
carpintaria; Empresa ELINELSON SILVA DOS SANTOS CNPJ 43.182.234/0001-00, para o item
49: R$ 236,02/UN, 4UN; Ata nº 08/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e
materiais diversos para carpintaria; Empresa ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 46.273.984/0001-85, para o item 1: R$ 140,20/UN, 50UN; para o item 2: R$
172,97/UN, 30UN; para o item 3: R$ 222,63/UN, 30UN; para o item 4: R$ 376,82/UN,
30UN; para o item 5: R$ 47,71/UN, 50UN; para o item 6: R$ 21,97/UN, 50UN; para o item
7: R$ 288,95/METRO QUADRADO, 150METRO QUADRADO; para o item 8: R$ 27,13/UN,
25UN; para o item 9: R$ 92,50/UN, 15UN; para o item 12: R$ 113,27/UN, 20UN; para o
item 15: R$ 102,23/UN, 30UN; para o item 27: R$ 64,29/UN, 100UN; para o item 34: R$
67,60/UN, 200UN; Ata nº 09/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais
diversos para carpintaria; Empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ
46.497.089/0001-44, para o item 19: R$ 0,60/UN, para o item 62: R$ 27,00/UN 10UN, para
o item 66: R$ 62,00/UN 4UN.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Capitão de Mar e
Guerra
Ordenador de Despesa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
2/2022; Ata nº 01/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados,
ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI CNPJ: 10.463.704/0001-54, para o item 25: R$ 0,72/UN, 500N; para
o item 26: R$ 0,33/UN, 500UN; para o item 39: R$ 41,71/UN, 7UN; para o item 42: R$
47,30/UN, 6UN; para o item 44: R$ 38,34/UN, 4UN; para o item 45: R$ 37,06/UN, 8UN;
para o item 47: R$ 58,56/UN, 7UN; para o item 48: R$ 61,86/UN, 6UN; para o item 53: R$
91,47/UN, 3UN; para o item 58: R$ 24,92/UN, 10UN; Ata nº 02/2022; data de assinatura
da Ata:24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos de
refrigeração; Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI CNPJ: 10.942.831/0001-36, para
o item 57: R$ 348,77/UN, 1UN; Ata nº 03/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos
de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 12.134.879/0001-43, para o item 32: R$
216,79/UN, 2UN; Ata nº 04/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionados, ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa FERGAVI
COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.968.227/0001-30, para o item 40: R$ 80,80/UN, 3UN; para o
item 41: R$ 40,72/UN, 6UN; para o item 43: R$ 93,93/UN, 3UN; para o item 49: R$
19,01/UN, 6UN; Ata nº 05/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionados, ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa CLIMA TOP
REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 26.540.429/0001-65, para o item 10: R$ 690,00/Cilindro 11,35
KG, 10Cilindro 11,35 KG; para o item 75: R$ 39,90/UN, 10UN; Ata nº 06/2022; data de
assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos de
refrigeração; Empresa ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.889.651/0001-01, para o
item 5: R$ 4.619,98/UN, 20UN; para o item 6: R$ 1.647,26/UN, 10UN; Ata nº 07/2022; data
de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais
diversos
de
refrigeração;
Empresa
REFRIPENHA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA CNPJ: 30.534.778/0001-41, para o item 9: R$ 597,00/Cilindro 11,35 KG,
10Cilindro 11,35 KG; para o item 17: R$ 1,84/UN, 200UN; para o item 18: R$ 2,00/UN,
200UN; para o item 19: R$ 3,10/UN, 200UN; para o item 21: R$ 173,40/Rolo 15,00M,
20Rolo15,00M; para o item 22: R$ 26,93/Metro 200Metro; Ata nº 08/2022; data de
assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos de
refrigeração; Empresa JPC COMERCIO DE PEÇAS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.423.546/0001-89, para o item 31: R$ 1.277,52/UN, 1UN; para
o item 34: R$ 80,45/UN, 4UN; Ata nº 09/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos
de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa GERIR
COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI CNPJ: 36.724.325/0001-64, para o item 7:
R$ 32,00/UN, 40UN; para o item 11: R$ 4,15/UN, 150UN; para o item 12: R$ 6,15/UN,
80UN; para o item 13: R$ 6,12/UN, 100UN; para o item 14: R$ 3,43/UN, 200UN; para o
item 16: R$ 2,00/UN, 200UN; para o item 27: R$ 5,38/UN, 200UN; para o item 38: R$
166,63/UN, 1UN; para o item 52: R$ 8,20/UN, 50UN; para o item 62: R$ 150,00/UN, 2UN;
para o item 63: R$ 31,00/UN, 10UN; para o item 64: R$ 35,00/UN, 40UN; para o item 65:
R$ 60,00/UN, 30UN; para o item 66: R$ 60,00/UN, 20UN; para o item 67: R$ 60,00/UN,
20UN; Ata nº 10/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados,
ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-13, para o item 50: R$ 532,69/UN, 1UN; Ata
nº 11/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e
materiais diversos de refrigeração; Empresa R-LIGHT SOLUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ:
37.637.830/0001-34, para o item 20: R$ 6,32/METRO, 300METRO; para o item 59: R$
452,18/UN, 1UN; Ata nº 12/2022; data de assinatura da Ata: 24/10/2022; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionados, ferramentas e materiais diversos de refrigeração; Empresa SIDNEY
ARGEMIRO MIRANDA FLORICULTURA CNPJ: 42.483.379/0001-88, para o item 15: R$
4,75/METRO, 200METRO.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Capitão de Mar e
Guerra
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 741000 Número do Contrato:
1/2019.
Nº
Processo:
63014.003648/2019-51.
Dispensa
nº
C-0005/2019.
Contratado 02.558.157/0014-87 TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: 3º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato CPVSV/2019-001/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião., o período de 08/10/2022 a
07/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8666 de 93. Valor: R$
5.200,00.
Crédito Orçamentário:
Projeto R90116.
Vigência: 08/10/2022
a
07/10/2023. Data de Assinatura: 07/10/2022.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268008767202280. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para
o restaurante do Edifício Barão de Ladário, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
empresa habilitada aquisição de bombas hidráulicas para os navios subordinados ao
Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo),
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 751200-00001-2022NE800076
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Pregão nº 22-2022, do processo: 63453.001506/2022-41,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2022, Seção 3, página 43, 1ª
coluna, onde se lê: Aquisição de anodos de sacrifício para os navios subordinados, leia-se:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de raio-X portátil e componentes
integrados.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO EM ANALISTA DE SHIPPING
1. APRESENTAÇÃO
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), por meio do Instituto Mar e Portos
(IMAPOR), oferecerá o Curso de Formação em "Analista de Shipping", a ser realizado em
modalidade de Ensino a Distância (EAD), abrangendo todo o território nacional aos
servidores que exercem funções técnicas, operacionais e administrativas nas Agências e
Empresas
de Navegação,
Empresas Operadoras
Portuárias,
OGMO, Sindicatos
de
trabalhadores portuários e Administrações Portuárias, que são contribuintes do Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), chamadas, a partir de então,
de Entidades Interessadas (EI).
O curso visa desenvolver todas as competências exigidas pelo mercado e dar
uma visão holística, crítica e multidisciplinar de todos os aspectos relacionados ao
transporte e comércio marítimo (Shipping), doméstico e internacional, contextualizando
questões marítimas, navais, portuárias, legais, regulatórias, logísticas, operacionais e de
documentação. O curso terá uma carga horária de 111 horas, com aplicação de avaliação
presencial de aprendizagem, que ocorrerá nas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências
(CDA), onde os candidatos realizarem as suas inscrições.
Este edital tem por finalidade apresentar as normas do Processo Seletivo (PS)
para o referido curso. É imprescindível que os candidatos e as EI, únicas entidades
autorizadas a fazerem a indicação dos candidatos, leiam atentamente este documento, que
traz todas as condições para o curso em questão.
2. DO PRÉ-REQUISITO
O Curso de Formação em Analista de Shipping, realizado na modalidade EAD,
requer que o candidato, com Ensino de Nível Médio completo, seja um colaborador de
uma EI contribuinte do FDEPM e que seja indicado por ela.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1) A inscrição no PS implicará na aceitação irrestrita das condições aqui
estabelecidas, não cabendo ao candidato o direito de recurso, para obter qualquer
compensação pela sua eliminação; pela anulação da sua inscrição; ou pelo não
aproveitamento por falta de vagas;
3.2) As inscrições deverão ser realizadas, pelas próprias EI, no período de
26/10/2022 a 08/11/2022. As EI deverão indicar os candidatos, anexando a documentação
constante do item 4 deste edital ao processo de inscrição, digitalizada em arquivos no
formato PDF e, encaminhando para a DPC a documentação referente ao candidato a ser
inscrito no PS, para o endereço eletrônico (dpc.secom@marinha.mil.br);
3.3) Não serão aceitas inscrições fora do período estabelecido, quaisquer que
sejam as
razões alegadas,
salvo pelo
adiamento oficial
do período
inicialmente
divulgado;
3.4) Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto
preenchimento do formulário de inscrição, incluindo a veracidade dos dados fornecidos
(nome, identidade, CPF etc.);
3.5) A publicação da relação dos candidatos inscritos no PS será divulgada nos
endereços eletrônicos da DPC; e do IMAPOR, nos seguintes "sites" da internet:
https://www.marinha.mil.br/dpc; e www.imapor.org.br; e
3.6) Serão impugnadas as inscrições no caso da não apresentação de quaisquer
documentos mencionados como requisitos.
4. DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO
4.1) Ficha de inscrição preenchida (Anexo A);
4.2) Termo de adesão (Anexo B);
4.3) Declaração de liberação (Anexo C);
4.4) Cópia da carteira de identidade, dentro da validade;
4.5) Cópia do CPF (se este não constar no documento de identidade);
4.6) Comprovante de vínculo com a empresa/instituição que fez a indicação
(cópia do contrato de trabalho ou da Carteira de Trabalho onde conste o respectivo
registro); e
4.7) Cópia da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço e Informações à Previdência) da empresa/instituição que fez a indicação, exibindo
no campo "Cód. FPAS" o código 540, comprovando que é contribuinte do FDEPM.
5. DAS VAGAS
São oferecidas 35 vagas para o processo seletivo de âmbito nacional.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1) Cada empresa poderá indicar a quantidade de candidatos de acordo com
sua conveniência;
6.2) A seleção de até 35 candidatos ao curso será efetuada mediante a
realização de uma prova de classificação, pelo critério de maior nota, sendo eventual
desempate realizado pelo critério de ocupação da vaga pelo candidato de maior idade, até
que seja ocupada a maior quantidade de vagas, dentro das 35 vagas oferecidas;
6.3) A prova de classificação ocorrerá, mesmo que o número de candidatos das
EI participantes do PS seja inferior a 35.
6.4) A prova de classificação do item 6.2 será realizada presencialmente, no dia
16/11/2022, às 08h00, nas dependências de todas as CDA a serem designadas pela DPC. A
prova constará de vinte questões de Matemática e vinte de Português, na modalidade de
múltipla escolha, no nível de Ensino Médio; e
6.5) A realização da prova, a divulgação do resultado, a publicação dos
candidatos aprovados aptos para a matrícula e o início do curso seguirão o seguinte
calendário:
1º) Aplicação da prova - 16/11/2022;
2º) Publicação do gabarito preliminar - 17/11/2022;
3º) Limite para interposição de recursos - 21/11/2022;
4º) Publicação do gabarito definitivo - 28/11/2022;
5º) Publicação dos candidatos aprovados por ordem de classificação -
06/12/2022; e
6º) Início do curso - 15/12/2022.
7. DA MATRÍCULA
7.1) As matrículas dos candidatos aprovados e classificados deverão ser
efetuadas, pelos próprios candidatos, no período de 07/12/2022 a 12/12/2022, por e-mail,
"icursos@imapor.org.br" via internet, no site do Instituto Mar e Porto (IMAPOR) ;
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